| materia |
357/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçagem da grama da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. |
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| materia |
358/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalação de lombada na Rua João Correia Leite de Morais altura da Praça Miguel Mônico. |
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| materia |
359/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que verifique se está sendo cumprida a Lei Federal nº 13.106/2015. |
1 |
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| materia |
360/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando criar um projeto de lei com estímulo a conscientização e distribuição de sementes de crotalária. |
1 |
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| materia |
361/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando implantar em bairros do município da Garça, novas áreas de descarte. |
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362/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue as melhorias e reparo na calçada na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, do lado oposto a Escola Lumen |
1 |
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| materia |
363/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam executas as devidas limpezas e pulverizações ao longo de todas as nascentes, córregos e ribeirões que circundam nossa cidade e as demais do municípios que assim necessitarem. |
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| materia |
364/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam executas as devidas melhorias na pavimentação asfáltica da rua Telêmaco Fernandes e adjacências, como também manutenção da Área de Proteção Permanente, bem como limpezas na calçada e do imóvel que abrigava anteriormente a Vara do Trabalho, na rua Plinio de Godoy esquina com Rua Luiz Antonio. |
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| materia |
365/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a implantação de melhorias de placas indicativas de "Estacionamento exclusivo para transporte escolar", "Embarque e desembarque de alunos" em locais próximos (frente) das escolas municipais, |
1 |
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| materia |
366/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja reduzido o prazo para que o particular proceda a limpeza de terrenos, durante períodos de emergência ou de calamidades, como ocorre, por exemplo, em épocas em que há proliferação dos mosquitos da dengue. |
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| materia |
367/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos para implantação do "Disque Denúncia de maus tratos aos animais do âmbito do município de Garça. |
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| materia |
368/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que verifique a possibilidade de promover, em ação conjunta com a Polícia Militar, Igrejas e demais entidades interessadas, trabalho de resgate dos dependentes químicos que se aglomeram em várias ruas, construções abandonadas dentre outros, além de praças de nossa cidade e Distrito de Jafa, para o consumo de entorpecentes. |
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| materia |
369/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem da roçadeira na rua Luiz Monici esquina com a rua da Estação tendo em vista que o mato está muito alto. |
1 |
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| materia |
401/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem ocupa o cargo de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Turismo. |
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| materia |
402/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Luciana Devito Cavalcante. |
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| materia |
403/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o serviço de varrição no Jardim Nova Garça e se há previsão de recapeamento das ruas. |
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| materia |
404/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de viabilizar o tratamento de bactéria intestinal da Sra. Angela Maria de Souza, na rede pública. |
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| materia |
405/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder bolsa de estudo no curso de Educação Física na FAIP, à aluna Tamires Navarro Teodoro. |
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| materia |
407/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. BARBA gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de academia da terceira idade para os bairros do município. |
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| materia |
408/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de academia da terceira idade para os bairros do município. |
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| materia |
409/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. LUIZ TURCO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de academia da terceira idade para os bairros do município. |
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| materia |
410/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. JOSÉ AMÉRICO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de academia da terceira idade para os bairros do município. |
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| materia |
411/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de academia da terceira idade para os bairros do município. |
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| materia |
412/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ADRIANO DIOGO gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de academia da terceira idade para os bairros do município. |
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| materia |
413/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao plantio de árvores frutíferas e ornamentais, melhorias no Bosque Municipal Belírio Guimarães e possíveis trilhas ecológicas ao longo de sua Mata. |
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| materia |
414/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhe a esta Casa de Leis estudos realizados e planejamento para a reforma da Rodoviária "Velha", na rua sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
415/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo feito ou não sobre o eventual projeto visando transformar o município de Garça em estância turística, enviando eventuais dados coletados. |
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| materia |
416/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclareça a esta Casa de Leis se existe algum programa de assistência psicossocial a alunos da rede pública e seus familiares, quais são os critérios para escolha dos atendidos e quantas pessoas estão passando por este programa. |
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| materia |
417/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Imposto sobre os 50% do IPVA que são é destinados ao município em que o veículo é licenciado. |
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| materia |
418/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias às famílias e pessoas sem condições financeiras, que residem em áreas de riscos, na região da rua Borba Gato, rua São Carlos e outras |
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| materia |
419/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contribuição com o valor do transporte dos alunos Universitários de nosso município, cujo valor atual é correspondente em 35%. |
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| materia |
420/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica no trecho do prolongamento da Rua Amoreira no final da vila Sagueiro com o Jardim São Benedito. |
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| sessao |
14 |
2015-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senhor Juracy Cestari, ocorrido em Garça, fato esse que causou grande consternação perante aos familiares e amigos, uma vez que se tratava de pessoa benquista, pertencente que era à família aqui radicada há décadas e que sempre contribuiu com a nossa comunidade, sendo prestador de serviços voluntários no Hospital São Lucas de Garça por anos, dentre outros. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.780/2012 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
336/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale redutores de velocidade na Rua Sergipe, precisamente nas quadras 2 e 3. |
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| materia |
337/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutores de velocidade - lombadas ao longo da Avenida da Saudade. |
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| materia |
338/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à poda e levantamento das copas das árvores localizadas na Rua José Ramalho, no Jardim João Paulo II, bem como proceder a melhorias no local. |
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| materia |
339/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar em todas as Escolas Municipais de Garça, torneiras com sensores, com objetivo principal de economizar água potável e custos para o município. |
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| materia |
340/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar a instalação de um PIT - Posto de Informação Turística (PIT) no Município. |
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| materia |
341/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de conceder moradia em casa de Zeladoria da Escola Claudia Aronne, Sol Nascente para a senhora CLENIRA APARECIDA CONTE. |
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| materia |
342/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito conceder beneficio tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários ou responsáveis que adotarem medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente. |
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| materia |
343/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar a pavimentação asfaltica das vias públicas, rua Baden Powelll, rua Francisco Egea, rua João Egea, rua Mon Velade, trecho final da rua Vital Soares, todas próximas e que dão acesso a locais públicos de grande movimentação, Fórum, Escolas, Bosque Municipal, Patrulha Juvenil, Estádio Municipal, Ginásio de Esportes, SAAE, Grupo de escoteiros, além de consultórios médicos e bairros residenciais. |
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| materia |
344/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões para a continuidade ou outra campanha de mobilização contra a dengue, com distribuição de sementes crotalária e citronela nos principais pontos de grande movimentação de nossa cidade, bem como informações sobre a importância dessas plantas no combate a dengue. |
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| materia |
345/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis efetuar a realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reduções ou reajustes dos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, assim como a diminuição/redução de cadeiras no Poder Legislativo. |
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| materia |
346/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e projetos a serem adotados para controle da proliferação de caramujos africanos em nosso Município. |
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| materia |
347/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de envio de projeto de lei versando sobre o serviço de transporte escolar, nos moldes da legislação nacional vigentes devidamente atualizada. |
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| materia |
348/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões e providências quanto à possibilidade de se disponibilizar pelo menos uma poltrona ou cadeira especial para pessoas obesas que utilizam as dependências das Repartições Públicas em nosso município, por exemplo, nos Postos de Saúde, Terminal Rodoviário, Escolas Municipais e outros que houver necessidade. |
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| materia |
349/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize desfile e outros eventos comemorativos em função do dia 07 de setembro. |
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| materia |
350/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que traga o grupo Ishindako para se apresentar na 28ª Festa da Cerejeira de Garça. |
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