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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 725/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Paulo Maluf que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercício de 2015, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 726/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando a Deputada Luiza Erundina que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercício de 2015, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 727/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercício de 2015, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 728/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Jorge Tadeu que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercício de 2015, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 729/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que envide esforços junto ao Governo Federal, visando propor emendas orçamentárias para o exercício de 2015, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 730/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referente ao SAMU. 1 unsupported_format
materia 731/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar chuveiros, mesmo que não ligados a rede elétrica, nos banheiros do terminal rodoviário. 1 unsupported_format
materia 732/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura bairro Jardim Sol Nascente no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 733/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para serem utilizados em obras de infraestrutura no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 734/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Luiza Erundina gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a instalação de 4 ATI - Academias da Terceira Idade visando atender os moradores idosos dos seguintes bairros da cidade de Garça - SP: Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol, João Paulo II, Garça I, Garça II, Jardim Frei Aurélio, Residencial Monte Verde e Jardim João Zapata. 1 unsupported_format
materia 735/2014 2014-10-17 Requerimento ao Exmo. Deputado Federal Dr. Ubiali solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para construção de uma quadra poliesportiva. 1 unsupported_format
materia 736/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Enio tatto gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 737/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Geraldo Cruz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 738/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Alencar Santana gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 739/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 740/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual João Paulo Rillo gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 741/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando à Exma. Deputada Estadual Ana do Carmo gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 742/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando à Exma. Deputada Estadual Beth Sahão gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. 1 unsupported_format
materia 743/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando à Direção do Hospital São Lucas que encaminhe com a maior urgência possível o balanço patrimonial ANALÍTICO do Hospital dos últimos 5 anos. 1 unsupported_format
materia 744/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Pedro Tobias para que envide esforços junto ao governo do Estado para liberação de recursos para obras de infraestrutura de um novo distrito industrial na cidade. 1 unsupported_format
materia 745/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Davi Zaia para que envide esforços junto ao governo do Estado para liberação de recursos para obras de infraestrutura de um novo distrito industrial na cidade. 1 unsupported_format
materia 746/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barros Munhoz para que envide esforços junto ao governo do Estado para liberação de recursos para obras de infraestrutura de um novo distrito industrial na cidade. 1 unsupported_format
materia 747/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Walter Ihoshi para que envide esforços junto ao governo Federal para liberação de recursos para obras de infraestrutura de um novo distrito industrial na cidade. 1 unsupported_format
materia 748/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Mendes Thame para que envide esforços junto ao governo Federal para liberação de recursos para obras de infraestrutura de um novo distrito industrial na cidade. 1 unsupported_format
materia 749/2014 2014-10-17 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen para que envide esforços junto ao governo Federal para liberação de recursos para obras de infraestrutura de um novo distrito industrial na cidade. 1 unsupported_format
materia 630/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no trânsito da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira nas proximidades do numeral 755. 1 unsupported_format
materia 631/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça Frei Aurélio de Falco em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 632/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição dos bancos danificados localizados na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 633/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na entrada do bosque municipal pela Rua Carvalho de Barros. 1 unsupported_format
materia 634/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação do nome do Sr. Edgard Calarga Cardoso em uma via, logradouro ou próprio público. 1 unsupported_format
materia 635/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas nas calçadas em todo o distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 636/2014 2014-10-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda no mês de dezembro à colocação de enfeites natalinos na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida e na Rua Brasil no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 713/2014 2014-10-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização da poda de árvore localizada na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, 70. 1 unsupported_format
materia 714/2014 2014-10-16 Requerimento Sugerindo ao Deputado Estadual Pedro Tobias solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem repassados à Patrulha Juvenil Garcense, ao Hospital São Lucas e Associação dos Deficientes de Garça. 1 unsupported_format
materia 83/2014 2014-10-15 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. 1 unsupported_format
materia 82/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo Fiscal denominado "IPTU VERDE" no âmbito do município de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores, destinando ao uso exclusivo de usuários em situações emergenciais. 1 extracted
materia 81/2014 2014-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de área do distrito industria III para a empresa "Vicente Alves dos Santos Eletro Eletrôncos - ME" 1 unsupported_format
materia 613/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de 05 baias para equinos bem como proceder a melhorias no local oferecendo maior conforto e segurança aos cavalos. 1 unsupported_format
materia 614/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas D e B, no Jardim Mondriam. 1 unsupported_format
materia 615/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que periodicamente retire o acúmulo de pedriscos e areia que se formam nos cruzamentos de todas as vias do Município. 1 unsupported_format
materia 616/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias na iluminação bem como instalação de lixeiras na praça da EMEI Vitor Hugo, no Bairro Labienópolis. 1 unsupported_format
materia 617/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que instale locais para aluguel de bicicletas em nosso Município. 1 unsupported_format
materia 618/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito notificar a empresa que está construindo um loteamento próximo ao Distrito Industrial, que rasgou a camada asfáltica para colocar tubos e galerias pluviais e cobriu os buracos com concreto. 1 unsupported_format
materia 619/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma lombada elevatória próximo ao Colégio Lumen. 1 unsupported_format
materia 620/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito erradicar e substituir duas árvores que estão localizadas na rua Santa Lúcia, defronte aos numerais 520 e 530, em Vila Manolo. 1 unsupported_format
materia 629/2014 2014-10-13 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize uma campanha de conscientização para que os proprietários de veículos residentes no município e que possuem seus automotores licenciados em outras cidades, realizem a transferência para que o IPVA incidente sobre o bem passe a pertencer ao município. 1 unsupported_format
materia 686/2014 2014-10-13 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verbas destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 687/2014 2014-10-13 Requerimento Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format