| materia |
329/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de recursos para a aquisição de cadeiras de rodas de acento para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
331/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de recursos para a aquisição de cadeiras de rodas de acento para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
332/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. BARBA gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de recursos para a aquisição de cadeiras de rodas de acento para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
333/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de recursos para a aquisição de cadeiras de rodas de acento para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
334/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar informar se foi feito Boletim de Ocorrência e quais providências foram tomadas em relação aos casos de envenenamento de cachorros da rua em nosso município. |
1 |
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| materia |
335/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de servidores que tiveram comprometimento salarial com consignações (bancos e sindicato) acima de 30% durante os anos 2004-2009. |
1 |
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| materia |
336/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está a situação de funcionamento dos pontos de taxi que foram criados no município e nunca foram utilizados. |
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| sessao |
11 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
327/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar aumentar a ronda policial nos bairros João Zapata, Monte Verde e Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
330/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de recursos para a aquisição de cadeiras de rodas de acento para a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
1 |
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| materia |
337/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se realizar a reforma, principalmente a pintura, do prédio onde é feita a distribuição de leite no distrito de Jafa localizado no cruzamento das Ruas Julio Bertoluci com Valdomiro dos Santos e a possibilidade de realizar o calçamento de grande trecho do passeio público da Rua Julio Bertoluci. |
1 |
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| norma |
4992/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
Revoga a doação de área (lote 43 quadra D, onde atualmente está a "Garpetro Garça Comércio de Petróleo Ltda - EPP") e autoriza a doação para empresa com atividade industrial (Inovus Indústria de Máquinas Automáticas Ltda.-ME). |
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| materia |
305/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como estão sendo realizados os trabalhos de combate à proliferação de pombos em unidades escolares da rede municipal de ensino |
1 |
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| materia |
306/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se Garça está habilitada para poder participar da Portaria nº 122 de 25 de janeiro de 2011, que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório de Rua |
1 |
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| materia |
307/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de médicos e enfermeiros, por unidade básica de saúde e programa saúde da família, que estão atendendo no Município, especificando o tipo de contrato, carga horária e dias de atendimento. |
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| materia |
310/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Rita Passos que reforce o pedido com as autoridades estaduais, para informar como está o andamento de pavimentação asfáltica de aproximadamente 12 km da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Nove de Julho, |
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| materia |
311/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Rita Passos que viabilize esforços visando o recebimento de verbas públicas do Governo Estadual, para o asfaltamento da estrada municipal que liga o Pátio da Prefeitura (antigo Frigus), passando pela propriedade rural conhecida como "Sítio do Izu Kury", até a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-08 |
Emenda |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à explicação pessoal. |
0 |
no document
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| norma |
1129/2015 |
2015-04-08 |
Portaria |
NOMEIA OS SERVIDORES ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO E ANTONIO MARCOS PEREIRA PARA FORMAREM A COMISSÃO DE APOIO À CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE GARÇA |
1 |
extracted
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| norma |
357/2015 |
2015-04-07 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à explicação pessoal. |
1 |
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| norma |
358/2015 |
2015-04-07 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à apresentação de emendas. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Ignez Garbulio Marangao . |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB), ao qual através do DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2012, (Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2012, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura), foi-lhe concedido o título de "Cidadão Garcense", pela expressiva votação conquistada, que justificou Vossa meritória eleição à Presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, para o biênio 2015/2016. |
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| materia |
278/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que verifique a possibilidade de solicitar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente o "Kit Biblioteca", coleção que reúne 30 (trinta) publicações que tratam de educação ambiental. |
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| materia |
279/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de elaborar cursos profissionalizantes na área têxtil no Município. |
1 |
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| materia |
280/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade es fornecer uma espécie de "Cartão Material Escolar" para aquisição de materiais escolares no comércio de Jafa e Garça. |
1 |
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| materia |
281/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito determinar a realização de ações para recolher possíveis reservatórios de larvas do mosquito da dengue. |
1 |
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| materia |
282/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara estudos visando implantar a Comissão de Legislação Participativa. |
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| materia |
283/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos visando a criação e implantação de programa municipal de Assistência Médica infantil nas creches do município. |
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| materia |
284/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que seja constituída uma Comissão Especial de Estudos para analisar as atuais condições de atuação das Associações de Moradores de Bairros. |
1 |
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| materia |
285/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine próprio público de Pedro Tolentino. |
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| materia |
286/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize maior divulgação da isenção da taxa de alvará e outra a Microempreendedores Individuais. |
1 |
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| materia |
293/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 12.982/2014 - que trata da atenção nutricional individualizada aos alunos. |
1 |
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| materia |
294/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames para diagnosticar dengue. |
1 |
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| materia |
295/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre notificação de terrenos no município. |
1 |
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| materia |
296/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Corpo de Bombeiros informações sobre a Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros das escolas municipais, estaduais e particulares de Garça. |
1 |
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| materia |
297/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate da dengue no município. |
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| materia |
298/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as vagas do SUS em Garça. |
1 |
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| materia |
299/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos liberação de recursos públicos para a construção de uma escola de ensino médio.
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1 |
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| materia |
300/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os casos de dengue no município. |
1 |
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| materia |
301/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação de melhorias no trânsito defronte a Escola SESI. |
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| sessao |
10 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
271/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a demarcação de solo dos espaços para estacionamento no centro da cidade. |
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| materia |
272/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e retirada do mato alto no cemitério municipal. |
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| materia |
273/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação dos proprietários de terrenos localizados no Jardim Parque Real. |
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| materia |
274/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição das lâmpadas queimadas localizadas na Praça Cezarino Avelino Sega, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
275/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de contratar seguranças particulares para atuar na UPA. |
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| materia |
275/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito a instalação de uma praça e/ou academia da terceira idade na grande área verde localizada entre os bairros Jardim Sol Nascente e Morada do Sol entre as ruas José Queiroz e Antonio Leal de Oliveira. |
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| materia |
276/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a erradicação da árvore localizada na Praça Cezarino Avelino Sega, no Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
276/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a colocação de tampas na parte superior dos postes que sustentam as placas de sinalização de trânsito visando eliminar criadouros da dengue. |
1 |
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