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665/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvore da espécie quaresma na Rua Maria do Carmo Abido, 307 no Jardim João Zapata. |
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666/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda e/ou substituição das árvores localizadas na Rua Joel de Oliveira Gomes, 60 no Jardim Morada do Sol. |
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667/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um Castramóvel - unidade móvel de esterilização gratuita de cães e gatos. |
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668/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do buraco na sarjeta defronte Rua Barão do Rio Branco, 120 |
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| materia |
669/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal quer realize uma audiência pública sobre o transporte ferroviário em nosso município com o intuito de encaminhar as propostas e reivindicações ao Ministério Público Federal e Estadual para possíveis providências. |
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670/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da estrada rural de Itiratupã. |
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671/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção na estrada de servidão dos sítios e chácaras nas proximidades do banespinha. |
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| materia |
675/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada da árvore localizada na Rua Tapajós, 539. |
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| materia |
689/2015 |
2015-08-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer a mão de obra para arrumar as calçadas de nossa cidade, em conjunto com os proprietários. |
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| materia |
745/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público da Comarca que encaminhem cópias das representações abertas para averiguação de irregularidades da Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
746/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, à Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar e ao Ministério Público da Comarca para que informem quais ações tem sido realizadas em relação as crianças e adolescentes que consomem bebidas alcóolicas. |
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| materia |
747/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que encaminhe a relação de quantas sessões extraordinárias foram realizadas bem como a relação de presença dos nobres pares. |
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| materia |
748/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias no "beco" localizado no final da Rua Joaquim Freire entre as Ruas Carlos Ferrari e Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
749/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que a Municipalidade está ou irá fazer para auxiliar os munícipes que estão desempregados devido a grave crise econômica instalada no país. |
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| materia |
751/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar a distribuição de medicamentos na UPA. |
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| norma |
1146/2015 |
2015-08-21 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA A PROPORÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) |
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| norma |
5008/2015 |
2015-08-19 |
Lei |
Revoga a Lei nº 4.985/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários do Município disponibilizarem vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos. |
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| norma |
14/2015 |
2015-08-18 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências. |
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| materia |
24/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao escritor garcense Claudio Roberto Machado, pelo lançamento do livro "João sonhador e Luz, a menina que veio das nuvens (Editora Sesi)" pelo lançamento oficial, dia 25 de agosto próximo, na Livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista, na capital do Estado, divulgando o nome de nosso município, terra natal do autor, à nível nacional e internacional. |
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| materia |
25/2015 |
2015-08-17 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao jovem Marco Rodrigues que foi o vencedor da categoria dos 15 aos 19 anos, no percurso de 10 quilômetros, na 13ª edição da Prova Cidade de Jaú.onde representou a equipe garcense For You Run. |
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| materia |
613/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize a visita das crianças da APAE à Escola Móvel de Ciência e Tecnologia que está montada defronte à Prefeitura. |
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614/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar um relê no poste da Praça defronte À EMEI Victor Hugo tendo em vista que o mesmo fica ligado o dia todo. |
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| materia |
615/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar os comerciantes da região central para que procedam ao conserto das calçadas, onde houver necessidade. |
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630/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparo na USF Labienópolis. |
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631/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de uma cartilha de conscientização no trânsito destinada às crianças e jovens estudantes do Município. |
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632/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um concurso gastronômico para designar um prato típico para o município.
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| materia |
633/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos sobre a possibilidade de não ser efetuadas podas drásticas em árvores. |
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634/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que elabore e apresente a esta Casa de Leis e a população, um Plano de Trabalho de Arborização Urbana para o ano de 2015 e 2.016. |
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| materia |
635/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a fixação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade na parte central da Alameda Vicente Bertone. |
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| materia |
636/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura de solo na sinalização de trânsito na rotatória próximo aos jardins Cafezal e Centenário. |
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| materia |
637/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que fixe placas com os dizeres "Respeite o ciclista" na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
638/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na acessibilidade na área central da cidade. |
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| materia |
639/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos sobre a possibilidade de interceder junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI-SP, ao Serviço Social da Indústria - SESI-SP e à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP-SP, objetivando a realização dos Cursos de Qualificação Profissional de COMANDOS ELÉTRICOS nas áreas: Industrial, de Instalação e outros, isto de forma gratuita a nossa população. |
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| materia |
640/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a recuperação do asfalto da rua Aparecido Martins, no bairro Nova Garça, tendo em vista que está todo solto. |
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| materia |
641/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um logradouro ou próprio público de Izoleta de Almeida Martins histórico em anexo . |
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| materia |
642/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alargar a estrada que vai para Pirajuí, em direção à entrada da Fazenda Santa Marcela e roçar as laterais da mesma. |
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| materia |
701/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o ginásio de esportes da Escola Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
702/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar um plano de prevenção a dengue. |
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| materia |
703/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para desocupação do antigo Terminal Rodoviário. |
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| materia |
704/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito estatísticas sobre os casos de dengue no Município. |
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705/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de casas populares. |
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| materia |
706/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas. |
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707/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Rita Passos que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de trazer ao Município a carreta do Programa "Mulheres do Peito". |
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| materia |
714/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de adiantar a realização do exame de ressonância magnética para o Sr. Jesus Rodrigues da Silva. |
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| materia |
715/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir o Sr. Fabiano de Castro Salgado em novos cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ajudá-lo no que for possível. |
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716/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia do laudo que justifique a retirada das árvores da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira e da Rua Caramuru. |
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717/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de reparcelar a dívida da senhora Andreia Cristina da Silva. |
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718/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 para serem investidos em projetos sociais para a recuperação de dependentes químicos. |
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| materia |
719/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 para serem investidos em projetos sociais para a recuperação de dependentes químicos. |
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| materia |
720/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal ANA PERUGINI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 para serem investidos em projetos sociais para a recuperação de dependentes químicos. |
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