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185/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que através dos setores responsáveis, efetue campanhas e incentivos ao combate à dengue, como por exemplo, uma escola na cidade de Marília, preocupada com o avanço da doença, desenvolveu com alunos do Ensino Fundamental II, um repelente caseiro contra o mosquito Aedes Aegypti. |
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186/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, tendo em vista a epidemia de dengue em nossa cidade, que efetue a contratação de mais Agentes de Combate a Endemias (Ag. Comunitários da Saúde) e demais providência que se fizerem necessárias. |
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2015-03-09 |
Ordinária |
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4/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação da Lei Complementar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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26/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" - Doando área à empresa "Mult Leve Esquadras de Alumínio Ltda - ME". |
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27/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de Beisebol e dá outras providências. |
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28/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.301/2008, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça e dispõe sobre o plano de carreira, a remuneração do magistério público municipal e dá outras providências correlatas. |
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29/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Redação da Lei nº 4.109/2007, que dispõe sobre a criação da função de agente comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE. |
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30/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes e medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. |
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150/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de readequação da Praça Miguel Mônico com a remoção das 02 quadras esportivas existentes e implantação de um jardim no local, bem como a instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade. |
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151/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Celso Nascimento solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar a destinação de duas máquinas de varrição de ruas para o município de Garça. |
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152/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Gilberto Nascimento gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura no município de Garça/SP. |
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153/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura no município de Garça/SP. |
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154/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Sr. Roberto de Lucena, solicitando-lhe gestões, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados na conhecida Festa das Cerejeiras realizada todos os anos no município de Garça/SP. |
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155/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de mudar de lugar o ponto de ônibus localizado na altura do numeral 634 da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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156/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da Municipalidade informe a possibilidade de abrir a Rua Antonio Calvo para que o ônibus possa adentrar a mesma. Em caso positivo qual a previsão? Em caso negativo por qual motivo. |
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157/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a conclusão das obras da academia da saúde no Jardim dos Eucaliptos. |
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158/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a uma área de intervenção em área especialmente protegida no Residencial Monte Verde. |
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159/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o banheiro localizado ao lado da concha acústica do lago artificial. |
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160/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando à direção do DER - Departamento de Estradas de Rodagem que realize a roçagem do mato existente no trevo localizado entre as rodovias SP 333 e SP 331. |
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161/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem que reinstale as placas de iluminação na mureta de proteção ao longo da SP 294 de Garça até o município de Marília. |
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162/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o terreno localizado na Avenida Rafael Marangão ao lado do número 65. |
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163/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando da ALL - América Latina Logística - informações sobre os vagões abandonados na antiga estação ferroviária. |
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164/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que realize o fechamento de enorme buraco aberto em uma rua do Residencial Monte Verde. |
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168/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a colocação de uma barra de proteção no estacionamento localizado dentro da feira livre. |
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169/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização na feira livre, tendo em vista que muitos motoristas não feirantes estão utilizando o recinto para estacionarem seus veículos. |
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170/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização quanto aos animais soltos nas ruas do município. |
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171/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a manutenção na iluminação dos banheiros públicos localizados no lago artificial. |
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172/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento Ecoville. |
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172/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize 2 servidores para trabalharem no cemitério municipal. |
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173/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de médicos durante seus plantões. |
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173/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize uma motocicleta para ser utilizada no cemitério municipal. |
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174/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os critérios adotados para doação de lotes retomados no distrito industrial. |
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174/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar projeto de lei que cria uma data base para reajuste da gratificação por função e do vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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175/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o número da licitação que definiu a empresa que transporta os alunos universitários de Garça para Bauru e Marília. |
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176/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de umidificadores para serem utilizados nas creches municipais. |
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177/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cadastrar no aluguel social a munícipe Inilde da Silva. |
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178/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento da Avenida Faustina e asfaltamento das Ruas Luis Valsecchi e João Antônio Lucetta no Jardim Brasil. |
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179/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento da Avenida Faustina e asfaltamento das Ruas Luis Valsecchi e João Antônio Lucetta no Jardim Brasil. |
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180/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento da Avenida Faustina e asfaltamento das Ruas Luis Valsecchi e João Antônio Lucetta no Jardim Brasil. |
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181/2015 |
2015-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JOSÉ AMÉRICO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realização do recapeamento da Avenida Faustina e asfaltamento das Ruas Luis Valsecchi e João Antônio Lucetta no Jardim Brasil. |
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187/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal Castelo D'água. |
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188/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no decorrer da pista de caminhada do parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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189/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique as construtoras e os proprietários dos imóveis dos bairros Residencial Monte Verde e João Zapata para que arrumem as calhas de suas casas para que não cumulem água. |
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190/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina nos trechos de terra das ruas Alagoas e Melckiades Nery de Castro. |
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191/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação das imobiliárias e os donos dos terrenos do Residencial Monte Verde para que façam a roçagem e limpeza dos terrenos e casas. |
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192/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize novamente a dedetização contra ratos, baratas e escorpiões nos bairros João Zapata, Monte Verde e Frei Aurélio. |
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193/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma unidade básica de saúde para atender os bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde. |
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194/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito analisar a possibilidade de se estender o programa de combate a dengue para as escolas estaduais (revista em quadrinhos). |
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195/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora dentro do bairro rural Imaculada Conceição (Banco da Terra). |
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