| norma |
1110/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 |
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| norma |
1108/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
NOMEIA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 |
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| norma |
1109/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-01 |
Emenda |
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Garça - no tocante ao número de vereadores, passando para 11. |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-01-01 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-01-01 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02. |
0 |
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| materia |
17/2015 |
2015-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
0 |
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| materia |
25/2015 |
2015-01-01 |
Emenda |
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2015 |
2015-01-01 |
Emenda |
Autoriza a transferência de área para a empresa "Travben Fechaduras Eletromagnéticas Ltda - ME. |
0 |
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| materia |
380/2015 |
2015-01-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar próprios públicos de Paulo Guedes Cavalcante e de Pedro Afonso. |
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| materia |
406/2015 |
2015-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de alimentos para o preparo de merendas nas escolas do município. |
1 |
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| norma |
4969/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do município de Garça/SP - decênio 2015-2024. |
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| sessao |
25 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do município de Garça/SP - decênio 2015-2024. |
1 |
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| norma |
1107/2014 |
2014-12-22 |
Portaria |
EXONERA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2014 |
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| norma |
14/2014 |
2014-12-19 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 14/2014 - Determina a transferência de bens entre setores da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
6/2014 |
2014-12-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias. |
1 |
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| norma |
4962/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A" do Bairro Jardim Centenário, tornando-o para uso misto "comercial e residencial". |
1 |
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| norma |
4963/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra 07, do bairro "Jardim Frei Aurélio", para uso misto "comercial e residencial". |
1 |
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| norma |
4964/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2014, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação . |
1 |
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| norma |
4965/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.961/2014, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
4966/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP do município de Garça e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4967/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.723/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| norma |
4968/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Expande a área urbana do Município, inserindo na área urbana do Município, a área de terra de 10,941 hectares, objeto da matrícula nº 25.797 do CRI local. |
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| sessao |
22 |
2014-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2014-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2014-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
352/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos. |
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| materia |
8/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias. |
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| materia |
49/2014 |
2014-12-15 |
Emenda |
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
50/2014 |
2014-12-15 |
Emenda |
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
51/2014 |
2014-12-15 |
Emenda |
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
52/2014 |
2014-12-15 |
Emenda |
Expande a área urbana do Município, inserindo na área urbana do Município, a área de terra de 10,941 hectares, objeto da matrícula nº 25.797 do CRI local. |
0 |
no document
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| materia |
71/2014 |
2014-12-15 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Sra. Andressa Dumont Franco, pelo reconhecimento de todo seu amor e trabalho que realizou junto ao Conselho Tutelar de Garça e parabenizando, desejando sucesso em sua nova etapa de trabalho junto a Casa Abrigo de Garça. |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.723/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
91/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 01, quadra 07, do bairro "Jardim Frei Aurélio", para uso misto "comercial e residencial". |
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| materia |
92/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2014, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação . |
1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.961/2014, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
94/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
779/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que na época da impressão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no ano de 2015, inserir na capa da frente dos carnês e de forma definitiva, com letras destacadas, as informações relativas às isenções, descontos e os prazos para requerê-los. |
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| materia |
780/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa, através da Comissão Permanente pertinente, designe AUDIÊNCIA PUBLICA, para ampla discussão, esclarecimentos e deliberações sobre os desdobramentos e providências a adotar, sobre adaptações e mobilidade das pessoas com deficiência. |
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| materia |
781/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine providências objetivando efetuar serviços de reparos de afundamento da rua Ataliba Leonel, trecho entre a rua Fausto Floriano de Toledo e rua Maria Helena, recém asfaltado e entre a Av. Dr. Rafael Paes de Barros e rua Julio Prestes, também com afundamento na via. |
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| materia |
782/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências para que seja feito um estudo técnico com o objetivo de ordenar a realização de obra de asfaltamento imediato da rua Oswaldo Moretti, que liga o bairro Jardim Paulista com Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
783/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, que verifique a possibilidade de proceder ao repasse incontinenti e integral à Santa Casa de Misericórdia de Garça, do valor das sobras orçamentárias desta Câmara Municipal, que em muito ajudará a Saúde do povo garcense, com a devida prestação de contas. |
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| materia |
784/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços visando à readequação e imediata implantação de melhorias obrigatórias e necessárias do Estádio Municipal Frederico Platzeck, para que o mesmo seja retomado em sua normalidade no ano de 2.015.
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| materia |
785/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue os devidos melhoramentos na Rua Sete de Setembro no Distrito de Jafa. |
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| materia |
796/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção na estrada rural que vai para fazenda Santa Ana. |
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| materia |
797/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a pintura de um sinal de pare no cruzamento das ruas Geraldo P. dos Santos com a Guido Rejane. |
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