| norma |
1144/2015 |
2015-08-06 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2014 A 11/01/2015, NO PERÍODO DE 12 A 31/05/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 A 30/09/2015 |
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extracted
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| materia |
569/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, que estude a possibilidade de se reduzir o subsídio dos vereadores para R$970,00, semelhante ao que foi feito em Santo Antônio da Platina/PR, cidade com população semelhante ao Município de Garça. |
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| materia |
570/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, que estude a possibilidade de se reduzir o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e secretários Municipais em Garça, semelhante ao que foi feito em Santo Antônio da Platina/PR, cidade com população semelhante ao Município de Garça. |
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| materia |
571/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito poda das árvores defronte ao grêmio. |
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| materia |
572/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de alargar a estrada Água do Castelo. |
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| materia |
573/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que efetue uma sessão solene em homenagem visando reconhecer publicamente os atletas garcenses vencedores dos Jogos Regionais. |
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| materia |
574/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando maior e eficiente planejamento referente a segurança pública em Garça. |
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| materia |
575/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que atente-se que os fundos municipais de saúde têm até o dia 30 de agosto de 2015. |
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| materia |
576/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que efetue gestões visando estudos se possível, com providências para que seja ajuizada uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tornar ilegal LEI N.º 3.629/2002. |
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| materia |
577/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que se atente a prorrogação do prazo para preenchimento do Plano de Ação 2015 pelos gestores e aprovação dos Conselhos de Assistência Social |
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| materia |
578/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para melhorar a iluminação pública das vias entre a Escola Nely Carbonieri até os bairros Frei Aurélio, Zapata e Monte Verde. |
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| materia |
579/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize na medida do possível e de forma urgente, a distribuição gratuita aos servidores da área da educação e demais a vacina contra a gripe e testes contra a Hepatite. |
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| materia |
580/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de "Olimpíadas Escolares" no próximo mês de outubro, quando da comemoração do "Dia da Criança", já tradicionais, visando à prática de vários tipos de esportes entre os estudantes de várias escolas de nosso Município. |
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| materia |
581/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome e efetue legalmente as medidas necessárias para apuração dos fatos denunciados pelo cidadão Samuel Cícero de Souza que fez denúncia de mau uso de dinheiro público nos recapeamentos de ruas da nossa cidade. |
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| materia |
582/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do serviço "Telefone Verde", visando receber denúncias anônimas de crimes ambientais. |
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| materia |
653/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um reforço no alerta de prevenção a dengue. |
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654/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando a Dep. Estadual Rita Passos que seja efetuada gestões junto ao setores do Governo do Estado de São Paulo e ao DER, em obter autorização para proceder à implantação de uma plataforma para travessia de pedestres no prolongamento da Avenida Presidente Vargas, defronte a FATEC JULIO JULINHO MARCONDES DE MOURA.
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| materia |
655/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município apresentou requerimento solicitando receber doação de alimento pelo CONAB. |
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| materia |
656/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre recapeamento de vias no Município. |
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| materia |
657/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
658/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais as providências estão sendo tomadas pela administração para atender e obedecer o respectivo Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal do Trabalho de Bauru. |
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| materia |
659/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto visando regulamentar a implantação de antenas retransmissoras de telefonia celular no Município. |
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| sessao |
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2015-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
583/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à retirada dos arbustos coroa de Cristo que foram plantados no canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado defronte à empresa Davicar. |
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| materia |
584/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à retirada dos arbustos coroa de Cristo que foram plantados na calçada da Rua Melchiades Nery de Castro quase esquina com a Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
585/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a colocação de redutores de velocidades próximos ao final da Rua João Correa Leite de Moraes e após a confluência com a Rua Brasil Joly.b |
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| materia |
660/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a propriedade dos terrenos localizado na Avenida Presidente Vargas onde os maquinários da empresa S.A. Paulista estão depositados.b |
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| materia |
661/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a empresa RAPTUR que realizem a colocação de mais um degrau nas escadas dos ônibus e demais veículos de transporte de passageiros.b |
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| materia |
662/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da instalação de alguns redutores de velocidade no Jardim Sol Nascente e Morada do Sol.b |
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| materia |
663/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reativar o uso do campinho de futebol suíço existente no Jardim Morada do Sol, defronte a creche recém-inaugurada. b |
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| materia |
664/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil, aparelhos para exercícios ao ar livre e plantio de árvores no terreno localizado paralelo a Rua Antônio Calvo. |
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| materia |
665/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão para colocação de areia no parquinho e colocação de alambrado no campinho de futebol do Jardim Sol Nascente.b |
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| materia |
552/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de criação de um cadastro municipal de artistas, a fim de realizar um banco de dados para futuras exposições na galeria municipal. |
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| materia |
553/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de transferir a manutenção do banheiro público, instalado entre os trailers da rua Maria Helena, para o Conseb's Lago. |
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| materia |
554/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de sincronizar os sinaleiros do centro da cidade, a fim de diminuir a retenção de veículos parados, principalmente nos horários de pico. |
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| materia |
555/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar de uma feira noturna nos arredores da concha acústica do Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
556/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um fundo municipal de fomento a novas tecnologias, como forma de estimular esse segmento no município, uma vez que se destaca no cenário nacional como pólo de eletroeletrônica, incluindo ainda no calendário municipal eventos dessa área. |
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| materia |
557/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar uma máquina de lavar de pressão no pátio da ambulância e do obras, em substituição às mangueiras de bico, que além de economizar até 70% de água, permite uma lavagem adequada, sem desperdício de tempo e sabão. |
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| materia |
558/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a Sra. Ana Paula Lopes. |
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| materia |
559/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar plantio de mudas de árvores na Rua Luiz Monici entre a Rua José Rosário e a Avenida Faustina no Bairro Labienópolis. |
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560/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na rua Otávio, próximo à Rua Prefeito Andrade Nogueira no Bairro Labienópolis no Bairro Labienópolis. |
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| materia |
561/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a poda dos periquitos (arbustos), revitalizando a praça localizada na entrada do Jardim Brasil, na Rua Presidente Dutra. |
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562/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Rua Luiz Monici, no Jardim Brasil. |
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563/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a troca de árvores mortas por mudas novas na Rua Antenor Lara Campos no Bairro Mariana. |
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| materia |
564/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira próximo ao numeral 1598, no Bairro São lucas. |
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565/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar plantios de mudas de árvores na Rua Armando Sales de Oliveira próximo à Feira Livre. |
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566/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passar herbicida na vegetação rasteira no final da Rua Elizeu Menabô no Bairro João Paulo. |
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567/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutor de velocidade na Rua Armando A. de Souza próximo ao Bar Tela Quente, no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
568/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feito um levantamento da quantidade de arvores mortas para eventuais substituições das mesmas. |
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639/2015 |
2015-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre disponibilização de um sítio na internet com informações a respeito dos cursos, eventos e demais atividades desenvolvidas pelo EMCA. |
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