| norma |
4987/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de Beisebol e dá outras providências. |
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| norma |
4988/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.301/2008, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça e dispõe sobre o plano de carreira, a remuneração do magistério público municipal e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
4989/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
Altera Redação da Lei nº 4.109/2007, que dispõe sobre a criação da função de agente comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à explicação pessoal. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando as regras aplicáveis à apresentação de emendas. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92, no que tange o uso da Tribuna Popular. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável (filas). |
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| norma |
1119/2015 |
2015-03-19 |
Portaria |
EXONERA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 19/03/2015 |
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| norma |
1120/2015 |
2015-03-19 |
Portaria |
NOMEIA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2015 |
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| norma |
1121/2015 |
2015-03-19 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
4983/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
4984/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, unidades de saúde e ambulatórios disponibilizarem ao público informações sobre médicos responsáveis pelos plantões presenciais e à distância. |
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| norma |
4985/2015 |
2015-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários do Município disponibilizarem vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos. |
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| norma |
1118/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
CONVOCA O SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, COM FÉRIAS CONCEDIDAS A PARTIR DE 09/03/2015, PARA RETORNAR AO SEU TRABALHO NO PERÍODO DE 19/03 A 07/04/2015, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE ATUAL APRESENTADA PELA CÂMARA EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO EXERCIDA PELO SERVIDOR. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da cantora, professora, atriz e apresentadora de TV Inezita Barroso, um grande ícone da cultura brasileira. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01. |
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no document
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| materia |
182/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder vagas em creche à João Vitor Costa Moreira da Silva e Davi Costa Moreira da Silva, residentes na Rua Catarina Malvessi nº 130, no Jardim Brasil. |
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| materia |
183/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de destinar o prédio da antiga 4ª Cia a uma secretaria ou entidade. |
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| materia |
184/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se já houve registros de óbitos com "causa mortis" dengue neste ano no Município. |
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| materia |
185/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a inauguração da creche no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
186/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça esclarecimentos sobre os decretos nºs 8.170/2014 e 8228/2015. |
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| materia |
187/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito relatório das ações adotadas para o combate a dengue no Município. |
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| materia |
188/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a adesão do e-SUS. |
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| materia |
189/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Zoonoses de Garça. e sobre o projeto de castração de animais no Município. |
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| materia |
190/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar qual o motivo da demora do reajuste e se há estudos concretos visando à implantação, num futuro próximo, de majoração do valor do VALE ALIMENTAÇÃO, a todos os funcionários públicos municipais. Em caso positivo, há previsão? |
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| materia |
191/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, como está oficialmente o andamento do pedido para implantação em nosso município de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e demais informações pertinentes, como o local e outras. |
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| materia |
197/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que denomine via ou próprio público de Inezita Barroso. |
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| materia |
200/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que na medida do possível de atenção a todos os quesitos apontados pelo cidadão e professor João R. Brizola Julião sobre a atuação do Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
201/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto ao Governo do Estado, visando a possibilidade de termos em nosso município a Unidade Móvel de Oftalmologia. |
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| materia |
202/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue uma nova programação ou uma outra campanha para coletar utensílios domésticos e similares produzidos pelos munícipes para coibir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue. |
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| materia |
203/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos rápidos e conclusivos visando a contratação de outros servidores para exercerem a função de FISCAIS. |
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| materia |
204/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente que de forma urgente que o caso requer, a constituição de uma comissão formada por alguns legisladores para iniciarem um trabalho de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM) e também do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, face às defasagens encontradas em ambos os instrumentos legais. |
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| materia |
205/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que verifique a possibilidade de implantar projeto "ADOTE UMA ÁRVORE E CRESÇA COM ELA" em jardins residenciais, praças, vias públicas arborizadas ou parques ecológicos no município. |
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| materia |
206/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário de um terreno localizado na Rua João Bento ao lado do numeral 634, bairro Cascata, para que o mesmo providencie a capinação e limpeza do mesmo (terreno com mato alto e entulhos diversos). |
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| materia |
207/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue todas gestões possíveis visando a fiscalização para o Correto Gerenciamento de seus Resíduos Sólidos. |
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| materia |
208/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a imediata retirada e limpeza em cinco (5) postes de concreto, que pertencem à Prefeitura e estão largados e jogados ao tempo em um terreno ao lado do Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura (Rua Anita Costa). |
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| materia |
209/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos para que nas próximas campanhas "antidrogas", ocorram uma vez por mês nas escolas municipais e projetos sociais. |
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| materia |
211/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre visita social ao Sr. Aparecido Cardoso. |
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| sessao |
7 |
2015-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Repristina a Lei nº 3.647/2003, alterada pela Lei nº 4.576/2010, que dispõe sobre condomínios fechados na zona urbana ou de expansão urbana no município de Garça. |
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| materia |
192/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informa a possibilidade de ser transformada em mão única de direção no sentido de subida a Rua Durval Alves, em Vila Salgueiro. |
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| materia |
193/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de diversas melhorias na área verde localizada entre os bairros Jardim Frei Aurélio de Falco e Vila Mariana. |
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| materia |
194/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação das Ruas José Precípito, André Antiqueira e Júlio Pinheiro no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
195/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga de embarque e desembarque dentro do estacionamento da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
196/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar os tubos de concreto localizados ao lado da Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
197/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar as bases de concreto amarelas existentes no centro da cidade. |
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| materia |
198/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
198/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore localizada na Rua Remideo Formigoni, 264. |
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| materia |
199/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para ficarem a disposição da população na Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
199/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Remideo Formigoni. |
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