| materia |
472/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de mudas de árvores em toda extensão da Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
473/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
474/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de retomar a realização do projeto Governo Presente. |
1 |
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| materia |
475/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de reduzir o tempo do sinal vermelho do semáforo recentemente instalado na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
1 |
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| materia |
476/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de emendar as ruas fazendo a ligação entre o estádio Municipal Frederico Platizeck e o ginásio Wilson Martini, tornando-se um parque de esportes. |
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| materia |
477/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de emendar a rua do pedalinho com a pista que skate no Lago Artificial tornando-se um só parque. |
1 |
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| materia |
536/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades na Rua Fernando Costa entre os numerais 600 e 654 em Vila Araceli. |
1 |
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| materia |
537/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas América com Maria Izabel. |
1 |
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| materia |
538/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar cursos de administração doméstica aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
539/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE solicitando que informe onde serão instalados os novos reservatórios de água, bem como suas respectivas capacidades e qual a previsão para início das construções. |
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| materia |
540/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - que realize reparos na pavimentação asfáltica do trecho recém inaugurado na SP 331 |
1 |
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| materia |
541/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize com mais frequência vistorias na fiação e iluminação das vias do município. |
1 |
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| materia |
542/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a tarifa para a realização de eventos particulares. |
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| materia |
543/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à PETROBRÁS que envide esforços visando a doação de árvores para instalação nos parques lineares que estão sendo construídos no município. |
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| materia |
544/2015 |
2015-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma da Casa do artesão. |
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| norma |
6/2015 |
2015-06-03 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2015 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Garça, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
11/2015 |
2015-06-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
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| norma |
4996/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.780/2012 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-01 |
Moção |
Apoio às reivindicações das entidades e sindicatos: Apampesp (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista) e Udemo (Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) e ao movimento desses profissionais do Ensino do Estado de São Paulo. |
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| materia |
441/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico, pintura das faixas e reparos na iluminação da Feira Livre. |
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| materia |
442/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito construir uma pista de caminhada no Distrito de Jafa. |
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| materia |
443/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a retirada dos bambus localizados na estrada que liga os bairros Jardim Paulista e Frei Aurélio. |
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| materia |
444/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento asfático na estrada que liga Garça-Pirajuí, no Bairro São José. |
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| materia |
445/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua José Sanches, defronte ao Posto de Saúde do Jardim Sol Nascente, onde há um ponto de ônibus. |
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| materia |
446/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no asfalto da Rua Leonildo Anseloni defronte à torre de telefonia no Bairro Tajeo Toyota. |
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| materia |
499/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
500/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
501/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal ANA PERUGINI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
502/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
503/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
504/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
505/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 200.000,00 para a implantação de um Centro de Defesa e Convivência da Mulher em nosso município. |
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| materia |
506/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Patrulha Juvenil Garcense que estude a viabilidade de contratar mais patrulheiros para realizar a venda de cartelas da zona azul. |
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| sessao |
18 |
2015-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
Voto de congratulações ao garcense, CAP PM 9 BPM/1 CLAUDIO LUIZ GOMES DE SÁ, pela merecida promoção alcançada em sua exemplar carreira militar, agora, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sendo um orgulho para nosso município. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
de apoio às polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros do município de Garça pelo grande empenho em manter a ordem e segurança de toda a população, que embora, deficitária em seu quadro pessoal, mesmo assim bravamente desempenha a nobre missão de proteger a população garsence. |
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| materia |
49/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande Área Urbana da Sede do Município. |
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| materia |
435/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito quer forneça uma cesta básica para a senhora Denise Aparecida dos Santos, residente à Rua Borba Gato, 499. |
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| materia |
436/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um médico veterinário para cuidar dos animais da ONG ECO Brasil. |
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| materia |
437/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos no buraco existente no passeio público defronte a Câmara Municipal. |
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| materia |
438/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do terreno localizado na Rua Independência, defronte ao numeral, 776. |
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| materia |
439/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento das Ruas São João e Ribeirão da Garça em Vila Wilson Alves. |
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| materia |
440/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município com o nome de Sargento Márcio Rodrigues. |
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| materia |
447/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implante aulas de hidroginástica para gestantes do município. |
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| materia |
448/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra. Elisabete Brito de Souza. |
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| materia |
449/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhoria na iluminação na Academia de Ginástica IDOSO no Lago Artificial, bem como seja efetuado o conserto do alambrado que fica aos fundos. |
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| materia |
450/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize estudos visando o planejamento para aquisição de veículo, ônibus ou micro-ônibus que tenha destinação exclusiva para os Servidores Municipais que realizam trabalhos diversos em nosso município. |
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| materia |
451/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando uma futura diminuição e/ou fusão de Secretarias Municipais. |
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| materia |
452/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando apresentação de medidas indutoras para fomentar as cooperativas de catadores de recicláveis. |
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| materia |
453/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando elaboração de projeto para ampliação do quadro de fiscais e implantação de fiscais ambientais, via concurso público. |
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