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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 756/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e execução de aproveitamento dos gases que são soltos nas estações de tratamento de esgoto de nosso município. 1 unsupported_format
materia 757/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que finalize o espelho d'agua existente no parque ecológico Jayme Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 758/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que fiscalize o final da Avenida Paineiras tendo em vista que algumas chácaras estão com utilizando esgoto de fossa negra e não séptica. 1 unsupported_format
materia 759/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua da Estação próximas ao numeral 1073. 1 unsupported_format
materia 760/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina para empurrar em direção ao barranco a concentração de terra e o lixo acumulado no trecho da Rua da Estação próximo ao numeral 1350. 1 unsupported_format
materia 761/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao Sr. Sebastião Lopes. 1 unsupported_format
materia 762/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize as manutenções necessárias na Rua Borba Gato em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 763/2015 2015-09-18 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora nas vias que ligam os bairros João Paulo I e II com São Rafael. 1 unsupported_format
materia 848/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retomar o serviço de poda da cerca viva localizada na Rua 7 de setembro no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 849/2015 2015-09-18 Requerimento Sugerindo à direção dos Correios que estude a possibilidade de instalar uma agência no cruzamento da Rua Armando Sales de Oliveira com Avenida Victor Hugo Boaretto. 1 unsupported_format
materia 850/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre possíveis atrasos no pagamento de alguns fornecedores do comércio de Garça. 1 unsupported_format
materia 851/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o TAC do Ministério Público do Trabalho em relação a alguns profissionais de saúde. 1 unsupported_format
materia 852/2015 2015-09-18 Requerimento Soliciando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma cadeira de rodas ao Sr. Diogo Dalto Caparol. 1 unsupported_format
materia 853/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre as atribuições do procurador jurídico da Casa. 1 unsupported_format
materia 854/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as áreas que constam do acordo fimardo entre a Municipalidade e o Sr. Manoel Frederico Barbeiro Teixeira Pinto. 1 unsupported_format
materia 855/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao SAAE, à CPFL, à VIVO e à LIFE para que procedam um estudo a fim de viabilizar o enterramento dos cabos de rede elétrica, telefonia e fibra óptica, por onde o serviço de troca de redes de água fosse executado. 1 unsupported_format
materia 856/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao comando da 4ª Cia. de Polícia Militar que intensifique a fiscalização nas vagas de estacionamento em passeio e vias públicas. 1 unsupported_format
materia 857/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando à CPFL que aumente os fios dos postes de energia localizados na Avenida Presidente Vargas defronte ao numeral 620. 1 unsupported_format
materia 858/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito algumas informações referentes aos repasses governamentais ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 859/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a fila de espera e sobre as empresas instaladas na incubadora de empresas. 1 unsupported_format
materia 860/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de dar manutenção nos pórticos metálicos localizados na Rua Carlos Ferrari defronte ao numeral 129 . 1 unsupported_format
materia 861/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção da frota de veículos da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 862/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua da Estação com Rua Maria Isabel. 1 unsupported_format
materia 863/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades no cruzamento da Rua da Estação com Rua Maria Isabel, próximo ao supermercado. 1 unsupported_format
materia 864/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir o acostamento da avenida da saudade no cronograma de recapeamento. 1 unsupported_format
materia 865/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Avenida Faustina está inclusa no rol de vias que serão recapeadas. 1 unsupported_format
materia 866/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI que envide esforços junto ao Ministério da Saúde para que seja viabilizada a implantação do SAMU na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 867/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal ANDRES SANCHES que envide esforços junto ao Ministério da Saúde para que seja viabilizada a implantação do SAMU na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 868/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal MARCOS MARTINS que envide esforços junto ao Ministério da Saúde para que seja viabilizada a implantação do SAMU na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 869/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando a Deputada Federal LUIZA ERUNDINA viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município, principalmente na região oeste da cidade. 1 unsupported_format
materia 870/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Sr. FLAVINHO viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município, principalmente na região oeste da cidade. 1 unsupported_format
materia 871/2015 2015-09-18 Requerimento ao Exmo. Deputado Federal Sr. LUIZ LAURO FILHO solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 872/2015 2015-09-18 Requerimento a Exma. Sra. Deputada Federal KEIKO OTA solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 887/2015 2015-09-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de fornecer leite em pó (PEDIASURI) a uma criança que esta com quadro de desnutrição a qual reside à Rua Domingos Eduardo Bez ao lado do número 45. 1 unsupported_format
norma 1147/2015 2015-09-16 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2014 A 01/07/2015, NO PERÍODO DE 05/10 A 03/11/2015, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05 A 14/10/2015 1 extracted
materia 31/2015 2015-09-14 Moção Congratulações e aplausos ao Grupo Pirlimpimpim, pelos seus 19 anos. 1 unsupported_format
materia 65/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma em que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 712/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine o recapeamento da rua Prefeito Salviano P. de Andrade, trecho do bairro Guanabara e Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 713/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que institua nas escolas a Semana Municipal de Orientação sobre Segurança Pessoal e Comunitária. 1 unsupported_format
materia 714/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine ao setor competente da Municipalidade proceder a estudos visando a possibilidade da mudança do sistema de estacionamento de veículos defronte ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 715/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos para institui algum programa ou planejamento para a substituição das lâmpadas de iluminação pública de vapor de sódio para as lâmpadas de tecnologia de LED. 1 unsupported_format
materia 716/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a manutenção dos brinquedos nas Praças Públicas, Parques e Escolas Municipais 1 unsupported_format
materia 717/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar via ou próprio público de José Manchini. 1 unsupported_format
materia 718/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que viabilize o mais breve possível as ambulâncias SAMU 192 para a UPA de Garça 1 unsupported_format
materia 719/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito solicitar a união de esforços junto ao Governo Estadual no sentido de que seja instalado um Posto Policial no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 720/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito o envio de uma nova lei para regular a instalação de antenas em nosso município. 1 unsupported_format
materia 721/2015 2015-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos sobre a possibilidade de ser criado um programa para valorização cultural dos artistas garcenses. 1 unsupported_format
materia 820/2015 2015-09-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a poluição do rio Tibiriçá, próximo a COOPERGARÇA. 1 unsupported_format
materia 821/2015 2015-09-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os motivos de não haver um centro de zoonoses no Município. 1 unsupported_format
materia 822/2015 2015-09-14 Requerimento Solicitando ao SAAE informar a possibilidade da instalação de bueiros inteligentes no Município. 1 unsupported_format