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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2014 2014-11-28 Moção Congratulações e Aplausos a toda direção, funcionários, professores e alunos da escola Alcyr da Rosa Lima pela realização da 3ª edição do Saraucyr ocorrida na última terça-feira no teatro municipal. 1 unsupported_format
materia 748/2014 2014-11-28 Indicação Solicitando ao Prefeito que realize a roçagem do mato do terreno onde se localiza o Acessa São Paulo no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 749/2014 2014-11-28 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara realizar adaptações visando garantir total acessibilidade no prédio da atual sede da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 750/2014 2014-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de entulho e passagem de máquina niveladora na estrada rural do bairro Ouro Branco em Itiratupã a cerca de 4 Km após o término do asfalto. 1 unsupported_format
materia 751/2014 2014-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de dois postes de iluminação na Rua Alfredo Souza Castro defronte à cancha de bocha. 1 unsupported_format
materia 752/2014 2014-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na porta do centro comunitário do Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 753/2014 2014-11-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a capina e limpeza da calçada situada na Rua Vitor Neuber, 124 no Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 754/2014 2014-11-28 Indicação Solicitando ao Prefeito que adeque a academia para pessoas com deficiência defronte à ADG, com coberturas, para que os usuários daquele local, possam realizar suas atividades físicas protegidos das chuvas e sol forte. 1 unsupported_format
materia 907/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências tomadas para solucionar o problema ambiental conhecido como "Prainha Artificial" no Jardim Paineiras. 1 unsupported_format
materia 908/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as adequações necessárias para a liberação do Estádio Municipal Frederico Platizek. 1 unsupported_format
materia 909/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o recapeamento das ruas do Bairro Parque Real. 1 unsupported_format
materia 910/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o recapeamento da Avenida Faustina. 1 unsupported_format
materia 911/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reinstalar o semáforo na confluência das Ruas Caramuru e Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 912/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo de a USF do Jardim Mondrian não possuir aparelhos de inalação. 1 unsupported_format
materia 913/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de colocar o nome da Sra. Geny dos Santos na Rua 1 no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 914/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando à Direção do DER que realize o conserto da mureta de proteção localizada no pontilhão de acesso ao distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 915/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 916/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Mentor gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 917/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zaratini gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 918/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 919/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 920/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 921/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao Município de Garça, para realizar obras de pavimentação asfáltica, instalação de guias e sarjetas e sistema de drenagem na Rua Borba Gato, em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 927/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Promotor de Justiça da Comarca de Garça e ao Sr. Procurador da Justiça Federal em Marília, para que realizem diligências visando a proteção da população que necessita do serviços hospitalares junto ao Hospital São Lucas, que encontra-se sem receber os repasses da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 928/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a realização de algumas obras no município. 1 unsupported_format
materia 929/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE e ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e limpeza das redes de galerias pluviais. 1 unsupported_format
materia 930/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as atribuições de cada cargo/função existente na Prefeitura Municipal de Garça e demais informações pertinentes. 1 unsupported_format
materia 931/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o certificado de consulta prévia para a abertura de empresas em Garça. 1 unsupported_format
materia 932/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a desapropriação da antiga Estação Rodoviária de Garça. 1 unsupported_format
materia 933/2014 2014-11-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o motivo do não repasse da verba mensal ao Hospital São Lucas pela Prefeitura. 1 unsupported_format
norma 1104/2014 2014-11-27 Portaria DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS 1 extracted
materia 7/2014 2014-11-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 62/2014 2014-11-24 Moção Congratulações e aplausos a APEG (Associação de Poetas e Escritores de Garça) pela realização da décima quinta edição de seu Encontro Poético. 1 unsupported_format
materia 63/2014 2014-11-24 Moção congratulações à Sociedade Cultural e Educacional de Garça (FAEF), pelos seus 25 anos de fundação em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 737/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma consulta popular visando obter a opinião da população de Garça, referente a construção ou não de uma sede própria para a Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 738/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que divulgue e forneça o numero de telefone para que os munícipes possam denunciar descartes ilegais que estão degradando o meio ambiente. 1 unsupported_format
materia 739/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos na camada de asfalto da rua Cezarino Cardinale esquina com rua Francisco Paranhos, no Jardim frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 740/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos na calçada defronte a Unidade de Saúde da Família Dr. José Martinho Palermo, que encontra-se com desnível e buracos há tempos, oferecendo perigo a quem por ali transitam. 1 unsupported_format
materia 741/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue reparos na pintura de solo da rua André Luiz esquina com rua Nelson Piola e Rua Ricardo Travençolo, no Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 742/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue o mais breve possível a pavimentação asfaltica e demais melhorias em ruas que unem o Jardim Garça I e II, João Paulo II, Jardim São Rafael e adjacências. 1 unsupported_format
materia 743/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue o mais breve possível, visita a Sra. Leonilda de Souza. 1 unsupported_format
materia 744/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos se lhe convier, para obtenção de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de obras no âmbito do Programa Pró Transporte. 1 unsupported_format
materia 745/2014 2014-11-24 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetue o mais breve possível, visita a Sra. Alice Florinda da Silva. 1 unsupported_format
materia 892/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em Bauru, a presença do "Caminhão da Sorte" e a inserção de estampas nos bilhetes da Loteria Federal alusivas ao Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 893/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do plantio de "Flamboyant" em ruas de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 894/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando à CPFL, para que providencie em caráter de urgência a substituição de postes de madeira que estão instalados defronte a Escola Municipal Edson Puga, Vila Mariana. 1 unsupported_format
materia 895/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre a existe fiscalização nos sistemas de ar condicionados nos edifícios que recebem o público de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 896/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito da decoração de natal. 1 unsupported_format
materia 897/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis a previsão de sobra do FUNDEB para rateio entre funcionários da educação e qual o procedimento que será usado para realização deste rateio. 1 unsupported_format
materia 898/2014 2014-11-24 Requerimento Solicitando ao Superintendente do SAAE que após os devidos estudos pelo setor competente, verifique o motivo de vazamento de água novamente em seu muro defronte ao Ginásio Wilson Martini. 1 unsupported_format