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267/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o programa Bolsa Família. |
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| materia |
268/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, para que disponibilize ao município de Garça um número razoável dos benefícios que foram anunciados, como o número de agentes de saúde será duplicado e aquisição de mais equipamentos, 50 caminhonetes e também enviará 30 médicos da Polícia Militar para as cidades em situação mais crítica. |
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| materia |
269/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que informe se os veículos que realizam o transporte de servidores públicos em seu dia a dia no trabalho estão dotados de toda segurança que a lei exige, como cintos de seguranças, extintores, pneus em bom estado, e demais itens. Ainda, se os ônibus que efetuam o transporte de servidores, transportam também matérias de serviços (ferramentas e outros). |
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| materia |
270/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE, informar se ocorreu alguma modificação nas formulação de tratamento de água que saem nas torneiras de nossas residências para o consumo. Se ocorreram, o motivo e quais modificações. |
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| materia |
271/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma verba federal ou estadual recebida ou a receber para pavimentação asfáltica ou melhoria das vias públicas do Jardim Mondrian. |
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| materia |
272/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito infomar por que a Rua Santo Dumont, altura do numeral 580, não está recebendo a devida varrição urbana. |
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| materia |
274/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público esclarecimentos sobre o inquérito referente ao pagamento do show da dupla Milionário e José Rico realizado na Festa das Nações do ano de 2010. |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
242/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual para aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça. |
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| materia |
243/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ESTEVAM GALVÃO gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual para aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça. |
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| materia |
244/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual para aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça. |
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| materia |
245/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual para aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça. |
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| materia |
246/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ SOARES gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual para aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça. |
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| materia |
247/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual para aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça. |
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| materia |
248/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando à direção da FATEC que realize as adequações necessárias em sua sede visando propiciar acessibilidade aos alunos e visitantes. |
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| materia |
249/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
250/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
251/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos do orçamento estadual na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
252/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
253/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
254/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
255/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do orçamento da União na ordem de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para realização de reparos no asfalto de diversas ruas do município de Garça/SP. |
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| materia |
267/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na guia e no asfalto no término da Rua Salvador Zago com a Rua Capitão Isaias. |
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| materia |
268/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a poda da árvore localizada na Praça do Jardim Brasil. |
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| materia |
269/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria nas lajes das capelas localizadas no cemitério municipal visando localizar possíveis criadouros do mosquito da dengue. |
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| materia |
270/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público de nosso Município de Gervásio Scarpinelli. |
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| materia |
273/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a demissão de funcionários desde a promulgação da atual Lei Complementar que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-26 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 262 da Lei Orgânica Municipal, no que tange ao descarte de resíduos no município de Garça |
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| norma |
9/2015 |
2015-03-25 |
Lei Complementar |
Altera redação da Lei Complementar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
1127/2015 |
2015-03-25 |
Portaria |
NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2015 |
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| norma |
4990/2015 |
2015-03-24 |
Lei |
Estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 08/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
Apoio aos professores e professoras em greve da Rede Estadual de Ensino do município de Garça por emprego, condições de trabalho, educação de qualidade e salário digno. |
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| materia |
219/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de servidores e a remuneração recebida pelos servidores alocados na Secretaria de Informação e Comunicação. |
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| materia |
220/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o dono de um terreno localizado no final da Rua Anita Costa e também o que pretende fazer com um prédio ao lado da Garcafé que se encontra abandonado. |
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| materia |
225/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um ponto de táxi defronte ao Banco Sicoob, entre o Banco do Brasil e a Farmácia, na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
226/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público de nosso Município de Antônio José Sganzela. |
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| materia |
227/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um banheiro na cancha de bocha localizada atrás do estádio municipal Frederico Platzec. |
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| materia |
228/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos de implantação de projeto para a inclusão da pessoa com deficiência especialmente em atividades de educação física e paradesporto, inclusive com a realização de Seminários de Esporte e Lazer, visando capacitar professores de educação física de nosso município. |
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| materia |
229/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos, objetivando o envio de um projeto de lei para definitiva regulamentação da instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular dentro do território do município de Garça, quer em área urbana ou rural, adequando à Legislação Federal n. 11.934/2009. |
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| materia |
230/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências para estudos em árvore que está ocasionado problemas e perigo a quem transita pela calçada defronte ao numeral 578 da rua Vitória, realizando o que for necessário na forma da lei. |
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| materia |
231/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização dos passeios de calçadas de nosso município. |
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| materia |
231/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à implantação de lixeiras e marcações de distâncias percorridas, nos passeios do canteiro central (denominada Ciclovia) no percurso da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotatória da Garça e de São Pedro. |
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| materia |
232/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre execução de melhorias e manutenção na iluminação pública. |
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| materia |
232/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder que seja apresentada uma legislação com o intuito de se ver estabelecido a correção financeira mensal do Vale Alimentação. |
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| materia |
233/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o IPTU. |
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| materia |
233/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine de forma gratuita a possibilidade de vacinar todos os funcionários - servidor público da rede pública de nosso Município, contra a gripe. |
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| materia |
234/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre denúncias de animais soltos. |
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| materia |
234/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam efetuados estudos e providências para proceder à implantação de uma plataforma para travessia de pedestres no prolongamento da Avenida Presidente Vargas, defronte à FATEC JULIO JULINHO MARCONDES DE MOURA. |
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| materia |
235/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização de captação irregular de águas e reflorestamento e legislação que disponha sobre a limitação da exploração das águas subterrâneas. |
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