| materia |
721/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos. |
1 |
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| materia |
722/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer |
1 |
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| materia |
723/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Informação e Comunicação. |
1 |
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| materia |
724/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana. |
1 |
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| materia |
725/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
726/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
727/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi e está sendo feito em relação às atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-08-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
616/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o fechamento de um buraco na pavimentação asfáltica na Rua Francisco da Silva Braga altura do numeral 584. |
1 |
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| materia |
618/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de palmeiras na Avenida de acesso a saída para a cidade de Bauru. |
1 |
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| materia |
619/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da pichação nas paredes do ginásio de esportes Wilson Martini. |
1 |
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| materia |
620/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar o carnê do IPTU no site oficial da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
621/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Vitória com João Corrêa Leite de Moraes. |
1 |
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| materia |
622/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de bancos na Praça da Conquista. |
1 |
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| materia |
623/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize consulta a um especialista em cerejeiras para que oriente os responsáveis pela manutenção do parque das cerejeiras no lago artificial. |
1 |
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| materia |
624/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os proprietários dos terrenos localizados ao longo da Avenida Victor Boaretto para que construam novamente suas calçadas. |
1 |
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| materia |
625/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da pavimentação asfáltica nas Ruas Vitória e Presidente Dutra, entre as Ruas Luis Monice e Rafael Crudi. |
1 |
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| materia |
626/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar a Praça da academia da 3ª idade no Jardim Garça 1, de Fabiana Cristina Polissinani (falecida em 07/02/2002). |
1 |
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| materia |
627/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar a praça ao lado do cemitério de Ovideo Piva. |
1 |
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| materia |
628/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um sistema de monitoramento por câmeras, em parceria com a iniciativa privada, no centro da comercial, vias de acesso e locais onde se descartam ilegalmente lixos e detritos. |
1 |
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| materia |
629/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de permitir o estacionamento somente de um lado na Rua Carlos Ferrari do SESI até a confluência com a Rua José Urbano Bonfim. |
1 |
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| materia |
708/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE informar a possibilidade de isentar de cobrança de água a creche Maria Leonor e o Patronato Juvenil. |
1 |
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| materia |
709/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social a Sra. Fabiana Ribeiro da Silva moradora na Rua Agenor Xavier Prates, 39, Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
710/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MILTON MONTI gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal destinados à APAE e a creche Maria Leonor na cidade de Garça para a construção de quadra esportiva ou para outras necessidades. |
1 |
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| materia |
711/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual RICARDO MADALENA gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Estadual destinados à APAE e a creche Maria Leonor na cidade de Garça para a construção de quadra esportiva ou para outras necessidades. |
1 |
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| materia |
712/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual EDSON TOMAZINI gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Estadual destinados à APAE e a creche Maria Leonor na cidade de Garça para a construção de quadra esportiva ou para outras necessidades. |
1 |
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| materia |
713/2015 |
2015-08-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO JOSÉ BOLÇONE gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento Estadual destinados à APAE e a creche Maria Leonor na cidade de Garça para a construção de quadra esportiva ou para outras necessidades. |
1 |
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| norma |
1145/2015 |
2015-08-14 |
Portaria |
NOMEIA RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, C.M.5, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2015 |
1 |
extracted
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| materia |
60/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.491/2001, que estabele normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município - obrigando os proprietários de cães a recolherem os dejetos de animais de suas propriedades das vias públicas. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017 a 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do município de Garça (PGM). |
1 |
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| materia |
57/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande a área urbana na sede do município. |
1 |
extracted
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| materia |
587/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que através da Secretaria da Saúde busque adquirir medicamentos fracionados. |
1 |
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| materia |
589/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de melhoramentos nas áreas de laser, campo de futebol, conserto de parque infantil (ou instalação de novos brinquedos) na rua José Augusto Escobar próximo a rua São Carlos.
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1 |
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| materia |
590/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias na iluminação publica na Praça Hilmar Machado de Oliveira. |
1 |
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| materia |
591/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito contratar médico pediatra para atuar 24 horas na UPA. |
1 |
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| materia |
592/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que elabore um Plano Municipal de Enfrentamento aos Impactos do Desemprego. |
1 |
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| materia |
595/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em prática a Lei nº 4.642/2011, que instituiu a "Expo Literária" no Município de Garça. |
1 |
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| materia |
596/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe sugestão ao Superintendente do SAAE, para que realize as medidas legais para evitar eventuais acúmulos de ar nos hidrômetros dos imóveis. |
1 |
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| materia |
674/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reabertura de Processos Administrativos contra empresas que já tinham ganho de causa. |
1 |
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| materia |
675/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar o montante dos precatórios da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
677/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. |
1 |
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| materia |
678/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o Código de Postura Municipal. |
1 |
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| materia |
679/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais servidores municipais estão com desvio de função. |
1 |
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| materia |
680/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Consultório de Rua, instituído em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica. |
1 |
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| materia |
681/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças e jovens tem sido atendidas pelo projeto de Beisebol. |
1 |
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| materia |
682/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quantas crianças tem sido atendidas pelo projeto de natação. |
1 |
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