| materia |
860/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do IAPEN informações a respeito da perda do CRP suas implicações. |
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| materia |
861/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da realização do exame de mamografia no Município. |
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| materia |
862/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos, que envide esforços, no sentido de garantir recursos no Orçamento do Estado de São Paulo através de emendas parlamentares, beneficiando o Município de Garça, na área da educação, saúde (Hospital São Lucas de Garça), segurança pública e para o Conselho Tutelar de Garça. |
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| materia |
863/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Junji Abe que envide esforços, no sentido de garantir recursos no Orçamento da União através de emendas parlamentares, beneficiando o Município de Garça, na área da educação, saúde (Hospital São Lucas de Garça), segurança pública e para o Conselho Tutelar de Garça.
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| materia |
864/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de lei que dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2015. |
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| materia |
865/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa de Leis quais os procedimentos já foram realizados a respeito do AVCB do prédio da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
866/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito informações sobre a empresa "Estancia Amazonas", que está instalada em local desapropriado pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
867/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando serão iniciadas as devidas reformas para obtenção do AVCB, no prédio da Câmara Municipal de Garça.
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| materia |
882/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito de instalação de passeio público nos lotes localizados na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nas imediações da antiga Indústria Marino. |
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| materia |
883/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Solicitando prorrogação por mais 90 dias o trabalho da Comissão Especial de Investigação Nº 01/2014. |
0 |
no document
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| norma |
3/2014 |
2014-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| norma |
1103/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2013 A 01/07/2014, NO PERÍODO DE 28/11 A 17/12/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 18 A 27/11/2014 |
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extracted
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| sessao |
38 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
61/2014 |
2014-11-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Samuel Moreira por sua eleição para a Câmara dos Deputados. |
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| materia |
724/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito visita social para a Senhora Sonia Maria Aparecida Aguirra. |
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| materia |
725/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de telas ou usar repelente para coibir a entrada de pombos na quadra poliesportiva da EMEIF Profª. Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
1 |
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| materia |
726/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de fornecer uma gratificação natalina no valor de R$ 250,00 A MAIS no vale alimentação dos servidores municipais no mês de dezembro. |
1 |
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| materia |
727/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de trave e a retirada do monte de terra que foi depositada no campinho de futebol localizado no início da Rua João Queirós no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
728/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento das duas principais vias de acesso ao jardim Nova Garça. |
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| materia |
868/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir as placas indicativas do nome das ruas do Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
869/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser feita a terraplanagem no terreno acima da Rua Aristides Zucareli entre o final das Ruas José Sanches e Augusto Bonini no Jardim Sol Nascente para a prática do jogo de malha. |
1 |
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| materia |
870/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Márcio Franco informar se houve contado do Município de Garça com referência a emenda parlamentar para aquisição de ônibus adaptado com acessibilidade. |
1 |
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| materia |
871/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal cópia da íntegra do processo pertinente à desapropriação de área destinada a ampliação do Distrito industrial, conforme Decreto n. 6800/2008, que chegou a receber o nome de "Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| materia |
872/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que apresente o rol de leis municipais (ou outro tipo de norma legal) que desafetaram ou transformaram áreas institucionais, de lazer ou verde em residencial, comercial/industrial e/ou misto, ou seja, transformaram tais áreas em bens dominicais, possibilitando a alienação/doação/cessão de uso. |
1 |
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| materia |
873/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre provimento do cargo de pajem no último concurso realizado pela Municipalidade. |
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| materia |
874/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura doar o poste de energia com relógio para a família residente na Rua Pedro Afonso, 132. |
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| materia |
875/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a inauguração e abertura de inscrição para matrículas da creche do jardim Sol Nascente/Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
876/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de comprar umidificadores de ar para disponibilizar para as creches municipais. |
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| materia |
877/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras de duplicação da entrada da cidade. |
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| materia |
878/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Siraque gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a aquisição de desfibriladores para serem instalados nas ambulâncias da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
879/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Devanir Ribeiro gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a aquisição de desfibriladores para serem instalados nas ambulâncias da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
880/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Carlos Zaratini gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a aquisição de desfibriladores para serem instalados nas ambulâncias da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
881/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Teixeira gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a aquisição de desfibriladores para serem instalados nas ambulâncias da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| norma |
4957/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4958/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 15, quadra "J", do bairro "Jardim Sol Nascente" - transformando-o em uso misto "comercial e residencial". |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivos da Resolução nº 265/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, relativos à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos. |
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| materia |
6/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a transacionar com os sujeitos passivos de obrigações tributárias e não tributárias durante a Semana Nacional de Conciliação de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
59/2014 |
2014-11-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao futsal feminino da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer que conquistou no último fim de semana um título regional para a nossa cidade. |
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| materia |
697/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento das Ruas Manoel Joaquim Fernandes e Carlos Ferrari nos quarteirões que são de paralelepípedo. |
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| materia |
698/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo de todas as ruas do Jardim Mondrian. |
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| materia |
699/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento da Rua Vereador João de Souza Castro. |
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| materia |
700/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de iluminação na Praça João Gomes Mariano, em Vila Mariana |
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| materia |
701/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a colocação de um redutor de velocidade e melhorias na sinalização de trânsito na proximidade da rua José Bruno da Silva n. 245?. |
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| materia |
702/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder à implantação do Via Rápida Empresa, se ainda não o foi. |
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| materia |
703/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que recupere e instale novas placas indicativas da FATEC DEPUTADO JULIO JULINHO MARCONDES DE MOURA, FAEF, FÓRUM, CASA DO ADVOGADO, DELEGACIA DE POLICIA, DELEGACIA DE TRÂNSITO, TERMINAL RODOVIÁRIO, CEMITÉRIO MUNICIPAL, BOSQUE MUNICIPAL, LAGO ARTIFICAL, UPA, HOSPITAL SÃO LUCAS, PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, CENTRO COMERCIAL, BAIRROS e outros pontos em locais estratégicos. |
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| materia |
704/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando à instalação de monumento (nome da cidade GARÇA, em concreto, como antigamente), nas entradas da cidade, nos trevos de acesso a Bauru e de Marília, onde deverá ser instalado também um pórtico com a bandeira do Município e do Brasil. |
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| materia |
705/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetue a imediata recuperação ou retirada dos equipamentos danificados quebrados ou que representem riscos à integridade física do usuário das academias ao ar livre no Município de Garça. |
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| materia |
706/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize a instituição do Conselho Municipal de Mobilidade - COMOB, no Município de Garça, se ainda não existe. |
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| materia |
707/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que institua o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos, a ser criado pelo Poder Público no Município de Garça. |
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| materia |
708/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que exija dos loteamentos a apresentação de laudo técnico do CREA referente à compactação do solo, espessura da massa asfáltica e qualidade dos componentes. |
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