| norma |
5007/2015 |
2015-08-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/91, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações Municipais. |
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| materia |
63/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do Artigo 6º da Lei 4.337, de 09/06/2009, no tocante aos limites de potência das motocicletas. |
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| materia |
11/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e suas Autarquias. |
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26/2015 |
2015-08-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense WASHINGTON MARTINS que foi destaque no programa do Ratinho, no dia último dia 19. Parabéns ao Washington, no programa e deu um verdadeiro show de bola, no quadro "Gente de Fibra". |
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61/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.393/2009 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
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62/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande Área Urbana da Sede do Município. |
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643/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição da árvore defronte a residência localizada na Rua Sargento Wilson nº 1549.
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644/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a redução no número de secretarias municipais.
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645/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Garabed Chequerdemian, próximo a creche Andrea Marangão.
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646/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social ao Sr. Sebastião Antônio Sobrinho, residente na Rua Sucupira nº 58, no Jardim Paineiras.
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| materia |
647/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a pintura da faixa de embarque e desembarque dos alunos do Núcleo de Educação Infantil " Camila Cristina Nascimento Campos". |
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| materia |
648/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guarantã, próximo ao numeral 502, no Jardim Eucaliptos.
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649/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar com mais frequência um varredor para os jardins Paineiras e Eucaliptos.
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650/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de iluminação na praça do Jardim Eucaliptos. |
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651/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de alambrados no campinho do Jardim Nova Garça. |
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652/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a reposição das palmeiras da Av. Labieno da Costa Machado. |
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653/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de asfaltar o quarteirão na entrada do bairro São Benedito. |
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654/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue e apresente a proposta da Prefeitura e o cronograma de implantação de ciclovias e ciclofaixas no município. |
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| materia |
655/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recolher os veículos antigos em estado de abandono, e, caso não seja motivo de recolhimento, pelo menos notificar o proprietário para que retire os mesmos de defronte das residências. |
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656/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando à possibilidade de disponibilizar enfermeiros, a fim de fazer uma avaliação trimestral aos alunos das escolas da rede municipal. |
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657/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando à possibilidade de ao receber a devolução dos resíduos dos duodécimos da Câmara Municipal, ratear o valor de forma proporcional a todas as entidades assistenciais de nosso município. |
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658/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construir faixa de pedestre elevada defronte à entrada da EMCA. |
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659/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos com a possibilidade de produzir postos de Coleta Seletiva de pilhas, celulares, baterias e peças de informática inservíveis, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, de nosso município. |
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660/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que em data próxima, seja convidado, o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Garça, Sr. Antonio Carlos Moreira de Castro, a comparecer em sessão ordinária deste Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre eventuais negociações e propostas feitas pela administração em benefícios e em prol dos Servidores Públicos Municipais. |
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661/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis, que se digne oficiar ao Sr. Prefeito Municipal de Garça, com o intuito de que os Secretários Municipais de Garça, venham em data a ser agendada, comparecer a esta Casa de Leis, para falarem sobre os trabalhos de suas respectivas pastas, suas prioridades, realizações e responder aos questionamentos dos Vereadores. |
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662/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando elaborar um projeto de lei que obrigue todas as residências a instalarem lixeiras. |
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672/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito arrumar os bancos quebrados da Praça Shigueiro Kudo. |
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673/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam instaladas placas contendo os números de telefones úteis em pontos de grande afluxo de nossa cidade, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de urgência e emergência, colocando-os à disposição dos cidadãos. |
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674/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos técnicos referente ao trânsito na confluência da rua João Bento com rua Guanabara, pois defronte ao portão do Estádio Frederico Platzeck existe uma área livre que dificulta a passagem de pedestres e de veículos, que aliás alguns não respeitam a sinalização, podendo ocorrer alguma fatalidade. |
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728/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre programa social para construção de cômodos e adequação de casas de programas habitacionais para famílias numerosas de baixa renda. |
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729/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre amparo social de solidariedade, assistencialismo dos excluídos e das minorias sociais. |
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730/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar uma relação nominal, atualizada, contendo todos os cargos comissionados existentes em todos os órgãos da Administração Municipal. |
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731/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de uma área/terreno à ONG SOS "TOTÓ" e FUNDAÇÃO ECO BRASIL e informações sobre castrações. |
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| materia |
732/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de audiência pública para debater a segurança pública em nosso município. |
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733/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre previsão orçamentária do município para os próximos meses. |
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734/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. GUILHERME MUSSI estudar a possibilidade de ser o autor de emendas à proposta orçamentária federal, em benefício do município de Garça. |
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735/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder uniforme às crianças carentes da Associação de Judô de Garça.
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| materia |
736/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre repasse de subvenções às entidades garcenses. |
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737/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual é o sistema de varrição da Rua Santos Dumont. |
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| materia |
738/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de efetuar consertos na cozinha da E.E Prof. "Alcyr da Rosa Lima". |
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| materia |
739/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, que envie emenda parlamentar com o intuito de adquirir uma UTI infantil ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
740/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual GERALDO CRUZ, que envie emenda parlamentar com o intuito de adquirir uma UTI infantil ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
741/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS, que envie emenda parlamentar com o intuito de adquirir uma UTI infantil ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
742/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO, que envie emenda parlamentar com o intuito de adquirir uma UTI infantil ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
743/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual BETH SAHÃO, que envie emenda parlamentar com o intuito de adquirir uma UTI infantil ao Hospital São Lucas de Garça.
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| materia |
744/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual MÁRCIA LIA, que envie emenda parlamentar com o intuito de adquirir uma UTI infantil ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
750/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os repasses ao Hospital São Lucas. |
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| sessao |
26 |
2015-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
663/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a senhora Andrea Matos moradora na Praça Frei Aurélio de Falco, 383, fundos. |
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| materia |
664/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do projeto Circulo de Ideias. |
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