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657/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize recapeamento ou operação tapa buracos no trecho final da Rua Floriano Peixoto, próximo ao numeral 500, na Vila Araceli. |
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658/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque sombrite nas laterais na Feira Livre para impedir que os raios solares atinja diretamente os alimentos ali expostos, bem como melhore a visibilidade no local. |
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662/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao reparo urgente da boca de lobo localizada na confluência da Rua Gabriela com Rua da Estação. |
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663/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que envide esforços no sentido de que todas as escolas municipais de nosso município possam contar com "Lixeiras para Coleta Seletiva", e que estejam em perfeitas condições de uso, fazendo para isso a instalação de novas lixeiras onde há e providenciando o conserto ou substituição, quando for o caso, nas escolas em que as lixeiras existem, mas carecem de manutenção. |
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664/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de legislação que oriente os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais, dentre outros do gênero, instalados no município de Garça, os quais deverão adequar suas instalações para captar e armazenar água de chuva para uso ou semelhantes. |
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665/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, caso ainda não seja aplicado em nosso município, que seja efetuado estudos para implantação de legislação onde conste que para aprovação de projetos de parcelamento do solo ou qualquer outro empreendimento que implique em divisão de terras em todo o Município de Garça, sejam eles loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, desmembramentos ou desdobros, o interessado deverá apresentar à Prefeitura Municipal certidão negativa de tributos municipais atualizada à data do protocolo do pedido, sem a qual o projeto respectivo não poderá ser aprovado. |
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| materia |
666/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que dote em nossa legislação dispositivos que regulamentem a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública em nosso Município. |
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667/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que após os devidos estudos elabore legislação hábil visando efetuar o chamado Pagamento por Serviços Ambientais a proprietários que contam com áreas verdes na cidade. |
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| materia |
668/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para aplicação imediata em nosso município legislação que garanta o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
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669/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para aplicação imediata em nosso município legislação, para que em caso de implantação de empreendimentos de Impacto Urbanístico, ficarão os mesmos obrigados, antes de sua aprovação, a realização de pelo menos uma audiência pública para definição de medidas mitigatórias e compensatórias bem como de contrapartidas. |
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| materia |
670/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que avalie a possibilidade da criação em nossa cidade da GUARDA MUNICIPAL, que em muito iria contribuir com as demais polícias para tentar diminuir os delitos em nossa cidade. |
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| materia |
765/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito do Termo de Ajuste de Conduta envolvendo os trabalhadores da Saúde no Município. |
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| materia |
766/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando à COOPERGARÇA informações sobre a quantidade de associados e a remuneração recebida pelos mesmos. |
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| materia |
767/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a senhora Gisele Mendes da Silva. |
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| materia |
768/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender a diversas solicitações dos alunos do 4º ano da EMEIEF Prof. Samira El Adass. |
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| materia |
769/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
770/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Turismo que realize uma palestra de sensibilização para tratar de ações do cadastur. |
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| materia |
771/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social com urgência a Sra. Luciane Henrique Silva. |
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| materia |
778/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações a respeito da instalação de rastreadores em alguns veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
779/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre modificações no trânsito das vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
780/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídico que em alguns setores da administração municipal os servidores são obrigados a bater o ponto nos horários de entrada/saída para almoço e no Departamento de Serviços Urbanos não são realizados estes procedimentos. |
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| materia |
781/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que preste informações sobre a decisão judicial do processo nº 0007775-60.2014.8.26.0201, onde figuram como Requerente o Sr. Marco Antonio Dias de Morais e Requerido o Município de Garça - SP.
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| materia |
782/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar a instalação de um gabinete dentário no período noturno, em local próprio e de fácil acesso. |
1 |
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| materia |
783/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma unidade da "Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer" no município de Garça. |
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| materia |
784/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Saúde, ARTUR CHIORO, informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de rever a Portaria nº 1253 que restringe o repasse de verbas da União aos municípios para a realização de mamografias em pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos, de forma a garantir também o rastreamento mamográfico a todas as mulheres a partir de 40 anos. |
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| materia |
796/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito do encaminhamento de ortopedia do munícipe Renato Pereira, que aguarda na fila de espera há cinco anos. |
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| materia |
797/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social ao Sr. Antonio Carlos Teixeira. |
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| sessao |
35 |
2014-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
659/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da faixa de pedestres defronte a escola João Crisóstomo. |
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| materia |
660/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade, de bancos, seja construída calçada e outras benfeitorias possíveis em área designada como de lazer no Bairro "Jardim Parque Real". |
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| materia |
661/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de designar mais um servidor da área de serviços gerais para atuar junto à USF do Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
671/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do estabelecimento comercial FARMA G para que faça o reparo necessário no passeio público pertencente a seu estabelecimento. |
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| materia |
672/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique a empresa responsável pelo asfaltamento do Jd. Mondrian para que realize reparo na camada asfáltica da Rua D. Caso tenha acabado a garantia, que a municipalidade tome as devidas providências. |
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| materia |
772/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o custo de manutenção da UPA no presente e na época que era administrada pelo hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
773/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um aparelho auditivo para o Sr. Lourivaldo. |
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| materia |
774/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de a Prefeitura disponibilizar uma cesta básica mensalmente para a Sra. Shirley Cristina Lopes. |
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| materia |
775/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais atividades serão realizadas na campanha Novembro Azul. |
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| materia |
776/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já houve a inscrição de alguma família interessada em participar do "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora" após a promulgação da Lei nº 4.946/2014. |
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| materia |
777/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a doação e/ou reforma do prédio onde funcionava a antiga cadeia. |
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| materia |
785/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União a serem repassados à Patrulha Juvenil Garcense, ao Hospital São Lucas e Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
786/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União a serem repassados à Patrulha Juvenil Garcense, ao Hospital São Lucas e Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
787/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando à direção da CPFL informar os motivos das constantes quedas de energia elétrica, principalmente em chuvas forte, na região oeste e na região dos bairros Residencial Monte Verde, Frei Aurélio e Jardim João Zapata. |
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| materia |
788/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de disponibilizar pontos de energia elétrica com tomadas e pontos de iluminação em todas as quadras do cemitério municipal. |
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789/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de disponibilizar uma ambulância que tenha maca para atuar na USF do distrito de Jafa. |
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790/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se algumas ruas do distrito de Jafa serão recapeadas incluindo a Rua Manoel da Costa. |
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791/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma cobertura na entrada da UPA. |
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792/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será feita a canalização do esgoto do campo de futebol Toyotão, localizado ao lado da escola Hatsue Toyota. |
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793/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que informe quando será feita a canalização do esgoto do campo de futebol Toyotão, localizado ao lado da escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
794/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação de projeto de trânsito durante a administração 2009/2012. |
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795/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe a esta Casa projeto de lei que vise a construção de uma barragem em local apropriado e mais adequado para a captação de água. |
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