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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 792/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito cópia das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, de 2013 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 793/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o mercado de trabalho no Município. 1 unsupported_format
materia 794/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que explique quais estratégias estão sendo desenvolvidas para geração de empregos, aberturas de novas empresas, e a manutenção das empresas atuais, a fim de estabilizar o mercado financeiro de nosso município. 1 unsupported_format
materia 795/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar relação completa dos caminhões, ônibus, peruas, demais veículos, maquinas e equipamentos que estão parados na garagem municipal 1 unsupported_format
materia 796/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de realizar gestões visando antecipar a devolução do saldo remanescente do duodécimo ao Poder Executivo de forma que possa ajudar na folha de pagamento dos funcionários, bem como em imediata aplicação em reajuste do Vale Alimentação. 1 unsupported_format
materia 797/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a locação dos centros comunitários do Município. 1 unsupported_format
materia 798/2015 2015-09-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de um cemitério particular em Garça. 1 unsupported_format
sessao 28 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2015 2015-09-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Garça pelo transcurso da comemoração de seus cinquenta anos de fundação. 1 unsupported_format
materia 703/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvore da espécie ipê na Rua Maria do Carmo Abido, 317 no Jardim João Zapata. 1 unsupported_format
materia 704/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização nos estabelecimentos comerciais que vendem venenos proibidos. 1 unsupported_format
materia 705/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do lote situado a Rua Dorivaldo Pilli, 85 no residencial Monte Verde para que construa a calçada. 1 unsupported_format
materia 706/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao idoso Sr. Aparecido Fernandes que reside nos fundos da residência de sua filha na Rua Cícero Guanaes, 80, fundos. 1 unsupported_format
materia 707/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que preste o auxílio necessário para os moradores da Rua Cesar Correia Lopes em Vila Araceli que tiveram a casa incendiada no último dia 03 de setembro de 2015. 1 unsupported_format
materia 708/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize reparos necessários na iluminação pública da Praça localizada na Rua Nelo de Stéfani. 1 unsupported_format
materia 709/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de pavimentação/recapeamento os trechos das ruas Luis Valsecchi e Prof. João Antônio Lucheta. 1 unsupported_format
materia 710/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de dar desconto na última parcela do IPTU para os proprietários que não atrasam o pagamento de nenhuma parcela. 1 unsupported_format
materia 711/2015 2015-09-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito que interceda junto a empresa RAPTUR para que inclua em seu itinerário um ponto de ônibus na Rua Ribeirão da Garça, 132 Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 799/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos guardas municipais/vigias. 1 unsupported_format
materia 800/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os médicos neurologistas que atendem na rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 801/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o andamento da CEI aberta no ano de 2014 para averiguar possível superfaturamento nas contratações dos sistemas utilizados pela prefeitura na gestão 2009-2012. 1 unsupported_format
materia 802/2015 2015-09-04 Requerimento Sugerindo ao prefeito incluir a Casa do Artesão no projeto que será implantado na antiga estação rodoviária. 1 unsupported_format
materia 803/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor médio da arrecadação antes e após a crise econômica e quais medidas de economicidade estão sendo adotadas. 1 unsupported_format
materia 804/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao DER que notifique e/ou conserte os enormes buracos nas pistas da rodovia SP-331, no trecho que dá acesso ao município de Garça e que foi recém recapeado, e também na Rodovia SP 333. 1 unsupported_format
materia 805/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Ministério Público Federal para que tomem as devidas providências para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, preste contas a esta Casa de Leis, bem como à população em geral e ao Tribunal de Contas. 1 unsupported_format
materia 806/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos entulhos e lixos depositados no entorno da Rua Hajime Takiuti 1 unsupported_format
materia 807/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a averiguação da infestação de aranhas na Rua Valdemar Cantu. 1 unsupported_format
materia 808/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar as pedras e fazer a colocação de massa asfáltica nas esquinas das Ruas Vitor Newber, José de Oliveira Souto, Luiz Bullio e demais ruas do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 809/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura fiscalizar os estabelecimentos comerciais que possam estar vendendo chumbinho. 1 unsupported_format
materia 810/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade e a demanda por médicos ginecologistas na rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 811/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer mais um funcionário à escola Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 812/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na porta da diretoria e nos banheiros dos professores da escola Alcyr da Rosa Lima. 1 unsupported_format
materia 813/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer mais uma cozinheira para trabalhar na escola Alcyr da Rosa Lima. 1 unsupported_format
materia 814/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe qual a data prevista para a realização da cirurgia da Senhora Maria Helena dos Santos. 1 unsupported_format
materia 815/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Sr. VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 816/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Sr. ANDRES SANCHES gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 817/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Sr. VICENTE CÂNDIDO gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 818/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE para que conserte o vazamento existente na Rua São Paulo defronte ao Mercadinho do Minakawa. 1 unsupported_format
materia 819/2015 2015-09-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a demarcação de solo com o espaço para estacionamento dos veículos. 1 unsupported_format
norma 5009/2015 2015-09-04 Lei Expande Área Urbana da Sede do Município. 1 extracted
materia 1/2015 2015-09-01 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2015, de autoria do vereador Adamir Maurício de Barros - Altera o §6º do art. a Lei nº 2.627/91 (Código de Postura Municipais). 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-08-31 Moção Congratulações e aplausos a diretoria da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística, "Amélio 'Naná' Zancopé" , à rua 27 de dezembro, 10, em Vila Williams, que comemora este mês, seus 12 anos de fundação, na pessoa de sua diretora Maria Rosa Trambaiole Machado. Atualmente a escola conta com 1.200 alunos que são mantidos durante todo o ano. 1 unsupported_format
materia 676/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito reformar os banheiros do lago J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 677/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito tomar providencias visando alertar à população sobre o uso do cerol. 1 unsupported_format
materia 678/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de uma "Feira do Trabalho". 1 unsupported_format
materia 679/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação do "Bolsa Atleta". 1 unsupported_format
materia 680/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de moradias aos servidores municipais que não possuem casa própria. 1 unsupported_format
materia 681/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de novas placas com a identificação das ruas do Jardim Frei Aurélio e outros. 1 unsupported_format
materia 682/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na praça que fica na divisa do Jardim Mondrian com o Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 683/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para resolver a situação da Sra. Marlene Bernardes de Lima, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social. 1 unsupported_format