| materia |
823/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações da aquisição de um veículo da marca GM, modelo Cruze, 0Km pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
824/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes que tem que realizar o tratamento do câncer em outros municípios. |
1 |
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| materia |
825/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi gestões junto ao Governo Federal visando repasse de recursos para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
826/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$100.000,00, a serem destinaods as entidades assistenciais do Município. |
1 |
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| materia |
827/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$100.000,00, a serem destinaods as entidades assistenciais do Município. |
1 |
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| materia |
828/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual RICARDO MADALENA, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$100.000,00, a serem destinaods as entidades assistenciais do Município. |
1 |
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| sessao |
29 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2015 |
2015-09-11 |
Moção |
Congratulações e aplausos para a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes pela realização no último dia 4 da X Festa Franciscana. |
1 |
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| materia |
722/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que aumente a altura do muro e das grades de proteção da COMUTE. |
1 |
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| materia |
723/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do forro do terminal rodoviário. |
1 |
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| materia |
724/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
1 |
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| materia |
725/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito organize, em parceria com a iniciativa privada, uma festa de réveillon aberta ao público no lago artificial. |
1 |
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| materia |
726/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários para que plantem árvores defronte suas residências na Avenida Victor Hugo Boaretto ou que a municipalidade plante quando de sua competência. |
1 |
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| materia |
727/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, em parceria com a iniciativa privada, a troca e/ou manutenção das placas de sinalização de trânsito, nomes de logradouros, prédios públicos, etc. |
1 |
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| materia |
728/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada do bairro jaboticabeiro. |
1 |
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| materia |
729/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a poda da grama e de algumas árvores no centro comunitário do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
730/2015 |
2015-09-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada das plantas espinhosas localizadas ao lado do muro do cemitério municipal na estrada que conduz ao pesqueiro. |
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| materia |
829/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de um poste na Rua Grandes Lagos. |
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| materia |
830/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre os valores gastos com energia elétrica. |
1 |
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| materia |
831/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores gastos com energia elétrica. |
1 |
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| materia |
832/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de servidores efetivos afastados por motivos de saúde há mais de 15 dias. |
1 |
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| materia |
833/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o pagamento dos servidores inativos da Casa. |
1 |
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| materia |
834/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os médicos cardiologistas que atendem na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
835/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO para que envie esforços visando realizar palestra sobre a causa animal em nosso município. |
1 |
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| materia |
836/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar de 60 para 96 meses o limite de parcelas para empréstimo bancário consignado a servidores públicos do município igual foi feito aos servidores estaduais. |
1 |
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| materia |
837/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir o alambrado do campo de futebol Dr. Rafael Paes de Barros no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
838/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar uma proteção atrás do gol que dá fundos com a rodoviária no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
839/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma vala ou escoamento das águas pluviais que ficam empossadas na entrada principal da USF Região Oeste. |
1 |
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| materia |
840/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar banheiros móveis (idênticos aqueles colocados no lago artificial) na Praça Pedro de Toledo, e posteriormente que se construam de forma definitiva banheiros de alvenaria. |
1 |
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| norma |
5010/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
1 |
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| norma |
8/2015 |
2015-09-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 08/2015 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente neste ano, no dia 19 de junho. |
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| materia |
20/2015 |
2015-09-08 |
Emenda |
Proíbe a utilização de sedenho e equipamentos que promovam sofrimento condicionado em animais no âmbito do município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
21/2015 |
2015-09-08 |
Emenda |
Proíbe a utilização de sedenho e equipamentos que promovam sofrimento condicionado em animais no âmbito do município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
22/2015 |
2015-09-08 |
Emenda |
Dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no município de Garça na forma que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
23/2015 |
2015-09-08 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
0 |
no document
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| materia |
24/2015 |
2015-09-08 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
0 |
no document
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| materia |
29/2015 |
2015-09-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos a nova delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Dra. Darlene Costa, pela posse ocorrida na manhã do dia 02 de setembro, desejando a mesma, todo sucesso nesta nova etapa de sua brilhante carreira.
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1 |
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| materia |
691/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito averiguar relato de uma Munícipe, que relatou o desrespeito as normas de instalação, de uma funilaria próxima a sua residência. |
1 |
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| materia |
692/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades do jardim Alto Cafezal, além da retirada dos postes da lateral da via, colocando-os ao centro, possibilitando, assim, a formação de um acostamento. |
1 |
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| materia |
693/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para seja efetuado o recapeamento asfáltico das ruas que necessitam tal benefício no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
694/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que avalie a possibilidade da criação em nossa cidade da GUARDA MUNICIPAL, que em muito iria contribuir com as demais polícias para tentar diminuir os delitos em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
695/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feito o reparo necessário na rotatória que dá acesso a FAEF, saída para Marília, que se encontra danificada em seu contorno. |
1 |
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| materia |
696/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que todas as escolas municipais de ensino tenham acessibilidade plena. |
1 |
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| materia |
697/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias em geral na praça José A. de Carvalho, especialmente sua iluminação. |
1 |
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| materia |
698/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que apresente a esta Casa de Leis, assim que possível, a localização de área para a construção de um Canil Municipal. |
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| materia |
699/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Lei, projeto visando à instituição no âmbito municipal da campanha "Outubro Rosa", a ser realizada e que passe a fazer parte no Calendário Oficial de Eventos de nosso município. |
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| materia |
700/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que elabore projeto de lei semelhante ao que foi apresentado na cidade vizinha de Bauru(SP), disciplinando e regulamentando no que couber a questão da segurança aos condutores de bicicletas motorizadas, elétricas ou de combustão interna. |
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| materia |
701/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas melhorias na pintura de solo da sinalização de trânsito da Rotatória da Garça, da rotatória da Comute, além do trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado sentido Terminal Rodoviário/Rotatória da Garça, que se encontram apagadas em razão do tempo. |
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| materia |
702/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizados estudos para implantação de sistema de recursos de multas de trânsito de nossa cidade, por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
791/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o convênio com o Hospital São Lucas. |
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