br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à poda de galhos de árvore de grande porte e que atrapalha em muito a iluminação na Rua da Estação próximo ao numeral 266. 1 unsupported_format
materia 290/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza do grande terreno localizado na Rua Sergipe onde o mato se encontra muito alto e com muita sujeira. 1 unsupported_format
materia 291/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito verificar e providenciar reparos na iluminação dos arredores da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Garça, que encontra-se muito fraca. 1 unsupported_format
materia 292/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando à inscrição de nosso município ao "Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário". 1 unsupported_format
materia 293/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a adesão do Município de Garça ao Programa "Realização e Apoio a Eventos de Esportes, Lazer e Inclusão Social", vinculado ao Ministério do Esporte. 1 unsupported_format
materia 294/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração de um calendário de atendimento médico nas escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 295/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Presidente desta Casa de Leis que efetue gestões para a criação da Comissão para Estudo de Assuntos Relevantes que se destinaria ao exame de problemas municipais e à tomada de posição da Câmara Municipal em assuntos de reconhecida relevância do município, como existentes em outras Câmaras Municipais do País. 1 unsupported_format
materia 296/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar campeonato de "snooker" em bares de tradição, por bairros, campeonato de truco entre bairros, campeonato de "voleibol de praia", masculino e feminino, campeonato de malha, campeonatos para a terceira idade, entre outros. 1 unsupported_format
materia 297/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar campanha educativa de estímulo ao plantio de árvores e contra cortes de árvores desnecessários no Município. 1 unsupported_format
materia 298/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito exigir das empresas de ônibus que prestam serviços nesta cidade colocar em todos os pontos, placas contendo informações dos horários e itinerários. 1 unsupported_format
materia 299/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos quanto à possibilidade de construir mais casas populares no Município para pessoas que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos. 1 unsupported_format
materia 300/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a revisão e/ou construção de lombadas, faixa de pedestres, sinalização de solo e vertical, faixas exclusivas de parada de veículos de transporte escolar. 1 unsupported_format
materia 301/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instituir o Cadastro Municipal das Associações de Bairros e Representações Comunitárias junto à Secretaria de Administração Municipal de Garça, para melhor atendimento às instituições que defendem a população da cidade. 1 unsupported_format
materia 302/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível construir um bueiro, canalizar e capturar água pluvial em grande volume que procedem da Rua Minas Gerais com a Rua Sergipe causando péssimo visual e também consertar os buracos inclusive no leito carroçável. 1 unsupported_format
materia 302/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que passe herbicida no local onde está sendo construída a nova escola de Jafa. 1 unsupported_format
materia 303/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é possível que se faça uma fiscalização para que se tomem as devidas providências nas casas da Rua Valdemar Pereira Matias que fazem fundos para a Rua Francisco Jorge Mirala que estão com alicerce das edículas expostos, causando trincos e aberturas deixando alguns locais sem segurança. 1 unsupported_format
materia 303/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar quebra molas na Rua Guarantã, próximo ao numeral 273. 1 unsupported_format
materia 304/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitar ao Prefeito informar se é possível colocar uma pequena tela ou ou fechar algumas aberturas onde os pombos fazem seus ninhos, produzindo sujeiras, expondo as pessoas ao risco de contaminação, na USF Região Oeste no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 304/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias nas placas indicativas do Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 305/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a mudança na velocidade do tráfego da Av. Dr. Victor Hugo Boareto de 40 Km/h para 30 Km/h. 1 unsupported_format
materia 306/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda o asfaltamento da Rua Alagoas no trecho que liga o Bairro Frei Aurélio a Rebelo e estude a possibilidade de colocar essas vias com sentido único. 1 unsupported_format
materia 307/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito construir calçado no lado esquerdo da Av. Victor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 308/2015 2015-04-13 Requerimento Soliictando ao Prefeito que informe a programação e o início da recuperação da malha de terra e asfáltica do Município. 1 unsupported_format
materia 308/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de câmeras de segurança na Secretaria de Saúde e realize a pintura da fachada da mesma. 1 unsupported_format
materia 309/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie lista com nome e CRM dos médicos que atuam na rede municipal de saúde. 1 unsupported_format
materia 309/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que encaminhe o projeto do parque linear que será construído as margens do córrego Tibiriçá bem como informe se é possível a participação da associação de moradores no projeto. 1 unsupported_format
materia 310/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique a CPFL para que a mesma preste seus serviços com excelência. 1 unsupported_format
materia 311/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique a construtora do Jardim João Zapata para que finalize as obras e entregue o loteamento para a Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 312/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA e ADG de Garça. 1 unsupported_format
materia 312/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar em nosso município a conhecida feira do rolo ou feira da pulga. 1 unsupported_format
materia 313/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Prado gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 313/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que notifique o Alfa e Omega para que realize a limpeza do terreno onde era o depósito/usina de reciclagem de lixo. 1 unsupported_format
materia 314/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Damásio gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 314/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem de todos os terrenos pertencente a Municipalidade, bem como as praças, etc e notifique todos os proprietários de terrenos particulares para façam o mesmo. 1 unsupported_format
materia 315/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Tiririca gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 315/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem das margens do lago artificial. 1 unsupported_format
materia 316/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 316/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à passagem de máquina niveladora, bem como realizar roçagem do mato alto na Rua César Correa Lopes. 1 unsupported_format
materia 317/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 317/2015 2015-04-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buraco na Avenida Faustina esquina com a Rua Maria Isabel. 1 unsupported_format
materia 318/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando à Polícia Militar e ao Presidente do Consebs Lago para que informem os motivos de não estarem realizando as reuniões do conselho. 1 unsupported_format
materia 319/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quantos veículos a Prefeitura recuperou nestes 2 anos de administração e quais foram adquiridos e de forma foram pagos. 1 unsupported_format
materia 320/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao SAAE para que informe quais as ações, obras e aperfeiçoamentos a autarquia realizou nos últimos 2 anos. 1 unsupported_format
materia 321/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar mapa atualizado que conste as divisões entre área urbana de área rural. 1 unsupported_format
materia 322/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa a programação das comemorações do aniversário da emancipação político-administrativa do município. 1 unsupported_format
materia 323/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de terrenos vazios e abandonados do Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 324/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento do Jardim São Lucas de nosso municipio. 1 unsupported_format
materia 325/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de conceder cirurgia ao Sr. Wilson Sebastião Morgado. 1 unsupported_format
materia 326/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atendes às reivindicações da Associação dos Moradores dos Bairros João Zapata, Monte Verde e Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 328/2015 2015-04-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Sr. JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de recursos para a aquisição de cadeiras de rodas de acento para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format