| materia |
945/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que apresente a esta Casa de Leis, prestação de contas da decoração natalina instalada nas ruas e praças publicas de Garça, assim como a proveniência dos gastos realizados para tal. |
1 |
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| materia |
946/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que apresente a esta Casa de Leis, relação de gastos efetuados em obras publicas no decorrer deste ano de 2014, assim como a relação de todas as obras realizadas neste período. |
1 |
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| materia |
947/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre portadores de DST/AIDS em nosso Município. |
1 |
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| materia |
948/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os funcionários da saúde que trabalham em campanhas de vacinação, fora do dia especifico que trabalham, têm direito a remuneração especial. |
1 |
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| materia |
949/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações de tombamentos de alguns prédios públicos. |
1 |
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| materia |
950/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do plano de cargos e salários para os servidores municipais. |
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| sessao |
41 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Investigador da Polícia Civil, Sr. JOSÉ APARECIDO DE LIMA pelos relevantes serviços prestados nos mais de 23 anos em que atuou em nosso município e que recentemente foi transferido para atuar na Polícia Civil da cidade de Bauru. |
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| materia |
70/2014 |
2014-12-05 |
Moção |
Congratulações e aplausos à nova Diretoria Executiva da Patrulha Juvenil Garcense para o próximo mandato de 2015/2017. |
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| materia |
764/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de coleta de mantimentos para posterior distribuição aos moradores carentes no Natal. |
1 |
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| materia |
765/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale ventiladores no centro comunitário de Jafa. |
1 |
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| materia |
766/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a construção de vestiários com duchas nas piscinas do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
767/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de colocar na Rua do velório do distrito de Jafa o nome do Sr. José Antônio Xavier. |
1 |
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| materia |
768/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, altura do numeral 783. |
1 |
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| materia |
769/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito a colocação de areia no campinho de futebol e no parquinho infantil do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
935/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o auxílio que a Municipalidade prestará aos comerciantes da antiga estação rodoviária. |
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| materia |
936/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação do centro olímpico no município. |
1 |
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| materia |
937/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras de revitalização da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
938/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as desapropriações da antiga estação rodoviária. |
1 |
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| materia |
939/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de um ônibus para a APAE. |
1 |
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| materia |
940/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de um ônibus para a APAE. |
1 |
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| materia |
941/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de um ônibus para a APAE. |
1 |
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| materia |
942/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zaratini gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Município de Garça, para aquisição de um ônibus para a APAE. |
1 |
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| materia |
943/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE solicitando que feche o buraco aberto na via pública na Rua José de Oliveira Solto, 34, no Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
951/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cachorro sacrificado no cemitério em ritual religioso. |
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| norma |
5/2014 |
2014-12-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| norma |
4960/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.026/1995, alterada pela Lei 3.344/1999, que dispõe sobre a alienação de terrenos no bairro "Faixa de Integração II". |
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| materia |
67/2014 |
2014-12-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. PAULO SKAF por ter sido reconduzido a Presidência da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) até dezembro de 2017, extensivos a toda sua diretoria. |
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| materia |
88/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande a área urbana do Município, inserindo na área urbana do Município, a área de terra de 10,941 hectares, objeto da matrícula nº 25.797 do CRI local. |
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| materia |
755/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude e dê toda assistência para a efetivação de forma concreta de uma central de empregos para pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
756/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a direção da empresa Louis Dreyfus Commodities, oferecendo área para sua instalação em nosso parque industrial. |
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| materia |
757/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a construção de quadras de futebol de areia e vôlei de praia no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
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| materia |
758/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize poda de árvores da rua São Carlos, trecho entre a rua João Bento e rua José Augusto Escobar, pois seus galhos estão prejudicando a passagem de pedestres pelo local. Igual medida na esquina da rua José Augusto Escobar com rua Padre Leite de Toledo. |
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| materia |
759/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que efetue o plantio de uma árvore na calçada da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao Cartório Eleitoral, onde foi erradica há meses um arvore do local, com a resposta de que a mesma estaria condenada. |
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| materia |
760/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito e ao Presidente desta Casa de Leis, que realizem gestões políticas junto às autoridades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando à aprovação o mais breve possível do Projeto de Lei n. 1.312/2014, de autoria da Deputada Estadual Rita Passos que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais, sejam administradas pelo setor público ou pela iniciativa privada, que tramita pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
761/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize estudos com vistas a instituir Campanha de Prevenção à Exposição Solar Infantil no município. |
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| materia |
762/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize laboriosos estudos objetivando com vistas a instituir campanha de incentivo ao estágio para estudantes de cursos técnicos e de ensino superior em nosso município. |
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| materia |
763/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize estudos, a fim de providenciar o rebaixamento de guias de calçadas em frente aos pontos de parada de ônibus localizados no município. |
1 |
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| materia |
851/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis os planejamentos e projetos que estão em andamento, bem como aqueles que se pretende iniciar ainda na atual gestão, visando investir os recursos excedentes que hoje estão disponíveis nos cofres da Autarquia. |
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| materia |
922/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social ao senhor Luiz Gonçalves, residente na Rua Augusto Alvin da Silva, no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
923/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da empresa Souza Batista Containner Ltda. ME. |
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| materia |
924/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se as árvores existentes na Av. Rafael Paes de Barros, 7-41 estão condenadas devido a infestação de cupins |
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| materia |
925/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar a Rua Melchiades Nery de Castro em mão única. |
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| materia |
926/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimento sobre a Lei Complementar nº 003/2014. |
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| materia |
934/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, o repasse de verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a ADG (Associação dos Deficientes de Garça). |
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| norma |
1105/2014 |
2014-12-01 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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extracted
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| sessao |
20 |
2014-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
64/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Ilustre César Ricardo Velasque Trindade, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-2014 pela sua promoção à patente de Tenente do Exército Brasileiro. |
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| materia |
65/2014 |
2014-11-28 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Sra. Dulcinéia de Souza Santos pelos relevantes trabalhos prestados aos pacientes quando atuou por muitos anos como enfermeira no Hospital São Lucas e na UPA. |
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