| materia |
83/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. PEDRO TOBIAS para que envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. CAMPOS MACHADO para que envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ABELARDO CAMARINHA para que envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar exames periódicos, anualmente, em todos os servidores públicos municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE solicitando que tape um buraco aberto pela Autarquia na Rua Geraldo Pereira dos Santos, defronte ao numeral 200, no Jardim Mondrian. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um bebedouro industrial na Secretaria de Obras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um bebedouro industrial no DSU. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2015 |
2015-02-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada de lixo e entulho depositados ao longo da Rua Joaquim Ribeiro do Val no Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do terreno da ALL localizado na esquina da Rua Luiz Monici e Rua da Estação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao asfaltamento do término da Av. Dr. Labieno da Costa Machado do Distrito Industrial, próximo à Motil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos candidatos aprovados pelo último concurso realizado pela Prefeitura foram convocados e seus respectivos cargos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a realização de concurso público para contratação de profissionais da área da saúde. Em caso positivo, informar quando. Em caso negativo, informar o porquê. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o terreno localizado na Rua Sete de Setembro, próximo ao numeral 1.062. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de equipamentos para o Hospital São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral da antiga estação ferroviária e sua via de acesso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as escolas da rede municipal estão inclusas no Programa da Secretaria Estadual de Educação, onde oferece cardápio especial para aluno com restrição alimentar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar o prazo da renovação da Carteira do Idoso, passando de 01 para 03 anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na caixa do transformador localizado no final da Rua Paraíba, tendo em vista que a chave têm caído constantemente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos na erosão do asfalto localizado na Rua Pulqueria Maria Ranal da Silva defronte ao nº 100, no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
353/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à apresentação das proposituras. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
354/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando o período máximo de ausência do chefe do poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1113/2015 |
2015-02-10 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 18 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-09 |
Moção |
Apoio à Presidência da Câmara dos Deputados, para que seja aprovada em votação urgente a PEC-00446/2009 - que institui o piso salarial para os servidores policiais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o art. 328 na Lei Orgânica do Município de Garça - no tocante à apresentação de declaração de bens por parte dos agentes políticos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-09 |
Moção |
congratulações e aplausos para a Igreja Nossa Senhora de Lourdes pela comemoração de seus 60 anos de fundação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à manifestação da Procuradoria Jurídica da Câmara nas proposições em que deva se manifestar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal n° 4.301/2008 e dá outras providências - profissionais contratados por prazo determinado não serão concedidas as vantagens e benefícios previstos no Plano de Carreira dos demais servidores públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande a área urbana do Município incorporando uma área de 1.147.840 m², objeto das matrículas nº s 16.723, 4.880, 18.404 e 18.403 e trecho da estrada municipal GAR-248. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine próprio público de nosso município de PARAMAS CHEKERDEMIAN. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que juntamente com a Companhia de Força e Luz (CPFL), organizem uma força tarefa no sentido de apurar quais lâmpadas estão permanecendo acessas durante o dia, em diversos locais de Garça e distrito de Jafa, causando desperdício de energia elétrica em nosso município, bem como adotar medidas para que referido problema seja sanado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar medidas no sentido de melhorar a sinalização das caçambas de nosso município e orientar as empresas que operam neste ramo em nosso município, sobre a importância e a maneira adequada de disposição das mesmas em via pública, bem como que seja realizada uma fiscalização mais rígida neste sentido, a fim de evitar que acidentes ocorram por falta de visibilidade e sinalização das referidas caçambas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue fiscalização rígida sobre o assunto que trata do peso das mochilas de nosso estudantes, com o imediato cumprimento da legislação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize a realização anual de um "mutirão médico multidisciplinar" nas escolas da rede municipal e estadual a fim de detectar problemas de saúde nas crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a realização de uma constante campanha utilizando a frente de trabalho para a coleta de entulhos, que moradores descartam nas vias públicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
Solicitando diversas informações sobre a afixação de cartazes nos postes da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito, para que através do setor competente, estude a possibilidade imediata de proceder ao reajuste salarial e outros benefícios legais aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências que serão tomadas para melhorias no sistema de escoamento de águas pluvias no Parque Real. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias para evitar animais soltos, lixo e entulhos esparramados, cuidar da área ambiental ao lado da rua Cesarino Cardinali n. 10, Jd. Frei Aurélio e realizar após devidos estudos a construção de uma área de lazer no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre comercialização de animais domésticos, quer em feiras livres, quer em pet shops e outros locais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que através do setor competente efetue estudos e realize na prática o que for necessário para evitar acidentes na quadra da Rua Guanabara, entre a Rua Cel. Joaquim Piza e Dr. Migiuel Bruno Ferreira, onde há um ponto de estacionamento de caminhões dos dois lados da rua, não havendo espaço suficiente para passar dois carros ao mesmo tempo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção dos prédios escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tomem as providência de estilo, visando sanar o problema do local de carga/descarga do Supermercado Big Mart Norte, que faz a descarga na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, o que ocasiona a colocação das mercadorias na rua ou na calçada, o que dificulta o transito de veículos e pedestres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre Plano Municipal de Arborização Urbana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de bancos na Praça localizada no início do Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|