| materia |
547/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a conversão do alojamento de obras, do Jardim Monte Verde, em Posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
618/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador de SP e ao Secretário Estadual da Saúde, para que envidem esforços e gestões para solucionar o problema da grave crise que afeta os trabalhos da FAMEMA. |
1 |
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| materia |
619/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar um projeto para incluir no calendário oficial do município a Virada Cultural Gospel. |
1 |
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| materia |
620/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informaçãoes em relação ao início da pavimentação, recapeamento e demais melhorias com a verba originada do PAC-2. |
1 |
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| materia |
621/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de áreas verdes existentes em nosso Município. |
1 |
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| materia |
622/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informar qual o tempo de espera para mulheres que estão fora da faixa etária de realizar exames de mamografia nas unidades do Município e quantas e quais unidades de saúde estão aptas para realizar o exame de mamografia?
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1 |
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| materia |
623/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto (percentagem) representa o gasto especificamente com a folha de pagamento dos professores e demais funcionários da Secretaria da Educação. |
1 |
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| materia |
624/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui as condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico. |
1 |
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| norma |
1135/2015 |
2015-06-30 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2015 |
1 |
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| sessao |
8 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2015-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
529/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de contratar mais um médico para a UPA. |
1 |
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| materia |
608/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o "Clube da Terceira Idade". |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Grupo Experimental de Ballet Clássico da EMCA (Escola Municipal de Cultura Artística) composto pelos bailarinos: Laura Miranda, Beatriz Souza, Larissa Sanches, Barbara Carvalhal Guerreiro, Pamela Cruz, Maisa Nogueira, Mariane Souza, Natali Aparecida, Bruna Geovana, Roberta Borges, Julha Vasco, Lucas Queiroz e Professores: Ligia Aukar, Paulo Cesar Cruz e Rachel Trambaioli, pela recente conquista do 1° lugar clássico com "Movimentos para Violino" e 2° lugar na categoria neoclássico, no Gran Prix de Dança realizado na cidade de Barcelona. |
1 |
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| materia |
54/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §5º do art. 8º da Lei nº 2.627/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. |
1 |
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| materia |
548/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Vitor Neuber. |
1 |
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| materia |
549/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar uma pasta especialmente destinada ao conserto e manutenção de macas, cadeiras de rodas, cadeiras de banhos e demais itens relacionados a acessibilidade. |
1 |
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| materia |
550/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a senhora Mariza Ribeiro Ramos de 71 anos moradora na Rua Ébano, 110, Jardim Paineiras. |
1 |
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| materia |
551/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Sergipe em Vila Rebelo, próximo ao campo do Toyotão para que faça o calçamento do passeio público. |
1 |
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| materia |
609/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei 4.842/2013. |
1 |
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| materia |
610/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara esclarecimento sobre negativa de pedido de parecer externo. |
1 |
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| materia |
611/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar quantas instalações de água existem no município. |
1 |
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| materia |
612/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de indústrias e fábricas, a demanda por novas áreas e sobre a instalação do novo distrito industrial. |
1 |
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| materia |
613/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os pontos de acesso a internet distribuídos pela cidade. |
1 |
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| materia |
614/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de casas populares no município. |
1 |
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| materia |
615/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o incentivo público aos atletas garsenses. |
1 |
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| materia |
616/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a vacinação contra a gripe. |
1 |
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| materia |
617/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o TAC em relação aos funcionários da saúde. |
1 |
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| materia |
625/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que realize os reparos necessários nas fossas sépticas da escola Silvio Sartori. |
1 |
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| materia |
626/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade realizar a substituição do alambrado existente na fachada da escola Silvio Sartori. |
1 |
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| materia |
627/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize um vistoria geral nos bairros Morada do Sol, Sol Nascente, Jardim Imperador, Takeo Toyota visando substituir as diversas lâmpadas que estão queimadas nos referidos bairros. |
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| materia |
628/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de cursos no centro comunitário do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
629/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a cobrança de impostos da senhora Maria de Lourde Silva residente a Rua Brasil Joly, 255 e sobre a possibilidade de implantação de melhorias nas adjacências. |
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| materia |
630/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização do sistema de ensino EJA no município. |
1 |
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| materia |
631/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de consertar ou notificar o proprietário para que conserte/faça o calçamento do terreno localizado no cruzamento da Rua Gabriela com Avenida Faustina. |
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| materia |
632/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
633/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
634/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ANDRES SANCHES gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
635/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
636/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
637/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
638/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/91, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações Municipais. |
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| norma |
5000/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. |
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| norma |
5001/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.308/99, que dispõe sobre Código de Proteção ao Verde do município de Garça. |
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| norma |
5002/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
Repristina a Lei Municipal nº 4.067/2007, altera a Lei Municipal nº 4.923/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2015 |
2015-06-23 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias. |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-22 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 51/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2.627/1991, que dispõe sobre código de posturas Municipais. |
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| materia |
509/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de se estabelecer parcerias com a iniciativa privada, para que esta "adote" pontos de ônibus próximos de seus estabelecimentos, dotando-os de melhorias, como assentos e coberturas. |
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| materia |
510/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser implantado em nosso município um projeto sobre a utilização da arte do grafite em espaços públicos sobre orientação de artista plástico. |
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