| materia |
709/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja criado um plano para atrair empresas e indústrias para se instalarem em nosso município, especialmente no segmento de eletro eletrônico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
710/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando elaborar projeto para canalização do campo situado no bairro paineiras nas adjacências da conhecida "prainha artificial" e também proceda à limpeza da área. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
842/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas ruas centrais e nos pontos de entrada e saída de nossa cidade e Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
843/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando à CETESB, a fim de que envie as principais documentações relacionadas às aprovações dos loteamentos localizados no município, bem como do novo Distrito Industrial às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
844/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do Programa Bolsa Família. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
845/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre poda de árvores no município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
846/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a doação de área para a Indústria RCG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
847/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckimin Filho, à Deputada Estadual Rita Passos e ao Sr. Prefeito Municipal, para que intercedam junto ao meio legal, para se ver criada e instalada em nossa Comarca a tão sonhada Quarta Vara Judicial, que certamente só trará benefícios a todos do Judiciário e da comunidade regional. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
848/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e ao Sr. Prefeito Municipal, com pedido para envidarem esforços para que a cidade de Garça seja contemplada com uma unidade do Juizado Especial Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
849/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum projeto para canalização do córrego situado no bairro Paineiras nas adjacências da conhecida "prainha artificial" e proceder à limpeza da área. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
853/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que solicite novo laudo que avalie a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade para os Pedreiros e Serventes de Pedreiros lotados na Secretaria de Obras. Enviar cópia do documento à Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que solicite novo laudo que avalie a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade para os Pedreiros e Serventes de Pedreiros lotados na Secretaria de Obras. Enviar cópia do documento à Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
835/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que realize uma inspeção no poço de visita localizado na Rua João Gomes Balera, defronte ao numeral186 para averiguar o motivo do forte odor advindo do mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
836/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o terreno ao lado da AGAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
837/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - sub 50 na Rua Brasil Joly. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
838/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
839/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Candido Vaccarezza gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
840/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de substituir as tapas dos bueiros localizados na Avenida 1 e 2 no cruzamento com Rua João Gomes Balera no Jardim Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
841/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar acesso da Rua Paulo de Freitas (Jd João Paulo II) com a Av. Labieno da Costa Machado, assim como feito com a Rua Idalino Silva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
850/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a data prevista para conclusão e entrega de um novo distrito industrial em nossa cidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
852/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita uma vistoria na árvore localizada defronte a Rua Santa Lucia, 530. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
690/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade na Praça do Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
691/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias, como a construção de calçamento do passeio público da praça existente na Rua André Luiz altura do numeral 310. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
692/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências para fechar o buraco existente próximo à guia defronte a USF do Jardim Mondrian. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
693/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma reforma geral do centro comunitário do Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
694/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Bruno da Silva, na altura do numeral 240 no Jardim São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
695/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma faixa de pedestres elevada, nos moldes das recém-construídas na Avenida Labieno da Costa Machado, na Rua Sargento Wilson defronte a Praça Pedro de Toledo, próximo ao ponto de ônibus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
828/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a doação de terreno para a empresa RCG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
829/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a cirurgia da Sra. Dalva Guerino Monteiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
830/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto de Lei nº 82/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
831/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre os produtos utilizados no tratamento da água no município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
832/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o término da rotatória construída na saída para Álvaro de Carvalho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
833/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
834/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre a possibilidade de trazer o POUPATEMPO MÓVEL para o município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4956/2014 |
2014-11-04 |
Lei |
Expande a área urbana da sede do Município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2014 |
2014-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2014 |
2014-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 05. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2014 |
2014-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 06. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2014 |
2014-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 08. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2014 |
2014-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 09. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2014 |
2014-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Semenssato, pessoa muito conhecida e respeitada em Garça, veio a falecer nesta terça-feira (28). Nelsinho do Gás, Nelsinho do Fogão, enfim, Nelsinho, como era carinhosamente conhecido, deixa esposa e três filhos, entre eles, Marcelo Semenssato, que atua no suíço master e futebol suíço garcense há anos.
Nelsinho jogou pelo GFC e, entre outros grandes times garcenses, no Serenata, um dos mais famosos da história do futebol de nossa cidade.
Por anos a fio, realizou um trabalho voluntário de auxílio ao próximo, com cadeiras de roda, banho, muletas, etc. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2014 |
2014-11-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao futsal feminino da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer que conquistou no último fim de semana um título regional para a nossa cidade.
Disputando uma interessante competição com outras cinco equipes, que foi promovida em Lupércio, o time sub/13, comandado pela profa. Gizele Lima, após derrotar Alvinlândia nas semifinais, 2 x 1, venceu na decisão Pompéia, 6 x 4.
Além do troféu de campeão, o sub/13 ainda teve a melhor atleta da competição, Ana Júlia Borba.
Também o time da categoria livre esteve competindo, mas chegou em terceiro lugar, ao derrotar Pompeia, 2 x 1. Nas semifinais, foi batido por Alvinlândia, 3 x 1.
De acordo com a responsável pelas equipes, no domingo (2) o time da categoria livre estará disputando um torneio na cidade de Botucatu. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.026/1995, alterada pela Lei 3.344/1999, que dispõe sobre a alienação de terrenos no bairro "Faixa de Integração II". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
673/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine via ou próprio público de Nelson Semenssato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
674/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis um estudo para atualização da Lei n. 4.301/2008, referente ao Estatuto do Magistério Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
676/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sanar de vez o problema das pessoas que residem no trecho final da Avenida Paineiras e adjacência, referente aos transtornos no local por ocasião de chuvas
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
677/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizado um moderno e atualizado Plano Municipal de Saneamento Ambiental, se ainda não foi. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
678/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de um plano de mobilidade urbana e transporte integrado em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
679/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de ecolixeiras em toda região central e demais áreas com grande circulação de pessoas no Município. |
1 |
unsupported_format
|