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478/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações pormenorizadas quanto ao número de atendimentos realizados diariamente no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) em todo o período compreendido do mês de abril de 2015. |
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| materia |
479/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre regularização do AVCB, documentação e adequações necessárias para a liberação e entrega para utilização do Estádio Municipal Frederico Platzeck e Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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480/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre custos e gastos com a desapropriação da área que vai servir como o novo Distrito Industrial as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
497/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar
1) Quais os valores anuais descontados em folha decorrente de consignações (bancos e sindicato) no período compreendido entre julho de 2004 e dezembro de 2010?
2) Desse montante qual o valor anual repassado ao Sindicato dos Servidores Públicos de Garça no período? |
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| materia |
498/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta (ou redução) de merenda nas escolas municipais. |
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| sessao |
17 |
2015-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de sedenho e equipamentos que promovam sofrimento condicionado em animais no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no município de Garça na forma que especifica. |
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| materia |
405/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria na árvore localizada no cruzamento da Rua das flores com Rua Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
406/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a substituição das placas de sinalização de trânsito que estão desgastadas. |
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| materia |
407/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a ampliação dos sinais de internet em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
408/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a ampliação do bosque das cerejeiras bem como o plantio em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
409/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais um mastro em todos os lugares que possuem os mastros instalados para hasteamento da bandeira do Mercosul. |
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| materia |
410/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a implantação de um sistema de coleta e reciclagem de materiais de construção civil. |
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| materia |
411/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de inserir dentro dos projetos sociais a atividade de capoeira. |
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| materia |
412/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma do prédio onde funcionava o antigo Concebs Mariana e o utilize para a realização de cursos, work shops, etc. |
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| materia |
413/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que continue intensificando o sistema de prevenção da proliferação do mosquito da dengue bem como providencie folhetos explicativos para a conscientização da população. |
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| materia |
414/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de, conforme for necessária a substituição de lâmpadas nos diversos setores da Municipalidade, que sejam substituídas por lâmpadas de LED. |
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| materia |
415/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a retirada da terra que esta acumulada no asfalto da Rua Leonildo Anceloni. |
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| materia |
416/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Leonildo Anceloni. |
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| materia |
417/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria em todo distrito de Jafa visando realizar a poda por baixo das árvores que estão atrapalhando a passagem dos pedestres no passeio público. |
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| materia |
418/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de roçadeira no terreno perto do ginásio de esportes no distrito de Jafa. |
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| materia |
481/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras da escola no distrito de Jafa. |
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| materia |
482/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize a poda das árvores localizadas na Praça José A. de Carvalho (Praça da Ciretran). |
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| materia |
483/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRACIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
484/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
485/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
486/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do estado para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
487/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CÂNDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para o Patronato Juvenil Garcense, no município de Garça. |
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| materia |
488/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Francisco Jorge Mirala, perto do Bueiro no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
489/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informa a possibilidade de retirar o poste que se encontra na rua e na calçada na divisa dos bairros Morada do Sol e Jardim Imperador. |
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| materia |
490/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal HERCULANO PASSOS gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para realização de obras de infraestrutura no novo distrito industrial da cidade de Garça. |
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| materia |
491/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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| materia |
492/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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| materia |
493/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de Garça como a instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias necessárias. |
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| materia |
494/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de Garça como a instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias necessárias. |
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| materia |
495/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de Garça como a instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias necessárias. |
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| materia |
496/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para utilização na finalização das obras de duplicação da entrada de Garça como a instalação de iluminação pública, arborização, construção de uma ciclovia, e demais benfeitorias necessárias. |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-22 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 23 de maio de 2015, o Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades. |
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| norma |
5/2015 |
2015-05-22 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 05/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 23 de maio de 2015, o Deputado Federal WALTER IHOSHI. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-21 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
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no document
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| materia |
43/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$456.429,73 para a implantação do Programa Vida Saudável. |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação |
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| norma |
4995/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.994/2015, que dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (zona azul) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-18 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos alunos: CÉLIO HENRIQUE GARCIA CHIQUINI, GABRIEL HENRIQUE RODELLA GUEDES, GEILSON DE BARROS SANTOS, KAREN LORENE RODRIGUES, LETÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MARCELO SGARB MORALES GONÇALVES, RICAELY CRISTINI AZEVEDO DE PAULA e WASHINGTON DIEGO RIBEIRO que foram eleitos Vereadores Mirins na eleição realizada no último dia 28 de abril, que irão participar do Projeto Câmara Mirim 2015 e pela posse dos mesmos realizada no dia 15 de maio. |
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| materia |
385/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o que for de direito para a efetiva implantação do Plano de Mobilidade Urbana em nosso município. |
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| materia |
386/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito para que tome as providências necessárias em relação à contratação de propostas selecionadas nas 2ª e 3ª etapas do PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. |
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| materia |
387/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desenvolver eventos em nosso município com o objetivo de alavancar os setores de comércio, serviços, turismo entre outros tão afetados ultimamente pela crise instalada em nosso país. |
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| materia |
388/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que tome as providências necessárias em relação ao preenchimento do Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). |
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