| materia |
6/2015 |
2015-05-11 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 4.780/2012 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-05-11 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2015 |
2015-05-11 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autoridades e das fundações municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2015 |
2015-05-11 |
Emenda |
Altera a Lei nº 4.780/2012 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2015 |
2015-05-11 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
374/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito gestões visando a possibilidade de implantação de um posto da Polícia Ambiental no nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
375/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue de forma urgente os devidos reparos e recapeamento asfaltico em toda extensão do Bairro Jardim Frei Aurélio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
376/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos sobre a possibilidade de implantar um novo sistema de lixeiras nas vias públicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
377/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que divulgue a existência ou não de projeto de descarte de lâmpadas fluorescentes em parceria do município com as lojas revendedoras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
378/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que divulgue pelos meios de comunicações quais as programações de ações voltadas para a 3ª idade e os locais onde são realizadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
379/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que já inicie e promova em caráter de urgência a tradicional campanha do agasalho em nossa cidade, distrito de Jafa e Zona Rural. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
381/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a confecção de agasalhos de frio para os vigias municipais utilizarem na época do inverno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
382/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de manter médico pediatras no período noturno para atendimento na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
383/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue as determinações necessárias para o fiel cumprimento da Legislação Municipal n. 4.902/14 que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Garça |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
426/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre estudo voltado a destinação de outra área para o Cemitério Municipal |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
427/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o processo de notificação de terrenos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
428/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da adesão de nosso Município ao Programa "Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", vinculado ao Ministério do Esporte.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Plano Diretor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
430/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do deposito de entulho municipal no espaço localizado próximo ao Sapromi.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que coloque para ser considerado objeto de deliberação o Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de realizar audiência pública anterior a atos administrativos que estabeleçam manutenção, reduções ou reajustes dos subsídios dos vereadores, assim como a redução e manutenção do número de cadeiras no Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
432/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o PAC 2.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito quer realize com mais frequência a varrição da Praça localizada no Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
371/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto de um banco localizado na cancha de bocha no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
372/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no calçamento do passeio público no entorno da Escola Cláudia Arone no Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
373/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no asfaltamento no cruzamento das Ruas Augusto Bonini e Egidio Ortis Plá com a Rua Luis Bulio. E Rua José de Oliveira Souto cruzamento com antiga Rua 5 no Jardim Sol Nascente, e operação tapa buracos em todo o bairro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
384/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria em todos os bairros e faça a capinação do mato que cresce próximo às calçadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
421/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Padre Leite com Sergipe. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
422/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na iluminação da quadra poliesportiva localizada nas casas da CDHU no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
423/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que realize o fechamento de enorme buraco aberto pela Autarquia na Rua Remideo Formigone, altura do numeral 295 no Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
424/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a demarcação de solo de proibido estacionar defronte a Secretaria de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
425/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a extinção da cobrança e da dívida de alguns moradores referentes ao asfaltamento do Jardim Sol Nascente |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
433/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando começará a construção da Casa Dia do Idoso ou Centro do Idoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio onde atualmente funciona o auditório da FAEF. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
435/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais ações foram feitas para as mães em comemoração ao seu dia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
436/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as áreas verdes e institucionais no Condomínio Gran Villagio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
437/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de passagem de roçadeira no terreno localizado na Rua João Queiroz altura do numero 40 bairro morada do sol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
438/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de abrir uma rua ligando a Rua Antônio Leal de Oliveira no Bairro Jardim Sol Nascente e a Rua João Queiroz no Bairro Morada do Sol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
439/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ADRIANO DIOGO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização em projetos sociais, como capoeira, judô, etc. realizados no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
440/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização em projetos sociais, como capoeira, judô, etc. realizados no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
441/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ AMÉRICO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização em projetos sociais, como capoeira, judô, etc. realizados no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
442/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. LUIZ TURCO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização em projetos sociais, como capoeira, judô, etc. realizados no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
443/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a utilização em projetos sociais, como capoeira, judô, etc. realizados no município de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2015 |
2015-05-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao JORNAL COMARCA DE GARÇA, pelos seus 80 anos de fundação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam manutenção, reduções ou reajustes dos subsídios dos vereadores, assim como a redução e manutenção do número de cadeiras no Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta os ocupantes dos boxes localizados no antigo terminal rodoviário de passageiros do pagamento da retribuição mensal referente a permissão de uso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.994/2015, que dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (zona azul) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutores de velocidade na Rua Maria Izabel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
355/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via ou próprio público de Antonio de Jesus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos e recapeamento da Rua Telêmaco Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|