| sessao |
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2015-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, em parceria com a ACIG, informar se há a possibilidade de trazer para Garça a Loja Itinerante do SEBRAE - carreta com 55 m² que percorre todo o estado dando dicas aos lojistas. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade, em parceria com o Governo Federal ou Estadual, de construir em Garça um conjunto habitacional para idosos. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os testes têm sido realizados nos recém-nascidos em Garça. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da cobertura do ponto de taxi localizado no distrito de Jafa. |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as notificações enviadas para a empresa Planencap Comercial Ltda - EPP responsável pela construção da escola no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo no asfalto onde há um buraco localizado na Rua Sete de Setembro, 451. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de obras no município pela empresa Planencap Comercial Ltda - EPP, empresa responsável pela construção da escola no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a dedetização de todas as bocas de lobo da cidade. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de adiantar 1/3 das férias aos servidores municipais. |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda ou retirada da cerca viva localizada em derredor da entrada do pesqueiro do distrito de Jafa. |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de ambulâncias que ficam disposição da população. |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria na árvore localizada defronte ao numeral 334 da Rua Julio Bertoluci no distrito de Jafa. |
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| materia |
15/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de uma cancha de bocha na Rua José Meganha, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
16/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalar bebedouros públicos para cães. |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recuperar a malhar asfáltica no final da Rua da Estação. |
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| materia |
18/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Patrulha Juvenil Garcense solicitando que estude a viabilidade de contratar mais patrulheiros para realizar a venda de cartelas da zona azul. |
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| materia |
19/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkimin, para que envide esforços junto aos órgãos competentes visando destinar viaturas novas para o Município de Garça.
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1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo de o ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Leal de Oliveira, defronte ao numeral 24, Jardim Sol Nascente, não ter sido colocado no novo ponto, localizado defronte a USF região oeste. |
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| materia |
20/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bebedouros para cães em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
21/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Leonildo Anceloni no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
21/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que fiscalize o cumprimento da legislação que obriga o plantio de árvores defronte às residências. |
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| materia |
22/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando à direção da CPFL, solicitando que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas esquinas das Ruas Floriano Peixoto e Martin Afonso de Souza em Vila Araceli. |
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| materia |
22/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Carlos Ferrari, próximo à sorveteria Belo´s. |
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| materia |
23/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de substituição do alambrado localizado entre o campinho de futebol e o parquinho infantil no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
23/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que mude para mão única de direção a Rua Idalino Silva no Bairro Jd. João Paulo II, bem como realize a devida sinalização e implantação de um redutor de velocidade. |
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| materia |
29/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento do Decreto Federal n° 62.127. |
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| materia |
30/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de transformar o município em estância Turística. |
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| materia |
31/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria do Estado de Educação estudos visando abrir vagas no município de Garça visando atender a crescente demanda de alunos para cursar a partir do 6º ano do EJA. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-28 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 30 de janeiro de 2015, o Sr. NORITERU FUKUSHIMA, Consul Geral do Japão. |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
4970/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 7% do vencimento aos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| norma |
4971/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2015. |
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| norma |
4972/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2015. |
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| norma |
4973/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2015. |
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| norma |
4974/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
Denominação de logradouros. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2015-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2015-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2015. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2015. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2015. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 7% do vencimento aos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouros. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.690/2003, que dispõe sobre a isenção de pagamentos de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.862/93, que disciplina a contratação de pessoal por prazo determinado. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-12 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 01/2015 - Passa exercício da presidência da Câmara Municipal de Garça ao vice-presidente. |
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| norma |
1111/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, NO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, EM 12 DE JANEIRO DE 2015 |
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| norma |
1112/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 02 (DOIS) ANOS E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, PRESTADOS NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CENTRO PAULA SOUZA - ETEC MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO, PELA SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI E CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) |
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