| materia |
921/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Delfino Alves está no cronograma para receber asfaltamento. |
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| materia |
922/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a compra de equipamentos cirúrgicos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
923/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a compra de equipamentos cirúrgicos para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
924/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONILDO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a compra de equipamentos cirúrgicos para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
925/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a compra de equipamentos cirúrgicos para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
926/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a compra de equipamentos cirúrgicos para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
927/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Simone Regina Pavani do Jardim Cafezal. |
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| norma |
16/2015 |
2015-10-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
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| norma |
28/2015 |
2015-10-01 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Inclui o art. 328 na Lei Orgânica do Município de Garça - no tocante à apresentação de declaração de bens por parte dos agentes políticos locais. |
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| norma |
5011/2015 |
2015-10-01 |
Lei |
Altera a Lei 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município - obrigando os proprietários de cães a recolherem os dejetos de animais de suas propriedades das vias públicas. |
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| materia |
34/2015 |
2015-09-28 |
Moção |
Congratulações e aplausos a toda equipe da CIA Cochilo de Rodeio, da cidade de Oriente, pela organização do I Garça Rodeio Country Fest. |
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| materia |
764/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder reparos nas lâmpadas da praça próximo a Ciretran. |
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| materia |
765/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento do acostamento da Av. da Saudade. |
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| materia |
766/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos necessários na estrada do Banespinha e Bairro Santo André. |
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| materia |
767/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para reflorestamento das margens do Córrego do Barreiro |
1 |
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| materia |
768/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide estudos para que ocorra incentivo e criação de sistema de reuso de água de chuva de nosso Município, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. |
1 |
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| materia |
769/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a possibilidade de se implantar lombofaixa defronte ao portão de entrada da Escola Lumen, pela Alameda Vicente Bertone. |
1 |
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| materia |
770/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a possibilidade da Secretaria Municipal de Esportes, de se realizar campeonato de "snooker" em bares de tradição, por bairros e ainda, realizar campeonato de truco entre bairros. |
1 |
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| materia |
771/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que dê publicidade no site oficial do Município, de informações sobre as emendas parlamentares dos Governos Estadual e Federal, recebidas pelo Município, no ano de 2014 e 2.015, especificando nome do deputado, valor e destino. |
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| materia |
772/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a possibilidade da Secretaria Municipal de Esportes, de se realizar campeonato de "voleibol de praia", masculino e feminino. |
1 |
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| materia |
773/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a possibilidade de se realizar reuniões com todos os secretários municipais, a cada três meses, contando do início do mês de outubro deste ano, nesta Casa de Leis, para o bom entendimento entre as secretarias, o Legislativo e o Executivo. |
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| materia |
774/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a possibilidade de ser criado um programa de informação, de áudio ou panfletos para atuar nos bairros do Município, a fim de combater o uso de linhas com cerol, alertando sobre a proibição do uso e comércio de cerol. |
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| materia |
775/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando aplicação de projetos a serem adotados para a implementação de programas contra o desperdício de água e programas para combate à poluição atmosférica, em especial no controle da fumaça preta expelida pelos ônibus e caminhões em nosso município |
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| materia |
776/2015 |
2015-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a possibilidade de ser realizada de forma rápida e continua uma campanha educativa para mobilizar a população a economizar água e energia elétrica. |
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| materia |
873/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa do Sr. Fernando Nagano e Serralheria Peludin. |
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| materia |
874/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre obras realizadas com recursos públicos no Clube da Terceira Idade. |
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| materia |
875/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa da pavimentação asfáltica do Bairro Sol Nascente. |
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| materia |
876/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de revogar por mais 30 dias o prazo para anistia da dívida ativa dos Municípios. |
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| materia |
877/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a saúde no Município. |
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| materia |
878/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie relatórios especificando os nomes das entidades contempladas e os valores das subvenções enviadas as mesmas nos anos de 2.014 e 2.015 até a presente data. |
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| materia |
879/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de pacientes para outros municípios. |
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| materia |
880/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar projetos existentes que visam melhorar o trânsito. |
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| materia |
881/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais projetos foram solicitados e encaminhados aos Governos Estadual e Federal, por cada secretaria municipal, no ano de 2014 e2015, discriminando projeto e valor. |
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| materia |
882/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os projetos de acessibilidade nos próprios e prédios públicos e alugados, com o cronograma de execução, por secretaria municipal. |
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| materia |
883/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal GUILHERME MUSSI, para que apresente emenda orçamentária direcionada à Santa Casa de Misericórdia de Garça, Mantenedora do Hospital São Lucas, no valor de R$ 600.000,00, junto ao orçamento da União. |
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| materia |
884/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito responder a indagações obre o trecho entre as Ruas Targino Nunes e Washington Guanaes que por ser mão única tem sido objeto de reclamação de comerciantes e munícipes. |
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| materia |
885/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando a direção da Santa Casa de Misericóridia de Garça informar o salário da equipe médica e da equipe gestora do Hospital. |
1 |
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| materia |
900/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
Solicitando a diretoria do Hospital São Lucas, informações sobre a dívida do hospital. |
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| sessao |
31 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
777/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que aumente a altura do redutor de velocidades localizada na Rua Santo Antônio. |
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| materia |
778/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize o levantamento da copa das árvores da Rua Lázaro Galvão de Oliveira principalmente próximo ao numeral 295. |
1 |
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| materia |
779/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize algumas melhorias no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
780/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que realize audiência pública para discussão do projeto que tramita na Casa acerca da proibição do uso do sedem. |
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| materia |
781/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Praça do Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
782/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
783/2015 |
2015-09-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza ao lado da cerca viva localizada na Rua Sete de Setembro no distrito de Jafa. |
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| materia |
886/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há previsão de agendamento da cirurgia de joelhos do senhor Cassiano Aparecido dos Santos. |
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| materia |
888/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar em todas as escolas de educação infantil um funcionário do sexo masculino para que trabalhe de forma contínua com o objetivo de atender os pais dos alunos e ajudar nos serviços pesados. |
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| materia |
889/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONILIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
890/2015 |
2015-09-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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