| materia |
121/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no sentido de implantar em nosso município o Programa VidAtiva. |
1 |
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| materia |
122/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no sentido de implantar em nosso município o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| materia |
123/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize vistoria na cidade inteira recolhendo os materiais que não foram levados na campanha Cidade Limpa. |
1 |
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| materia |
124/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize os reparos necessários na malha asfáltica da Avenida Vitor Hugo Boareto, bem como estude a possibilidade de serem construídas galerias pluviais naquela via. |
1 |
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| materia |
125/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que autorize vários dias de pescaria no lago durante a semana santa. |
1 |
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| materia |
126/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie repelente de insetos para os agentes de saúde que estão trabalhando no combate à dengue. |
1 |
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| materia |
127/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalação de iluminação pública entre o Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio. |
1 |
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| norma |
355/2015 |
2015-02-20 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à manifestação da Procuradoria Jurídica da Câmara nas proposições em que deva se manifestar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
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| norma |
4975/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
Revoga Lei Municipal nº 3.690/2003, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal. |
1 |
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| norma |
4976/2015 |
2015-02-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 4.301/2008 e dá outras providências - profissionais contratados por prazo determinado não serão concedidas as vantagens e benefícios previstos no Plano de Carreira dos demais servidores públicos. |
1 |
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| materia |
66/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao nivelamento do acostamento da Avenida da Saudade. |
1 |
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| materia |
67/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passar máquina niveladora nos trechos das ruas Luiz Valsecchi e Prof. João Antônio Lucheta. |
1 |
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| materia |
68/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à arborização das ruas atrás da E.E. Alcyr da Rosa Lima. |
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| materia |
69/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos necessários na Rua Sete de Setembro, próximo ao numeral 1.062. |
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| materia |
72/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei, modificando a Lei Municipal n. 2.680/91, Estatuto do Servidor Municipal, notadamente na SEÇÃO III - DO PROCESSO DISCIPLINAR - SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a contratação de professores. |
1 |
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| materia |
74/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a interdição da Academia para Pessoa com Deficiência instalada defronte à ADG. |
1 |
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| materia |
74/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Ramalho. |
1 |
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| materia |
75/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será adequada a Lei n. 3.874/2005, que propõe a observância pelo Município da Lei Estadual nº 10.995/2001 para aprovação de projetos de instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular. |
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| materia |
75/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenções periódicas na Praça da Floresta, a pedido de moradores. |
1 |
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| materia |
76/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a poda e "amputação" de árvores que estavam plantadas há décadas na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, defronte à Escola Lumen. |
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| materia |
76/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de voltar a realizar o "Garcaipira", tradicional evento em nosso município. |
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| materia |
77/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações a respeito de licitação de obras e projetos para o controle de perdas de água em nosso município. |
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| materia |
77/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutores de velocidade nas Ruas Maria do Carmo Ábido e Ana Maria Murari Marques, no Jardim João Zapata. |
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| materia |
78/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, que interceda junto ao Secretário de Estado da Educação e ao Governo do Estado, no sentido de destinar verba para construção de uma creche no município de Garça, especialmente nas proximidades do Jd. Monte Verde e Jd. Frei Aurélio, e ainda, para que envide esforço para que Garça seja indicada párea receber a 'Carreta da Saúde', que oferece aos moradores informações e esclarecimentos sobre a hanseníase. |
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| materia |
78/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma vista no calçadão do Lago Artificial J. K. Williams, visando consertar as imperfeições do piso. |
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| materia |
79/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza do campo de futebol de areia localizado na extensão da barragem do Lago Artificial J. K. Williams, retirando o mato do local e outras manutenções necessárias para melhor se utilizar o campo. |
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| materia |
80/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de procederà técnica de reaproveitamento dos papéis, reutilizando-os e descartando-os quando não mais necessários para a Coopergarça. |
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| materia |
81/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de, na reforma da antiga estação rodoviária, manter a fachada bem como a torre preservada e reativar o relógio. |
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| materia |
82/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de incluir a Rua Baden Powell nas obras de asfaltamento do PAC 2. |
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| materia |
83/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da Praça Pedro de Toledo e a instalação de câmeras de monitoramente para evitar ou punir os atos de vandalismo. |
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| materia |
84/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis para apreciação dos Nobres Edis, projeto de lei que "Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Garça". |
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| materia |
85/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam efetuadas melhorias necessárias nas vias públicas que ligam e dão acesso ao Jardim São Benedito, que se encontram há tempos em péssimo estado. |
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| materia |
86/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para apresentar uma legislação que institua o chamado Programa "Adote um Recinto", destinado à construção, reforma, adaptação e manutenção permanente da estrutura física dos recintos que alojam os animais, bem como os demais locais do Bosque Municipal de Garça. |
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| materia |
87/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que reveja sua decisão que cortou/suspendeu a gentileza de ser servido café à população e público que comparecem nesta Casa de Leis. |
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| materia |
88/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine imediatamente que sejam efetuadas fiscalizações diárias nas agências bancárias de nosso município, pois segundo informações de cidadãos e averiguados por este Vereador, não estão cumprindo a legislação municipal, que estabelece o tempo de filas em banco, em vigor em nosso município, infringindo assim a Lei Municipal n.º 3394/00, que regulamenta o tempo de espera na fila das agências bancárias de Garça. |
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| materia |
89/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine que seja imediatamente efetuada nova pintura de transito no solo e placas verticais na Alameda Vicente Bertone e proximidades, que se encontram apagadas em razão do tempo. |
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| materia |
90/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar redutores de velocidades na Rua Paulo Belei e na Rua Hazime Takiuti no Jardim Imperador. |
1 |
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| materia |
90/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação pago aos servidores públicos municipais para o valor mais próximo da cesta básica de alimentos estabelecido pelo DIEESE (Departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos) que em fevereiro de 2015 é de R$ 371,22. |
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| materia |
91/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que estude a possibilidade de realização de Audiência Pública para discussão mais ampla sobre o trabalho realizada pela pasta, notadamente pela erradicação e podas de árvores em nosso município, que vem sendo realizada em descontentamento de vários ambientalistas e que os mesmos sejam convidados, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente desta casa de Leis, para participarem e discutirem sobre o assunto. |
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| materia |
92/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no asfalto da Rua Geraldo Pereira dos Santos, defronte ao numeral 10, no Jardim Mondrian. |
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| materia |
94/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque um redutor de velocidades na Rua João Avelino de Souza, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
95/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação ou poda de uma árvore de médio porte na Rua Melchiades Nery de Castro nº 834. |
1 |
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| materia |
96/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a troca de lâmpadas que estão apagadas a quase um ano ou mais na Av. Presidente Vargas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2015 |
2015-02-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2014 A 13/02/2015, NO PERÍODO DE 02/03 A 21/03/2015, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 20/02 A
01/03/2015 |
1 |
extracted
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| materia |
79/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. CAPITÃO AUGUSTO para que envide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
80/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. WALTER HIOSHI para que envide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
81/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. CELSO RUSSOMANNO para que envide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
82/2015 |
2015-02-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. NELSON MARQUEZELLI para que envide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na construção de uma área de lazer e centro comunitário nos bairros Jardim São Lucas, Morada do Sol, Jardim Paineiras, Cavalcante, Labienópolis, Jardim Centenário, Jardim Frei Aurélio e Jardim Nova Garça na cidade de Garça, estado de São Paulo. |
1 |
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