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18/2015 |
2015-06-16 |
Emenda |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
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no document
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22/2015 |
2015-06-15 |
Moção |
Repúdio aos atos de desrespeito aos cristãos ocorridos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, em São Paulo. |
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478/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a disponibilização de uma vaga exclusiva para idosos na Rua Vital Soares, próximo ao numeral 76. |
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479/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe a documentação necessária e os projetos para liberação de emenda parlamentar, de autoria do Deputado Walter Ihoshi, no valor de R$400,000,00. |
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480/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda recape na Rua Sgto. Wilson Abel Oliveira. |
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481/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do lixo que se encontra no terreno o qual será feito o parque linear. |
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482/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda o plantio de mudas de árvores na extensão da rua Carlos Ferrari, após Escola do SESI. |
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483/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a reforma na coluna do USF Mariana II, que foi destruída no último 05 de junho. |
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484/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale câmeras do lado externo do USF Mariana II do Bairro Mondrian. |
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485/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito criar em nosso Município um local específico para entrega e busca de documentos perdidos. |
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486/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços com o intuito de realizar o desfile de 7 de setembro. |
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487/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promovam a Interação Social por meio da Cultura na Esfera da Saúde ampliando-se para a Educação e Segurança como agentes na prevenção e no tratamento de usuários de drogas, propiciando a reinserção ao convívio social, no contra turno da fase de recuperação. |
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488/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões visando a implantação de projeto "Dança Inclusiva" em nossa cidade.
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489/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que sejam melhoradas e adequadas a estrutura física, manutenção e de equipamentos modernos do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de nosso Município, com as devidas ampliações, |
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490/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar e efetivar a nota fiscal Garcense, nos moldes da já existente na nota fiscal paulista. |
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491/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja providenciado a instalação de refletores (em direções diferentes) em postes de iluminação na área de prática de voleibol de areia, ao lado do Ginásio Wilson Martini. |
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492/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie estudos para a realização em nosso município uma campanha de arrecadação de sucata eletrônica, objetivando à contribuir com o meio ambiente. |
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493/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do projeto "Rádio Escola". |
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494/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo nomear próprios públicos de Lucy Therezinha Lustri, Antonio Cavalari e Felício Martine. |
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495/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade defronte ao bar tela quente. |
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496/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder tapa buracos na Rua Antenor Lara Campos, próximo ao numeral 844. |
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497/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que verifique se os recentes loteamentos inaugurados no município estão cumprindo a legislação vigente e, em caso negativo, que sejam intimados a se enquadrar na legislação pertinente, no tocante à denominação de vias e logradouros públicos. |
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498/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito designar um varredor de rua para a esquina da Rua Sergipe com a Tiradentes. |
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499/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita iluminação da pista de kart no kartódromo Rafael Marangão. |
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500/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder o plantio de um jardim com flores na Praça Hilmar Machado. |
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501/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder o plantio de um jardim com flores na Praça Tancredo Neves. |
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502/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte novamente o forro da rodoviária e notifique a empresa construtora que fez a reforma. |
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503/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de aumentar o valor das subvenções repassadas às entidades assistenciais. |
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504/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito podar uma árvore na Rua Joaquim Freire. |
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505/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a troca das lâmpadas queimadas na Praça Tancredo Neves. |
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506/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito regularizar a placa do parque linear. |
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507/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar campeonatos de xadrez e dama. |
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508/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza do terreno destinado à área verde do local. |
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545/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura recebe mensalmente o balancete financeiro do valor arrecadado com o pedalinho do lago artificial. |
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546/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se tem conhecimento do número de garcenses que trabalham atualmente na Estância Amazonas. |
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547/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando a CIRETRAN informar se é verídico a informação de que no Município não uma bancada especial para atender pessoas com necessidades especiais que precisam renovar sua CNH. |
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548/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos no montante de R$ 250.000,00 para aquisição de maquinas de hemodiálise para serem instaladas no Hospital São Lucas do nosso município. |
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549/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos no montante de R$ 250.000,00 para aquisição de maquinas de hemodiálise para serem instaladas no Hospital São Lucas do nosso município. |
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550/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos no montante de R$ 250.000,00 para aquisição de maquinas de hemodiálise para serem instaladas no Hospital São Lucas do nosso município. |
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551/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual BETH SAHÃO envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos no montante de R$ 250.000,00 para aquisição de maquinas de hemodiálise para serem instaladas no Hospital São Lucas do nosso município. |
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552/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA envidar esforços junto ao Governo Estadual visando viabilizar recursos no montante de R$ 250.000,00 para aquisição de maquinas de hemodiálise para serem instaladas no Hospital São Lucas do nosso município. |
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553/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI envidar esforços junto ao Governo Federal visando viabilizar recursos no montante de R$ 250.000,00 para aquisição de maquinas de hemodiálise para serem instaladas no Hospital São Lucas do nosso município. |
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| materia |
554/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um comodo (leito) na Rua B Nº 77 Jardim Mondrian para a paciente Elvira Ignácio do Prado que se encontra enferma com Câncer de Pulmão. |
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555/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, cópia do relatório anual que os Secretários Municipais apresentaram em relação aos serviços realizados por seus respectivos setores no ano de 2014, conforme exigência contida no artigo 17, inciso IX e X da Lei Orgânica do Município. |
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556/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do programa de obras do Parque Linear do Rio Tibiriçá, nas proximidades do Bairro Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio. |
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557/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que poderá ser feito no sentido de ampliar o número de escolas de Ensino e de Tempo Integral. |
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558/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possbilidade de realizar nesta Casa de Leis, uma Audiência Pública para discussão e elaboração de propostas sobre os projetos que tramitam nesta Câmara, que versam sobre o interesse da municipalidade. |
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559/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que reveja o conteúdo do Decreto 8.263/2015, que disciplina sobre o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal de Garça, e o torne facultativo ao recebimento de tais verbas salariais a título de gratificação natalina pelos servidores municipais que assim se acharem no direito. Caso negativo informar o motivo da decisão tomada de forma unilateral. |
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560/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. PAULO MALUF, efetuar solicitações e gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a ampliação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital São Lucas, bem como para a aquisição de equipamentos necessários para o melhor atendimento de nossa população: aparelho para exames de tomografia, ressonância, endoscopia e ultrassom, dentre outros.
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561/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será resolvido o problema de falta de abrigo (coberturas e demais acessórios) nos pontos de ônibus de nosso município. |
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