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454/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando a implantação de um ciclo de atividades visando orientar os alunos a respeito do descarte eletrônico a ser ministrado nas escolas da rede municipal de ensino. |
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455/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões de forma de ver sanado problema com atendimento médico a gestantes e cumprimento de horário por médico lotado na USF do Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
456/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a designação de um professor especializado, em todos os locais onde há academia ao ar livre, para em certos horários, darem a respectiva orientação aos usuários, em nosso município. |
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507/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante gasto mensal e anualmente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais e qual o percentual sobre a receita corrente líquida. |
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508/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a AGAR. |
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| materia |
509/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a colocação de bancos e arborização na rotatória de São Pedro. |
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510/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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511/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando Exmo. Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos destinados à instalação de duas ATIs - Academia da Terceira Idade- uma no centro comunitário do Jardim Sol Nascente e outra atendendo os bairros Garça I e II e João Paulo II. |
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512/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal. |
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513/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de quem é a responsabilidade pelas compras feitas nas escolas municipais. |
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514/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feita a prestação de contas da festa do café. |
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| materia |
515/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à Patrulha Juvenil de Garça. |
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516/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à APAE de Garça. |
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517/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO que envide esforços junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) no município de Garça. |
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| materia |
518/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à Prefeitura Municipal de Garça, destinados à aquisição de equipamentos para a implantação de um hospital público veterinário em nosso Município. |
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| materia |
519/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ SOARES gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à realização de obras de infraestrutura no município de Garça. |
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| materia |
520/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando a FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos) solicitar às agências localizadas no município que sejam dotadas do serviço de instalação e disponibilização dos chamados "guichês de Caixa Rápido". |
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| materia |
521/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando à Dep. Est. Rita Passos envidar esforços junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Habitação, CDHU e outros órgãos para que sejam solicitadas verbas urgentes para construção de casas populares de baixo custo com prestações compatíveis a quem ganha um salário mínimo, para pessoas e famílias que residem em casas em área de risco em nosso município, que estão com problemas em permanecerem em seus atuais locais, fora os diversos problemas que os imóveis apresentam, especialmente falta de condições humanas de habitação. |
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| materia |
522/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Mais Educação desenvolvido pelo Ministério da Educação. |
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| materia |
523/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o aumento do salário e do vale alimentação e sobre projetos e gestões visando à construção de casas populares para os Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
524/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões para viabilizar recursos junto ao Governo Federal, para implantação de projetos de recuperação e preservação de mananciais e áreas degradadas de nosso Município. |
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| materia |
525/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal, visando a destinação de recursos, incluindo obras já contempladas e que estão com atraso em repasses, especialmente a obras vinculadas ao projeto Minha Casa Minha Vida que já está em sua terceira fase junto ao Ministério das Cidades. |
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| materia |
526/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os cuidados com a saúde dos professores da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1133/2015 |
2015-05-29 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.985/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários do Município disponibilizarem vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos. |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo. |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.308/99, que dispõe sobre Código de Proteção ao Verde do município de Garça. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-26 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 06/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias. |
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no document
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| materia |
17/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado e às alunas da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio Naná Zancope" que se empenharam com muita dedicação na arrecadação de verba para viabilizar a viagem do grupo de ballet à Barcelona. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Professora Celeste Marcondes Malavazi. Professora de Música nos idos anos de 40, 50 ,60 ,70... Os Garcenses, seus alunos nunca esquecerão os seus ensinamentos, solfejos, ditados ritmicos, os hinos pátrios que com maestria regia. Professora Celeste Marcondes Malavazi, deixa esse mundo terreno aos 99 anos e marca a história pública paulista na Escola Estadual Escola Hilmar Machado de Oliveira. |
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| materia |
419/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar o campo de futebol suíço do Bairro Cascata, que será inaugurado, de "Plínio Gustavo Aredes Dias". |
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| materia |
420/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Getúlio Vargas defronte ao numeral 169 no Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
421/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceda à pintura das lombadas ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
422/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie projeto de lei que dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos das multas por infração de trânsito relativas ao estacionamento indevido em locais destinados a pessoas com deficiência. |
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| materia |
423/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja determinado periodicamente que todos os servidores municipais recebam informações e treinamentos para utilizarem extintores caso seja necessários. |
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| materia |
424/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas novas e atualizadas campanhas a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo em relação às medidas de prevenção (e instruções) da Leishmaniose. |
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| materia |
425/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos concretos quanto à possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica do via de acesso do Aeroporto Municipal de Garça. |
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| materia |
426/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize todos os procedimentos possíveis e legais em casos de maus-tratos a animais em nosso Município, desde o setor competente para receber a denúncia, até a finalização dos procedimentos após deflagrados os maus-tratos. |
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| materia |
427/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o cumprimento da LEI Nº 4.325/2009 (de autoria do Ver. Fábio Bez - Spok), que instituiu o o Conselho de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça (CODEPAC). |
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| materia |
428/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade real de ser realizado cronograma de entrega dos valores economizados pela Câmara de Vereadores no final de ano de 2.015, a serem destinados em forma de subvenções as entidades filantrópicas de nosso município, com o Patrulha, Patronato, APAE, Casa Abrigo, Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer, dentre outras. |
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429/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para obtenção de recursos oriundos do Governo Federal junto ao programa de micro bacias na pasta de Recursos Hídricos. |
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| materia |
430/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue autorização para que a limpeza das caixas d'água e a dedetização de todos os prédios escolares sejam realizados periodicamente. |
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| materia |
431/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova concurso de "novos talentos" nas escolas da rede municipal de ensino, com objetivo de incentivar a cultura em diversos seguimentos como a música, dança, literatura, teatro, pintura, entre outros. |
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| materia |
432/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale redutor de velocidade nas proximidades da EMEF Vitor Hugo (Rua João Correia Leite de Moraes entre a Rua Vitória e Rua América). |
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| materia |
433/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das luzes dos sanitários do Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
434/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das luzes queimadas da Rua Ver. Dácio Natel, no Jardim Centenário. |
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| materia |
474/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as moradias abandonadas e número de casas que encontram-se desabitadas em nossa cidade e distrito de Jafa. |
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| materia |
475/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe estudos, intenção ou previsão para implantação de operação da Atividade Delegada em nosso município.
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| materia |
476/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o número de professores que lecionam na rede pública em nosso município de Garça, na rede estadual e rede particular de ensino. |
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| materia |
477/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre formas adotadas para reprimir ou coibir o descarte de entulho e lixo em pontos esparsos na natureza do nosso município. |
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