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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 906/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a nomeação de candidato classificado no último concurso. 1 unsupported_format
norma 4/2014 2014-11-24 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a transacionar com os sujeitos passivos de obrigações tributárias e não tributárias durante a Semana Nacional de Conciliação de 2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 39 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 730/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir as ruas do bairro Parque Real no cronograma de recapeamento conforme convênio com outras esferas de Governo (através do programa PAC 2 e/ou Ministério das Cidades). 1 unsupported_format
materia 731/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas ruas do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 732/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários no forro de PVC da rodoviária do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 733/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua José Augusto Escobar, 1025. 1 unsupported_format
materia 734/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceda a instalação de obstáculos que impeçam a passagem de veículos pelo passeio público localizado no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Paulo de Freitas, no Garça I. 1 unsupported_format
materia 735/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito realize a operação tapa buracos na Rua José Cuba Neto no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 736/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de obras o recapeamento das ruas do Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 746/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção geral no campinho de futebol localizado no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 747/2014 2014-11-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de distribuir um panetone a todos os servidores municipais no mês de dezembro. 1 unsupported_format
materia 884/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca da possibilidade de colocação de alambrados cercando o campo de futebol "Toyotão". 1 unsupported_format
materia 885/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de ambulâncias que ficam disposição da população. 1 unsupported_format
materia 886/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o abono natalino no mês de dezembro destinado aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 887/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 888/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 889/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zaratini gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 890/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 891/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 a serem destinados ao Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 899/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor repassado ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 1 unsupported_format
materia 900/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a subvenção repassada ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 901/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 902/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas solicitando informações sobre o recebimento de emendas parlamentares. 1 unsupported_format
materia 903/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a cirurgia de olhos da Sra. Irene Isidoro. 1 unsupported_format
materia 904/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de doar um óculos ao Senhor Carlos residente no Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 905/2014 2014-11-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a nova prótese de perna do Senhor Valdir. 1 unsupported_format
sessao 19 2014-11-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 4959/2014 2014-11-19 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça - APAE para abastecimento de veículos. 1 unsupported_format
materia 60/2014 2014-11-17 Moção congratulações e aplausos ao escritor garcense Nilson Pontalião pelo lançamento do livro '' Tramas da Paixão" pela editora Perse, de sua autoria, levando o nome de nosso município, no setor cultural aos quatro cantos do País. 1 unsupported_format
materia 711/2014 2014-11-17 Indicação Solicitando ao Prefeito que retire o mato na calçada e na extensão da Rua Dr. Garcez, bem como a recolocação de placas com os dizeres "Proibido estacionar caminhão". 1 unsupported_format
materia 712/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos na boca de lobo na R. José Cuba Neto, no Jardim Frei Aurélio bem como proceda a limpeza periódica tendo em vista o mato alto e colocar placa com os dizeres de "Proibido Jogar Lixo", 1 unsupported_format
materia 713/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito aproveitar a Praça Tancredo Neves para realização de eventos artísticos-culturais. 1 unsupported_format
materia 714/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize reparos em geral na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 715/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize uma reforma completa na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 716/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam realizados ainda neste final de ano e no inicio do próximo ano, durante as férias escolares, shows musicais com artistas amadores de nossa comunidade, no Lago Artificial (Concha Acústica). 1 unsupported_format
materia 717/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito, após estudos, proceder a instalação de redutor de velocidade e sinalização de limite de velocidade na Avenida Ricardo Travençolo, Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 718/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que que retome a realização da Edição do Projeto "Viva a Praça Viva (Viola na Praça). 1 unsupported_format
materia 719/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a realização em nosso município campanha de conscientização e promoção de ações voltadas em comemoração ao chamado "Novembro Azul". 1 unsupported_format
materia 720/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um programa para arborização das praças públicas de Garça e Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 721/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito , que estude sobre a possibilidade da criação de um sistema de cisterna na captação e retenção de águas pluviais, em escolas e creches do município. 1 unsupported_format
materia 722/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser criado e instalado em nosso município uma unidade Móvel Itinerante de Atendimento Veterinário e instituído o Programa de Atendimento Veterinário. 1 unsupported_format
materia 723/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito que mantenha contatos com o Governo do Estado de São Paulo, para que nosso município de Garça seja incluído com a visita da carreta do Programa Mulheres de Peito que realiza mamografias gratuitas. 1 unsupported_format
materia 729/2014 2014-11-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma lombada perto do número 1788 na Rua Carlos Ferrari. 1 unsupported_format
materia 854/2014 2014-11-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações pertinentes ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. 1 unsupported_format
materia 855/2014 2014-11-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito fornecer informações sobre a perfuração de poços artesianos. 1 unsupported_format
materia 856/2014 2014-11-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito fornecer informações sobre a construção de reservatórios de água. 1 unsupported_format
materia 857/2014 2014-11-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito proceder informações a respeito da desapropriação da Rodoviária Velha. 1 unsupported_format
materia 858/2014 2014-11-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas para ampliar a incubadora de empresas. 1 unsupported_format
materia 859/2014 2014-11-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do auxílio de 50% aos estudantes que estudam em Municípios adjacentes. 1 unsupported_format