| materia |
798/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique morador, vizinho a residência, nº 177 da Rua Maria do Carmo Abido. |
1 |
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| materia |
799/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar dono ou proceder limpeza do terreno localizado na Rua Octavio Telles do Nascimento em frente ao número 120, pois os moradores do local reclamaram do lixo, pneus, mal cheiro, etc |
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| materia |
952/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar uma relação dos Conselhos Municipais existentes, atualizados e em funcionamento em nosso município. |
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| materia |
953/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre estocagem e armazenamento de medicamentos. |
1 |
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| materia |
968/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as casas da Prefeitura na Rua São Carlos. |
1 |
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| materia |
971/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais para que responda aos questionamentos feitos através dos requerimentos 177 e 704/2014, sobre a venda de bebidas alcóolicas no interior de escolas. |
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| sessao |
21 |
2014-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2014 |
2014-12-12 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos pastores Elizeu Mancuso Júnior e Marcia Mancuso da Igreja Batista Palavra Viva pela realização do evento "Encontro com Deus" realizado entre os dias 5 a 7 de dezembro. |
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| materia |
786/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gildo Ferrari, próximo à farmácia. |
1 |
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| materia |
787/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria e as providências necessárias nas árvores localizadas defronte aos seguintes endereços Rua Domingos Martins, 95, Rua Augusto Bonini, 34 e Rua Egidio Ortis Pla, 74. |
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| materia |
788/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito as providências necessárias para realizar a capina e limpeza dos terrenos do Jardim Adrianita. |
1 |
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| materia |
789/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma vistoria em toda a cidade visando realizar a limpeza de diversos bueiros que estão causando mau cheiro. |
1 |
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| materia |
790/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize profissionais de educação física (Professores e monitores) algumas vezes por semana para atender a população que utiliza equipamentos de ginástica ao ar livre existentes no município. |
1 |
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| materia |
791/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição da tubulação de águas fluviais localizadas na Rua Luis Bruneli na altura do numeral 182. |
1 |
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| materia |
792/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal que edite Ato da Mesa Diretora tornando obrigatória a aplicação dos saldos mensais dos duodécimos a fim de propiciar rendimento financeiro revertendo em benefícios para o município. |
1 |
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| materia |
793/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa uma casa com compressor na Unidade de Saúde da Família do Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
794/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Ramalho, altura do numeral 50, no Garça I. |
1 |
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| materia |
795/2014 |
2014-12-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de tornar único o sentido de direção da Rua Francisco Rebolo Rodrigues. |
1 |
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| materia |
959/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de autorização para exercer atividade de vendedor ambulante na Praça Luiz de Freitas Ferreira solicitada pelo Sr. Leandro Nogueira Horácio. |
1 |
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| materia |
960/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a lide judicial referente à desapropriação de área destinada à ampliação do Distrito industrial, conforme Decreto n. 6800/2008, que chegou a receber o nome de "Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| materia |
961/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concretização das negociações referente à desapropriação de área destinada à ampliação do Distrito industrial, conforme Decreto n. 6800/2008, que chegou a receber o nome de "Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
1 |
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| materia |
962/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RAPTUR a possibilidade de aumentar os horários de passagem de ônibus circular nos bairros Residencial Monte Verde, Jardim João Zapata e Frei Aurélio. |
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| materia |
963/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a previsão de entrega da cancha de bocha e do campo de malha localizados no Jardim Morada do Sol defronte ao Bar Tela Quente. |
1 |
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| materia |
964/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras de duplicação próximas à FATEC. |
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| materia |
965/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando a Direção da ALL informar se há possibilidade de revitalizar ou transferir para o Município a área onde fica a antiga estação ferroviária que se encontra abandonada. |
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| materia |
966/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade beneficiar os servidores públicos municipais com o Vale Cultura. |
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| materia |
967/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o incentivo adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
969/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando a Raptur que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Maria Izabel com a Rua da Estação. |
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| materia |
970/2014 |
2014-12-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com gastos de publicidade no exercício 2012. |
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| norma |
1106/2014 |
2014-12-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 |
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| norma |
4961/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
954/2014 |
2014-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações a respeito de cessão de terrenos à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
955/2014 |
2014-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura. |
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| materia |
956/2014 |
2014-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre compras de fraldas para o abastecimento da Rede de Saúde. |
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| materia |
957/2014 |
2014-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público Federal do Trabalho, ao Ministério Público da Comarca de Garça, ao Sr. Delegado de Polícia Civil de Garça e a outras autoridades que se fazerem necessária, para a apuração real dos fatos narrados na página de internet, onde há denúncias, comentários e informações gravíssimas de que supostamente um Vereador estaria praticando "trabalho escravo" em nossa cidade. |
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| materia |
958/2014 |
2014-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender a algumas reinvindicações que foram objetos de propostas dos participantes da Audiência Pública que visava propor soluções contra o uso de drogas, bebidas, gravidez precoce, violência em geral e outros assuntos. |
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| norma |
13/2014 |
2014-12-11 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 13/2014 - Autoriza a cessão dos bens para a Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com o Processo Patrimonial nº 01/2014. |
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| materia |
68/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Dra. MARINA FREIRE, MM. Juíza de Direito da Segunda Vara da Comarca de Garça e Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Garça, pelo trabalho desenvolvido para a definitiva instalação da CEJUSC em nosso Município e Comarca de Garça, realizado no dia 04-12-2014, estendidos aos demais colaboradores deste novo e importante órgão da Justiça do estado de São Paulo. |
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| materia |
89/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A" do Bairro Jardim Centenário, tornando-o para uso misto "comercial e residencial". |
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| materia |
770/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito promover uma campanha de prevenção ao câncer de mama, de pele e próstata no período noturno, disponibilizando o atendimento nas Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
771/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que após os devidos estudos, apresente projeto criando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
772/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a implantação das CALÇADAS TURÍSTICAS. |
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| materia |
773/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que providencie melhorias nas pinturas em todos os pontos de táxi do Município. |
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| materia |
774/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção dos semáforos do Município. |
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| materia |
775/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões na administração municipal, visando dar prioridade, se possível, aos servidores públicos municipais para que trabalhem nas localidades próximas de suas residências. |
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| materia |
776/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do projeto de conscientização às drogas, no tocante de informar aos pais quando jovens com sintomas de uso abusivo de drogas buscar qualquer apoio no sistema de saúde municipal e também nas escolas. |
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| materia |
777/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que crie a Comissão Permanente de Acessibilidade. |
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| materia |
778/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de que seja retomada a construção (e reforma) de novas rampas (rebaixamento de guias nas esquinas) e adequação das já existentes de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais na área central da cidade e em outras de grande movimentação e acesso de pessoas. |
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| materia |
944/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
Solicitando á CDHU que informe a esta Casa de Leis se existe possibilidade da construção de casas populares em nossa cidade. |
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