| materia |
10/2014 |
2014-10-08 |
Redação Final |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2014-10-08 |
Extraordinária |
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| norma |
1101/2014 |
2014-10-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, ANTECIPANDO A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO; E TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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602/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Garça. |
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| materia |
603/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara realização de audiência pública, visando discutir os problemas com maus tratos de animais no Município. |
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604/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que o "Gruopo Teatral Amigos do Sorriso" (da cidade de Marília), juntamente com os alunos da ETEC Monsenhor Antônio Magliano realizem apresentações junto ao Hospital São Lucas de Garça, e que este trabalho voluntário seja realizado também em outras entidades de nossa cidade.
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605/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inicie estudos de viabilidade de criação de rotas alternativas, para diminuir a circulação de caminhões pesados pelo centro da cidade. |
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606/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma Conferência Municipal de Políticas Públicas, voltadas à juventude. |
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607/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a garantia e prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no município de Garça à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual e que, em razão disso, tenha que se mudar de endereço. |
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608/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara a criação de uma Comissão Especial composta por cinco vereadores, com o objetivo de rever, atualizar e ajustar o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. |
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609/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar planejamento para combate à dengue. |
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610/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação do Cartão Educação. |
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611/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize gestões urgentes no sentido de se ver concretizada o asfaltamento e demais melhorias nas vias públicas que fazem ligação entre a Vila Rebelo e Jardim Frei Aurélio (ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro). |
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665/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado da Polícia Civil de Garça que informe as providências que estão sendo tomadas no caso do cavalo "Pé-de-Pano". |
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666/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de programas destinados a pessoas da 3ª idade. |
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667/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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668/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos gastos em campanhas publicitárias. |
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669/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da merenda escolar. |
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670/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um Centro de Convivência da Pessoa com Necessidades Especiais. |
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671/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito da distribuição de leites à idosos. |
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673/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os repasses à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
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674/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder funcionários da Prefeitura (pedreiros) para colocação de telhas na casa da Sra. Maria Rosa Gonçalves, residente na Rua Antenor Lara Campos, nº 85 (fundos), na Vila Rebelo. |
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| sessao |
32 |
2014-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
595/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a coleta dos vários galhos provenientes de podas de árvores que estão localizados defronte diversas casas nas proximidades da EMEI Garcafé. |
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596/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de alambrado atrás do gol do campo de futebol do distrito de Jafa. |
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| materia |
597/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto localizado no terreno ao lado da Escola Norma Mônico Truzi no distrito de Jafa. |
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598/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva, tendo em vista que a mesma está muito escura e servindo de local para usuários de drogas. |
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| materia |
599/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de pintura do monumento da "rotatória da Garça". |
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| materia |
600/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que verifique a situação de uma árvore localizada em um terreno vazio na Rua Francisco da Silva Braga ao lado do número 1065. |
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| materia |
601/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa um projeto de Lei instituindo a campanha educativa "Multa Moral" nos estacionamentos públicos e privados do Município.
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| materia |
655/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se será feita algum evento ou homenagem ao corpo docente do município em comemoração ao dia dos Professores no próximo dia 15 de outubro. |
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656/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que que preste informações em relação a empresa responsável pelo obra da escola que estava sendo construída no distrito de Jafa.
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657/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Municipalidade custear as despesas para manutenção de, pelo menos, dois seguranças em cada partida realizada dos jogos do futebol amador, futsal, futebol suíço e demais competições esportivas do Município |
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| materia |
658/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se este ano será realizada nova edição do Festival Gastronômico organizado pela EMCA. |
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659/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de ser colocada novamente no lugar a placa da obra de construção das duas salas de aula da EMCA. |
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| materia |
660/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais os festejos que a Prefeitura irá fazer nas creches municipais em relação as festividades natalinas e de final de ano e se serão adquiridos brinquedos para serem distribuídos para as crianças. |
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661/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de retirar o redutor de velocidades localizado na Rua Cel. Joaquim Piza defronte ao numeral 954. |
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| materia |
662/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que tome as medidas necessárias visando consertar os vazamentos existentes nos cruzamentos da Rua Liberdade com Avenida Fidelis Furquim e Manoel da Costa com Júlio Bertoluci no distrito de Jafa.
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| materia |
663/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, ou outro setor da Municipalidade, solicita acompanhamento policial quando da ocorrência de competições esportivas e jogos do certame amador de futebol, futsal e futebol suíço, visando auxiliar e garantir a ordem e integridade dos atletas, profissionais que atuam na organização e arbitragem e da própria torcida.
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| materia |
664/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da Administração a construção de uma academia da terceira idade no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
672/2014 |
2014-10-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se será retirada a rede de esgoto que passa dentro do terreno da casa situada à Rua Antônio Ciríaco dos Santos nº 185, no Jardim Sol Nascente. |
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| norma |
1100/2014 |
2014-10-01 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, PROCURADOR JURÍDICO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/02/2013 A 01/03/2014, NO PERÍODO DE 12 a 31/10/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02 A 11/10/2014 |
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| norma |
4/2014 |
2014-09-30 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.031/2006. |
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| materia |
50/2014 |
2014-09-29 |
Moção |
Apoio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça que é uma das centenas de Santas Casas e hospitais de atendimento filantrópico por aderir à paralisação marcada pela Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), que é a entidade que agrega esse segmento, em razão do subfinanciamento dos procedimentos realizados no convênio SUS que será o motivo para o movimento que é de nível nacional. O movimento, que recebe o nome de "Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos". |
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| materia |
75/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de área à empresa "Laticínios Garça Ltda. - ME" e autoriza a doação para empresa "Jacomini & Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda. - ME". |
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| materia |
76/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Campanha Educativa "Multa Moral" nos estacionamentos públicos e privados do município e dá outras providências. |
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| materia |
77/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como expansão urbana de terras de 62,4573 hectares, objeto das matrículas nº´s 310, 2.702, 6.580, 11.995, 25.440 e 25.441 do CRI local. |
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| materia |
78/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações, que dispõem sobre o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
79/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga doação de área à empresa "Laticínios Garça Ltda. - ME" e autoriza a doação para empresa com atividade industrial. |
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| materia |
582/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instação de um bicicletário no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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