br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 684/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito que desenvolva projeto de conscientização da importância da arborização urbana. 1 unsupported_format
materia 685/2015 2015-08-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito maior publicidade na eleição do futuro Conselho Tutelar de Garça. 1 unsupported_format
materia 752/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Garça que informe a situação dos depósitos do FGTS dos funcionários do HSL. 1 unsupported_format
materia 753/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a demanda de cirurgias de catarata. 1 unsupported_format
materia 754/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a dívida ativa do Município. 1 unsupported_format
materia 755/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando informações sobre os servidores municipais que utilizam motocicletas em sua função. 1 unsupported_format
materia 756/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de fisioterapia no Município. 1 unsupported_format
materia 757/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando informações sobre a duplicação do acesso à Garça, próxima a FATEC. 1 unsupported_format
materia 758/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o destino de animais mortos encontrados nas vias públicas do município. 1 unsupported_format
materia 759/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 760/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre transporte dos universitários que estudam em Bauru e Marília. 1 unsupported_format
materia 761/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando informações sobre o Estádio Municipal Frederico Platzeck. 1 unsupported_format
materia 775/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 776/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Tiririca gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 777/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 778/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 779/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 780/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 781/2015 2015-08-31 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor da ADG - Associação dos Deficientes de Garça e APAE de Garça. 1 unsupported_format
sessao 27 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-28 Moção Congratulações e aplausos ao Padre, redentorista e missionário José de Anchieta pela comemoração de seu Jubileu de Prata no último dia 25/08 em comemoração aos seus 25 anos de sacerdócio 1 unsupported_format
materia 686/2015 2015-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que "habilite" em todas as impressoras da prefeitura, o recurso de impressão "Modo Econômico" e/ou "Rascunho". 1 unsupported_format
materia 687/2015 2015-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção das lombadas na altura do numeral 2.222 da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nos sentidos Bairro-Centro e Centro-Bairro. 1 unsupported_format
materia 688/2015 2015-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua André Luiz entre as Ruas Abílio Sasso e Geraldo P. dos Santos. 1 unsupported_format
materia 690/2015 2015-08-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envie para as escolas uma relação de candidatos ao cargo de conselheiros tutelares, bem como os respectivos números, visando uma boa eleição. 1 unsupported_format
materia 762/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de iluminar a quadra poliesportiva localizada próxima as casas da CDHU no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 763/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que estariam faltando papel higiênico e copos descartáveis na UPA e das Unidades de Saúde. 1 unsupported_format
materia 764/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é é cobrada alguma taxa para munícipes utilizarem o salão do centro comunitário de Jafa. 1 unsupported_format
materia 765/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais ações de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama serão realizadas no município. 1 unsupported_format
materia 766/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma relação com o número de crianças que pararam de realizar algum curso na rede municipal por não terem condições de adquirir o uniforme. 1 unsupported_format
materia 767/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um pedreiro e um servente para atuarem em cada um dos seguintes bairros: Jardim São Lucas, Paineiras, Vila Cavalcante e no final da Rua São Carlos realizando pequenos reparos nas residências de famílias de baixa renda. 1 unsupported_format
materia 768/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE algumas informações sobre o sistema de informações da autarquia. 1 unsupported_format
materia 769/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de adotar em todas suas repartições as suítes gratuitas "LibreOffice" e/ou "OpenOffice", em substituição a ferramenta "Microsoft Office". 1 unsupported_format
materia 770/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a economicidade gerada pela implantação do sistema eletrônico de holerite. 1 unsupported_format
materia 771/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantação de tecnologia de virtualização nos servidores da Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 772/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantação de um ponto de internet gratuita do Projeto Wi-Fi Garça dentro do bosque municipal. 1 unsupported_format
materia 773/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se nos sistemas de informação da Municipalidade existe um módulo de controle de frota. 1 unsupported_format
materia 774/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como são os trâmites acerca das críticas e sugestões encaminhadas por munícipes. 1 unsupported_format
materia 782/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se está prevista a colocação de guias na Rua Borba Gato. 1 unsupported_format
materia 783/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a revitalização do centro comunitário do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 784/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal ANDRÉS SANCHEZ envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 785/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 786/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 787/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 788/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual BARBA envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para serem investidos na preservação e melhorias do Jardim Oriental no lago artificial na cidade de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 789/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE para que parcele a dívida da Sra. Lucimar, moradora da Rua Vitor Rodrigues Newber, 195. 1 unsupported_format
materia 790/2015 2015-08-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o transporte da filha da Sra Érica Garcia em horário diferenciado quando a mesma tiver consulta na cidade de Marília. 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-08-27 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Educação Anti-drogas" nas escolas da rede pública de ensino municipal: cria o Selo "Escola Sem Drogas" e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2015 2015-08-27 Lei Complementar Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do município de Garça (PGM). 1 unsupported_format