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139/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CARLOS ZARATTINI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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139/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação de todos os proprietários de terrenos e casas vazias para que mantenham limpos e organizados seus quintais a fim de eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue. |
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140/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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140/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos no asfalto da Rua Presidente Dutra entre as Ruas Luiz Monice e Rafael Crudi. |
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141/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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141/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a revitalização das fontes da Praça Tancredo Neves. |
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142/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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142/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a ativação do espelho d´água localizado no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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143/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para aplicação em leitos de UTI para a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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143/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando construir reservas de águas, tipo "represas" próximas a B2. |
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144/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de aquecedores solares em todas as escolas. |
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145/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato, demarcação do campo e conserto das traves do campo de futebol localizado no buracão da feira livre. |
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146/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco defronte ao posto de combustíveis para que faça os reparos necessários no passeio público. |
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147/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Francisco Paranhos, no Jardim Frei Aurélio, defronte a escola Samira El Addas. |
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148/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina dentro do campo de futebol localizado em Vila Araceli e proceda à pintura das traves. |
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149/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do matagal localizado no entorno da conhecida "Prainha" na Rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
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150/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o recapeamento da Avenida Paineiras. |
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151/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um semáforo na rotatória existente próximo ao Corpo de Bombeiro e sede da 4ª Cia. Da Polícia Militar. |
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152/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento da Avenida Vitor Hugo Boareto com Plínio Gustavo no Residencial Monte Verde. |
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153/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a passagem de máquina nas ruas do Jardim Adrianita. |
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154/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize varredores fixos para atuarem no Jardim Sol Nascente. |
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155/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a utilização de grade de proteção para conter o lançamento de detritos nos veículos quando foram realizar a roçagem do mato nos canteiros centrais das avenidas do município, principalmente a Avenida Labieno da Costa Machado. |
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156/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de dois bebedouros na Praça Tancredo Neves. |
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157/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um bebedouro próximo ao parquinho infantil localizado no Jardim Sol Nascente. |
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158/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a abertura do trecho de aproximadamente 30 metros atrás da escola Hatsue Toyota tornando-o uma via de acesso. |
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159/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a marcação de "Pare" antes de chegar às valetas. |
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160/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a permuta do bolsão de motos ao lado da drogaria localizada na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao numeral 78, pela vaga de estacionamento para deficientes físico do outro lado da rua. |
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161/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a recuperação da malha asfáltica da Rua Salvador Zago próximo à esquina da Rua Rosário Martino. |
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162/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de lixeiras próximas ao campo e a Praça no -----distrito de Jafa. |
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163/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a contratação de mais médicos em carácter de emergência para atender a demanda dos casos de pacientes com dengue. |
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164/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a correção das imperfeiçoes (afundamento) do asfalto da Avenida Faustina esquina com a Rua Luiz Monici. |
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165/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca da boca de lobo da Rua Aparecido Martins com a Rua Salvador Zago no Bairro Nova Garça. |
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166/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de uma torneira no bebedouro que está vazando água constantemente localizado na Praça da Avenida Faustina com Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
167/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma área de lazer para as crianças, mais precisamente um parquinho e/ou uma ATI Academia da Terceira Idade, no espaço de área verde do bairro Jardim Brasil localizado entre as Ruas João Gomes Balera e Capitão Isaias. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à concessão de honrarias nas sessões ordinárias. |
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| materia |
22/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do município. |
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| norma |
4977/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
4978/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
Dispõe Sobre a Estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
356/2015 |
2015-02-24 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-23 |
Moção |
congratulações e aplausos ao garcense General de Brigada Antônio Carlos de Souza, que terá como missão comandar ações de Garantia da Lei e da Ordem para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio nas comunidades do Complexo da Maré, contribuindo para o restabelecimento da paz social naquela região do Rio de Janeiro. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários do Município disponibilizarem vigilantes e câmeras de monitoramento nas áreas de autoatendimento e caixas eletrônicos. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.935/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.936/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas |
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| materia |
92/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Orlando Bolçone, que envide esforços no sentido de conseguir verba parlamentar ou em espécie para a construção três ou quatro academias de exercício ao ar livre. |
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| materia |
93/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do SAAE informações sobre vazamentos de água na cidade. |
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| materia |
94/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o plano diretor. |
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| materia |
95/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) está sendo cumprido no Município. |
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| materia |
96/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as empresas instaladas no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
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| materia |
97/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Assistência Social no Município. |
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97/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de redutores de velocidade na Rua Rafael Marangão e na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael. |
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