| materia |
688/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
689/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
690/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verbas destinadas à APAE-Garça/SP. |
1 |
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| materia |
691/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à Patrulha Juvenil de Garça. |
1 |
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| materia |
692/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verbas destinadas à Patrulha Juvenil de Garça. |
1 |
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| materia |
693/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a regularidade do estacionamento dos carros na Rua Adão Pedro dos Santos com a Rua João Gomes Ballera, no Jardim Brasil próxima a uma oficina. |
1 |
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| materia |
694/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Fed. Tiririca gestões junto ao Governo Federal visando destinar recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 para a aquisição de uma ambulância adaptada para deficientes físicos. |
1 |
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| materia |
695/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do fornecimento de medicamento ao Município. |
1 |
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| materia |
696/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está a tramitação da liberação de verbas para aquisição de três ecopontos. |
1 |
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| materia |
697/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do andamento da liberação de verbas para aquisição de ônibus escolar feita pelo deputado Dr. Ubiali. |
1 |
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| materia |
698/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do afastamento de um diretor. |
1 |
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| materia |
699/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da liberação da área para construção do Centro de Atendimento Filantrópico e Social da Igreja Renascer em Deus. |
1 |
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| materia |
700/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os repasses à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
701/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre liberação de área para construção do Hospital Público Veterinário. |
1 |
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| materia |
702/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais trechos serão beneficiados com pavimentação e recapeamento asfáltico através do PAC 2. |
1 |
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| materia |
703/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Educação, Saúde e Assuntos sociais que organize e realize audiência pública a fim de debater assuntos relacionados ao universo dos jovens e adolescenetes como: drogas, bedidas, entre outros. |
1 |
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| materia |
704/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais para que responda a solicitação feita através do Requerimento nº 177/2014, em que este vereador, questiona sobre a venda de bebidas alcóolicas no interior de escolas. |
1 |
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| materia |
705/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito das pessoas que trabalham com carroças e charretes no Município. |
1 |
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| sessao |
33 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
51/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos alunos, professores, funcionários e diretores da ETEC "Monsenhor Antônio Magliano" pela realização e programação de mais uma edição da EXPOTEC 2014. |
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| materia |
612/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de proibição do estacionamento de caminhões na Rua Dr. Garcez. |
1 |
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| materia |
621/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público de nosso Município de Presidente Jânio da Silva Quadros. |
1 |
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| materia |
622/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos necessários na massa asfáltica da Rua Armando Salles de Oliveira, entre a rua Cel. Joaquim Piza e Rua Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
623/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões junto a Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, quanto a possibilidade de instauração de um pólo educacional em nosso município. |
1 |
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| materia |
624/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que firme convênios e parceiras com empresas locais para a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer de nosso município. |
1 |
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| materia |
625/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal o cumprimento da Lei n. 11.108/2005 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
1 |
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| materia |
626/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de uma audiência pública para tratar da sinalização de trânsito das vias públicas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
627/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos sobre a possibilidade da compra de novos uniformes e jalecos para atender e ser entregues aos funcionários na área da Saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
628/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a doação de cestas natalinas a todos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
675/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de fraldas geriátricas.
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1 |
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| materia |
677/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de aumentar o efetivo policial no Município. |
1 |
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| materia |
678/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas destinas à construção de uma área de lazer e reforma dos campos de futebol do Jardim São Lucas. |
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| materia |
679/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Federal visando ao repasse de verbas destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas. |
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| materia |
680/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas para o Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
681/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbieri gestões junto ao Governo Estadual visando ao repasse de verbas destinadas para a APAE. |
1 |
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| materia |
682/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de verbas destinadas à construção de academias da terceira idade nos bairros, Garça I, Jardim Morada do Sol, Jardim São Lucas, Jardim Paineiras, Vila Araceli, Guanabara, Labienópolis e Vila Cavalcante. |
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| materia |
683/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre possível caso de agressão a aluno da EMEI Profª Samira El Adass. |
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| materia |
684/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se já foram feitas tratativas para a construção de casas populares no distrito de Jafa no terreno onde funcionava a antiga FEPASA. |
1 |
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| materia |
685/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de galerias pluviais no distrito de Jafa. |
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| materia |
706/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma Conferência Municipal de Políticas Públicas voltada para a Juventude. |
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| materia |
707/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o atendimento oftalmológico no município e sobre o caso do cidadão que perdeu parcialmente a visão por falta de atendimento médico no Município. |
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| materia |
708/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado que interceda junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando gestões para autorização do aumento do efetivo de Policiais Militares e novas viaturas para o Município. |
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| materia |
709/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo tomadas para atender o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal do Trabalho de Bauru. |
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| materia |
710/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas vagas foram disponibilizadas nas creches no período de 2.013 e 2014. |
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| materia |
711/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será feita este ano a distribuição do saldo de verbas do FUNDEB ao quadro de profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal Pública e dos Profissionais estaduais abrangidos pela municipalização. |
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| materia |
712/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação do aluno da EMEIF Samira El Adass, Ualace da Silva Menegildo. |
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| norma |
4951/2014 |
2014-10-10 |
Lei |
Revoga doação de área à empresa "Laticínios Garça Ltda. - ME" e autoriza a doação para empresa com atividade industrial. |
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| norma |
4952/2014 |
2014-10-10 |
Lei |
Revoga a doação de área à empresa "Laticínios Garça Ltda. - ME" e autoriza a doação para empresa "Jacomini & Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda. - ME". |
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| norma |
4953/2014 |
2014-10-10 |
Lei |
Declara como expansão urbana de terras de 62,4573 hectares, objeto das matrículas nº´s 310, 2.702, 6.580, 11.995, 25.440 e 25.441 do CRI local. |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Antônio Aparecido da Silva. |
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