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333/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja realizada poda de árvores na Rua Carlos Ferrari em frente ao grêmio. |
1 |
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| materia |
334/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidaqde na Rua Manoel Joaquim Fernandes, próximo ao CPP. |
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335/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a roçagem do mato e coloque areia no campinho do Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
338/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Elvira Ignácio do Prado. |
1 |
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| materia |
339/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Maria Leontina Silvério e informar se é verídica a informação de que no dia 14/04 não havia pediatra no Centro de Especialidades e como anda o agendamento de oftalmologista. |
1 |
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| materia |
340/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar ao ortopedista a Sra. Fernanda da Silva Silvério Santiago que encontra-se com escoliose e hérnia de disco o qual comprime sua medula. |
1 |
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| materia |
341/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao encaminhamento para internação no Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" a Sra. Maria José Monteiro. |
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| materia |
342/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar o nº de enfermeiros no atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
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| materia |
343/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de materiais para laboratórios das escolas estaduais do município de Garça. |
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| materia |
344/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando ao repasse de recursos para a aquisição de materiais para laboratórios das escolas estaduais do município de Garça. |
1 |
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| materia |
345/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possinilidade de alargar a Rua Manoel Joaquim Fernandes próximo à rotatória da Comute. |
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| materia |
346/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Soliictando ao Prefeito informar se os problemas no forro da escola "Manoel Joaquim Fernandes" no Bairro José Ribeiro serão resolvidos. |
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| materia |
347/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilzado outro zelador a EMEIF "Claudia Maria Rodrigues Aronne", no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
349/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é legal utilizar veículos do Município para transportar equipamentos para uma festa na região, em favor de uma instituição particular. |
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| materia |
350/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de Psicólogos e Pediatras que a Secretaria Municipal de Saúde possui e a quantidade de atendimentos que foram feitos nos últimos seis meses. |
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| materia |
351/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie, de forma documental e escrita, relação onde conste a quantidade de áreas verdes e áreas de preservação permanente, identificando as mesmas pelas suas respectivas localidades. |
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| materia |
352/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de uma nova escavadeira hidráulica da marca Hyundai através de um financiamento firmado pelo município junto ao BNDES e Caixa Econômica Federal. e dois outros maquinários: uma motoniveladora articulada e um caminhão com tração 6x4. |
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| materia |
353/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à ADG informar qual o número de pessoas que estão legalmente associadas junto à ADG até a presente data, com os respectivos nomes e os cargos que ocupam na Associação. |
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| materia |
354/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento de médico pediatra na UPA. |
1 |
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| materia |
355/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça já estabeleceu ou irá estabelecer convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a implantação do Anexo da Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em nossa Comarca. |
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| materia |
356/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, para que por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informe a esta Casa de Leis se o local onde estão sendo descartados os resíduos de construção civil possui licenciamento e se nosso município possui ou pretende possuir um triturador de entulhos? |
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| materia |
357/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reforçar a pavimentação asfáltica da Rua Laudivar Frasson no Residencial Parque Real. |
1 |
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| materia |
358/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor do Hospital Psiquiátrico André Luiz e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
359/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor do Hospital Psiquiátrico André Luiz e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
361/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Capitão da Polícia Militar de Garça, informações sobre a violência no Município, associando à demanda ao efetivo policial atual. |
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| materia |
362/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar internet Wi-Fi, através do Projeto "Wi-Fi Garça", na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Jafa. |
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| materia |
363/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao DER roçar o mato da rodovia que liga Álvaro de Carvalho à Garça |
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| materia |
364/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do SAAE que tome providências sobre a tampa do poço de visita de esgoto solta na esquina das Ruas José Sanches com a Luiz Bullio, no Jardim Sol Nascente, pois a mesma já causou acidentes no local, inclusive com crianças. |
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| materia |
365/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi a arrecadação realizada de IPTU nos exercícios de 2012, 2013 e 2014. |
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| materia |
366/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de incluir a formação "Gestão Empresarial" nas formações de nível superior aceitas para pleitear o cargo de "Auditor Fiscal".
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| materia |
367/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, para destinar recursos para a realização das obras do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá e o Parque Linear do Córrego do Barreiro. |
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| materia |
368/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, para que envide esforços junto ao Governo Federal, para destinar recursos para a realização das obras do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá e o Parque Linear do Córrego do Barreiro. |
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| materia |
369/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Roberto Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, para destinar recursos para a realização das obras do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá e o Parque Linear do Córrego do Barreiro. |
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| materia |
370/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Mendes Thame, para que envide esforços junto ao Governo Federal, para destinar recursos para a realização das obras do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá e o Parque Linear do Córrego do Barreiro. |
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| materia |
371/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, para destinar recursos para a realização das obras do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá e o Parque Linear do Córrego do Barreiro. |
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| sessao |
12 |
2015-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
348/2015 |
2015-04-20 |
Requerimento |
Solitando ao Prefeito informar se existe fiscalização de focos de dengue nos postes de sinalização. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
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| materia |
372/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre custos de viagem dos alunos para participarem do Grand Prix de Dança de Barcelona. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução 265/92 no tocante à duração das sessões ordinárias e outros dispositivos. |
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extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 314/2006 que institui a Câmara Mirim. |
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| materia |
360/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Miguel Lombardi gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para serem revertidos em favor do Hospital Psiquiátrico André Luiz e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| norma |
1131/2015 |
2015-04-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2014 A
31/03/2015, NO PERÍODO DE 01 a 30/05/2015, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 a 10/05/2015 |
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extracted
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| norma |
1132/2015 |
2015-04-16 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2015 |
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extracted
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| norma |
4993/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável (filas). |
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| norma |
1130/2015 |
2015-04-15 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 |
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extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
pesar ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin e toda a sua família pelo acidente ocorrido em São Paulo e que vitimou seu filho caçula Thomaz Rodrigues Alckmin e outras quatro pessoas. Que Deus os dê forças nesse momento de dor e luto! |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido da rejeição dos Projetos de Lei de números 38/2015 e 39/2015 que propõem a extinção da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap - e da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao prefeito José Alcides Faneco pela reeleição no último dia 25 de março, presidente do Comitê de Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe, e aos representantes de Garça, ambos da sociedade civil: Alberto Baracat (Sindicato Rural) e Maria Ângela de Castro Panzieri (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos), ocasião em que foi definido a formação de sua nova estrutura, com a indicação de 14 membros representantes do Governo do Estado, 14 da sociedade civil e 14 prefeitos de um universo de 87 cidades que compõem a entidade. |
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| materia |
288/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar os devidos reparos na estrada rural que inicia à direita do final da pista asfaltada do bairro Itiratupã que se encontra em péssimas condições de tráfego. |
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