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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2015 2015-02-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o SAMU. 1 unsupported_format
materia 98/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos na iluminação da pista de skate do lago. 1 unsupported_format
materia 99/2015 2015-02-23 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. 1 unsupported_format
materia 99/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que coloque bloquetes na esquina das ruas Augusto Bonini, Egidio Ortiz Plá e Antônio Leal de Oliveira com a Rua Luiz Bullio no Jardim Sol Nascente 1 unsupported_format
materia 100/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale lixeiras de cimento no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 101/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja denominando de José Tavelin, um próprio público ou via pública. 1 unsupported_format
materia 102/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine que sejam realizadas melhorias na área de lazer que se localizada na rua Delfino Alves, Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 103/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar um espaço para abrigar trailers de lanches, churros, crepes, espetinhos, etc..., nos moldes dos "track foods". 1 unsupported_format
materia 104/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude realizar, nos moldes como acontecido na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, a "Semana de Redução de Resíduos". 1 unsupported_format
materia 105/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceda à instalação de galerias pluviais na rua Maria Helena, Lago Artificial e suas adjacências. 1 unsupported_format
materia 106/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que providencie melhorias necessárias na drenagem de água no Campo de Futebol localizado na Rua São Carlos, Guanabara. 1 unsupported_format
materia 107/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara que realize evento em comemoração ao "Dia do Jornalista". 1 unsupported_format
materia 108/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparo na calçada da rua Fausto Floriano de Toledo trecho entre a Rua Alberto Alves até a rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 109/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize eventos direcionados às mulheres garcenses, em razão da aproximação do Dia Internacional da Mulher. 1 unsupported_format
materia 110/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara que promova a nova instalação do Conselho de Ética e por consequência a eleição do Corregedor Parlamentar da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 111/2015 2015-02-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na rua Abílio Sasso, Jd. Mondrian, que se encontram em péssimas condições. 1 unsupported_format
sessao 4 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-20 Redação Final Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cadeira de rodas em edifícios residenciais e comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcóolica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes no âmbito do Município. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização dos lotes nos bairros "Parque Santa Maria" e "Jardim Nova Garça", passando para uso residencial, comercial e industrial". 1 extracted
materia 91/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cancelar a multa sob nº 224/2015, processo 13.592 de 13/05/2014. 1 unsupported_format
materia 100/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o forro de PVC do Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
materia 101/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a epidemia de dengue no município. 1 unsupported_format
materia 102/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a liberação de emenda parlamentar do Deputado Jooji Hato. 1 unsupported_format
materia 103/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual JOOJI HATO que envide esforços junto a seus pares para que seja colocada em Pauta, o mais breve possível, a PEC - Proposta de emenda à Constituição Nº 11/2013. 1 unsupported_format
materia 104/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ANDRE SOARES que envide esforços junto a seus pares para que seja colocada em Pauta, o mais breve possível, a PEC - Proposta de emenda à Constituição Nº 11/2013. 1 unsupported_format
materia 105/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual FELICIANO FILHO que envide esforços junto a seus pares para que seja colocada em Pauta, o mais breve possível, a PEC - Proposta de emenda à Constituição Nº 11/2013. 1 unsupported_format
materia 106/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS que envide esforços junto a seus pares para que seja colocada em Pauta, o mais breve possível, a PEC - Proposta de emenda à Constituição Nº 11/2013. 1 unsupported_format
materia 107/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em mão dupla de direção a Rua Holanda Cipriane Bueno no Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 108/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um refeitório no DSU. 1 unsupported_format
materia 109/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ampliar a creche Inês Marangão. 1 unsupported_format
materia 110/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar uma visita social à família residente na Rua Mery Blumer, 219 em Vila Manolo. 1 unsupported_format
materia 111/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ADRIANO DIOGO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a reforma do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 112/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a reforma do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 112/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Cícero Guanaes no Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 113/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a reforma do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 113/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma boca de lobo defronte a USF Mariana II no Jardim Mondrian. 1 unsupported_format
materia 114/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a reforma do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 114/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a capina e limpeza no terreno de área institucional localizado entre as Ruas Plínio Gustavo Dias altura do numeral 637 e Rua Holanda Cipriane Bueno no Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 115/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual ANA DO CARMO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a reforma do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 115/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do calçamento do passeio público localizado na Rua José Rosário, defronte ao prédio da SEJEL. 1 unsupported_format
materia 116/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual ANA PERUGINI gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça/SP, para realizar a reforma do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 116/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a recuperação da malha asfáltica da Avenida Presidente Vargas na altura do numeral 460. 1 unsupported_format
materia 117/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o veneno utilizado no combate ao mosquito da dengue. 1 unsupported_format
materia 117/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora e a colocação de cascalho na estrada nove de Julho. 1 unsupported_format
materia 118/2015 2015-02-20 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o trabalho realizado com os andarilhos do município. 1 unsupported_format
materia 118/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do passeio público da Rua Aparecido Martins, no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 119/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito a erradicação de vasos e demais recipientes que possam acumular água no cemitério municipal. 1 unsupported_format
materia 120/2015 2015-02-20 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o Programa Turismo do Saber em nosso município. 1 unsupported_format