| materia |
389/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social aos familiares que residem nas casas de risco na rua Borba Gato. |
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| materia |
390/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie o plantio de árvores no calçadão que rodeia o gramado da Concha Acústica. |
1 |
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| materia |
391/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação do semáforo na confluência da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros com a Rua Carlos Gomes e na confluência das ruas Cel. Joaquim Piza com rua Heitor Penteado. |
1 |
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| materia |
392/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instituído em nosso município uma "Mini-Farmácia" em local privilegiado e de fácil acesso a todos. |
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| materia |
393/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos sobre o impacto ambiental nos lençóis freáticos provocados pelos poços artesianos existentes no município. |
1 |
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| materia |
394/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência desta Casa de Leis, que realize gestões visando a melhora do sinal das transmissões das sessões camarárias pela rede de internet. |
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| materia |
399/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma visita social a Sra. Euvira Inácio do Prado. |
1 |
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| materia |
400/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento asfáltico em torno da Praça Rotatória, no cruzamento da Rua André Luiz com Nelson Piola e Avenida Ricardo Travensolo que encontram-se com muitos buracos. |
1 |
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| materia |
401/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar o campo de futebol, localizado no Jardim Paulista, de Campo de Futebol "Cláudio Alves"e proceder à colocação da placa no mesmo. |
1 |
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| materia |
402/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos nas lâmpadas que estão apagadas na Praça da Árvore, no Bairro Salgueiro. |
1 |
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| materia |
403/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza geral do Jardim Frei Aurélio, com urgência. |
1 |
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| materia |
444/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhoramentos na Locomotiva a vapor de fabricação norte-americana, BALDWIN LOCOMOTIVE WORKS, conhecida como "MARIA FUMAÇA". |
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| materia |
445/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador de São Paulo, ao Secretário da Segurança Pública do Estado e ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar, para que tomem as devidas providências para que seja revista a forma de ser enviado o contingente policial para nosso e que de imediato determine o aumento do efetivo policial para o município. |
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| materia |
446/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico, |
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| materia |
447/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações diversas sobre verbas liberadas ao Município, através de emendas, pelos governos federal e estadual, ano de 2.014, especialmente sobre a de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina. |
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| materia |
448/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre médicos pediatras do município. |
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| materia |
449/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre casas em área de risco, reintegrações de posse e unidades habitacionais do município. |
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| materia |
450/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, para que envide esforços junto ao Governo do Estado e DER para que viabilize gestões de forma rápida a autorização para a construção da ponte sobre os trilhos de trens da ALL nas proximidades da FATEC JULIO JULINHO MARCONDES DE MOURA. |
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| materia |
466/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à criação do Guarda Municipal em nosso município. |
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| materia |
467/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, visando ao repasse de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem revertidos em favor do Hospital Psiquiátrico André Luiz e APAE de Garça. |
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| materia |
468/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. WALTER IHOSHI gestões junto ao Governo Federal, visando ao repasse de recursos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem revertidos em favor do Hospital Psiquiátrico André Luiz e APAE de Garça. |
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| sessao |
16 |
2015-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
395/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma da boca de lobo localizada na Rua Independência cruzamento com Rua São João. |
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| materia |
396/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na iluminação pública na Rua Peroba próximo ao campo de futebol. |
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| materia |
397/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na iluminação pública na Praça da Paineira no Jardim Paineiras. |
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| materia |
398/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina roçadeira no terreno localizado entre o Jardim Takeo Toyota e o distrito industrial. |
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| materia |
404/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra. Silvia Helena Lopes de Araujo. |
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| materia |
451/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar cópias de diversos documentos dos monitores de veículos escolares. |
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| materia |
452/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recadastramento dos moradores das casas de risco da Rua Borba Gato. |
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| materia |
453/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de desapropriação da área localizada na Rua Borba Gato e ainda o desenvolvimento de um projeto social de reconstrução e/ou reforma dos imóveis ali existentes. |
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| materia |
454/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a paralização das construções das casas Sub 50. |
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| materia |
455/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta do medicamento Resperidona 3 mg. |
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| materia |
456/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
457/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. BARBA gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
458/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
459/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
460/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
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| materia |
461/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Praça da Árvore em Vila Salgueiro. |
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| materia |
462/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras no terminal rodoviário urbano. |
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| materia |
463/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os custos das secretarias de habitação e turismo. |
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| materia |
464/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à PATRULHA JUVENIL DE GARÇA |
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| materia |
465/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem utilizados na conclusão das obras de duplicação da pista que faz ligação entre o trevo da saída Garça/Bauru até o início da Av. Presidente Vargas no município de Garça. |
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| materia |
469/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar mapa do distrito de Jafa mostrando delimitada e claramente as áreas rurais e urbanas bem como as áreas verdes e institucionais. |
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| materia |
470/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado que envide esforços para que aumente o efetivo policial e do corpo de bombeiros no município de Garça |
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| materia |
471/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização da festa das nações. |
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| materia |
472/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, para que envide esforços para a instalação de uma Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos Contra os Animais no município de Garça. |
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| materia |
473/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Jooji Hato que envide esforços no sentido de intervir junto ao Governo do Estado visando a criação de uma Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos Contra os Animais no município de Garça. |
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| norma |
359/2015 |
2015-05-12 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 314/2006 que institui a Câmara Mirim. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-11 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais. |
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