| materia |
2/2015 |
2015-02-05 |
Emenda |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-05 |
Emenda |
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-04 |
Emenda |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à apresentação das proposituras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça - no tocante ao número de vereadores, passando para 11. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que contate os presidentes do Rotary Club do Município, visando à indicação dos homenageados e a confirmação de data para realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Rotariano". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, modificando o período máximo de ausência do chefe do poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que aplique legislação sobre a instalação de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça - no tocante à regulamentação do uso da Tribuna Livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de bicicletários no Bosque Municipal, Lago Artificial e demais locais públicos de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas visando esclarecimentos sobre o processo administrativo n. 3.325/2010, que trata sobre apuração do sumiço/extravio do Processo Administrativo retro mencionado, que é interessada a empresa Luminatic Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar próprio público de "Arnaldo Lucchiari". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE para que informe com precisão os motivos que levaram a faltar água no bairro REBELO no dia 12-01-15 e se faltou em outros locais, como na rua Jacarandá, Paineiras em alguns finais de semana do mês de Janeiro de 2.015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a implantação de novas placas e pintura de solo para redução da velocidade em todas as ruas próximas a academias ao ar livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos pela primeira vez na história nosso município esta vivendo epidemia de dengue, como relatado pela imprensa local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, que proceda à limpeza e manutenção da residência de propriedade do município, sito na rua Maria Helena n. 78, bairro Williams |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos que estude a possibilidade de serem liberadas verbas em benefício ao Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue urgente o recapeamento asfaltico das demais ruas do Distrito Industrial de Garça que se encontram sem este benefício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que realize gestões junto ao Governo Estadual e seus pares, para a eventual aprovação das verbas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias na pintura e visual do monumento da Garça, na rotatória do mesmo nome, bem como em sua jardinagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos que realize esforços junto ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, visando liberação de recursos financeiros em favor do município de Garça, especialmente para obras de infraestrutura nos bairros Jardim Gisele, Adrianita, Paineiras e a interligação entre o Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº 3.690/2003, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retificação da denominação da via pública Fernando Lopes, para ficar constando como "SARGENTO FERNANDO LOPES", falecido no dia 22 de dezembro de 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado federal Herculano Passos, que realize esforços junto ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anel rodoviário contornando a periferia de nossa cidade, visando melhorar o fluxo de veículos que diariamente aqui circulam. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.301/2008 e dá outras providências - profissionais contratados por prazo determinado não serão concedidas as vantagens e benefícios previstos no Plano de Carreira dos demais servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, unidades de saúde e ambulatórios disponibilizarem ao público informações sobre médicos responsáveis pelos plantões presenciais e à distância. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "Salvador Cabrini". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "Wanderlei Alves Moreira". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja criado um grupo de trabalho formado por representantes do poder público municipal e das ONG´s ECOBRASIL e SOS TOTÓ para definir um plano de ação no enfrentamento dos maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que , através dos setores competentes, realizem campanhas educativas sobre o "uso racional da água". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade implantar internet gratuita (PREFNET) na praça Frei Aurélio Di Falco, em Vila Araceli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. Pedro Tobias para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem aplicados na área de 9 alqueires para implementação de um novo Distrito Industrial na cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize diversas atividades em comemoração ao aniversário da Emancipação Político Administrativa do Município, no próximo dia 05 de maio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Cury que envide esforços junto ao Governo Estadual para obtenção de recursos a serem aplicados na área de 9 alqueires para implementação de um novo Distrito Industrial na cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique os Pet Shops que não têm cumprido a Resolução nº 1.069/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. Mendes Thame para que envide esforços junto ao Governo Federal para obtenção de recursos a serem aplicados na área de 9 alqueires para implementação de um novo Distrito Industrial na cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize frequentemente city tours em nossa cidade nos diversos pontos turísticos de nosso município, com escolas, grupos organizados, dentre outros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. Vinicius Carvalho para que envide esforços junto ao Ministério dos Esportes para obtenção de recursos para construção de um Centro Olímpico na cidade de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que as escolas do município realizem, frequentemente, visitas in loco nas ONGs com os alunos no intuito de conscientizá-los sobre maus tratos, posse responsável, castração, dentre outros assuntos referentes à causa animal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que informe a possibilidade de realizar ações com o objetivo de diminuir o atropelamento de animais silvestres na altura do Km 414 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que volte a realizar o projeto de xadrex em nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que organize e realize audiências sobre os trabalhos das secretarias deste governo junto com os vereadores e a população interessada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de convidar a Esquadrilha da Fumaça para realizar uma apresentação no dia 05 de maio próximo, em comemoração ao aniversário da Emancipação Político Administrativa do nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que realize manutenção na SP 331, entre os km 192 ao 195 para que não aumente as depreciações bem como não causar um possível acidente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na esquina das Rua Caramuru com a João Bento ou verificar a possibilidade de adequá-lo para melhor atender as pessoas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos animais de grande porte (cavalos, éguas, potros) soltos no município. |
1 |
unsupported_format
|