| materia |
583/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a criação do "Programa de Avaliação Ortopédica da Coluna - Teste do Minuto", na rede municipal de ensino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
584/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a obrigação de afixação de informativos, nas áreas de vendas, sobre produtos vencidos em supermercados de nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
585/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine e realize providências mo sentido de proceder reparo urgente na calçada na Praça Hilmar Machado de Oliveira, defronte o numeral 60 que encontra-se com buraco, oferecendo risco aos transeuntes que por ali passam. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
586/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a legalização e padronização dentre outros, dos pontos de ônibus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
587/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões com os órgãos competentes para a presença da Caravana da Inclusão em nosso município, e que haja discussão sobre Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
588/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos e providencias necessárias para incluir estradas vicinais de nosso município, no programa “Melhor Caminho, do Governo Estadual. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
589/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize esforços e contatos com a Indústria Cola-Cola, para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e incluídos mais uma vez na tradicional "CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA", sendo mais um atrativo a todos os populares, época de ser mostrado o espírito de Natal por todos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
590/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em prática a Lei nº 4.611/2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
591/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos concretos e urgente para a construção do Espaço dos Autistas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
592/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, descupinização das árvores na EMEIF "Manoel Joaquim Fernandes". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
594/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar os proprietários dos terrenos localizados ao longo da Rua André Luiz, no Jardim Mondriam para que construam calçadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
645/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informações sobre a possível escassez de água no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
646/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que forneça informações a respeito da concessão do adicional de Periculosidade e Insalubridade aos funcionários lotados no SAAE que fazem os reparos e manutenções nas redes de esgotos de nossa cidade e os que trabalham nas Estações de Tratamento de Esgotos |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
647/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de unidades habitacionais pela CDHU no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
648/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se houve a liberação de verba no valor de R$100.000,00, solicitado por este vereador, pela Dep. Federal Luiza Erundina, destinando recursos a "Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, À Municípios - no Estado de São Paulo". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
649/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito que informe se as UBS´s possuem um farmacêutico responsável, atendendo ao que prevê o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
650/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Fundos e Conselhos Municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
651/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do FUNDEB. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
652/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeiro realizar visita social à Sra. Beatriz Ramon Domingues. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
653/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar a possibilidade de proceder a uma visita social urgente à Sra. Blenda Pereira André, residente na Rua Borba Gato, 411. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
654/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur que estude a possibilidade de ampliar a linha do Bairro Araceli, inserindo um ponto de ônibus na Rua Borba Gato, próximo à Garen. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
31 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma lombada elevada no final da rua Oscar Montemor no Jardim São Rafael.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
574/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que realize a colocação de placas de identificação na Praça Miguel Mônico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
575/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize, com urgência, a limpeza dos bebedouros localizados no entorno da Praça Rui Barbosa e que seja feita vistoria nos demais localizados nas praças e logradouros de uso coletivo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
576/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que seja enviada uma homenagem, como um diploma/cartão, para cada motorista e condutor de ambulância lotados na Prefeitura, em homenagem ao "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância" comemorado no próximo dia 10. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
577/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza com maior frequência dos banheiros e das lixeiras do terminal rodoviário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
578/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buracos e estude a possibilidade de mudar de lugar o bueiro existente na Rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 330. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
579/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, a pavimentação de trecho das ruas João Fabreti Sobrinho com Rua José Honório de Oliveira, no Jardim Paulista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
580/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de mudar de lugar o bueiro existente defronte a residência localizada na Rua Flávio de Almeida Sales nº06 no Jardim Garça 1. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
581/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que inclua dentre as vias públicas do município que receberão o serviço de recapeamento asfáltico, as ruas do bairro Williams. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
593/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a passagem de máquina niveladora e a colocação de cascalhos na estrada do Kaikan em Itiratupã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
630/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito do transporte de universitários para Marília e Bauru. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
631/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre veículo da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social estacionado no Shopping Esmeralda, na cidade de Marília, durante o horário de expediente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
632/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se é verídica a informação de que um cidadão faleceu recentemente de leptospirose. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
633/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe quais atividades serão realizadas pela Prefeitura no mês de outubro em relação a prevenção do câncer de mama? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
634/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe qual empresa é a fornecedora de carnes para a merenda escolar das escolas do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
635/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de serem construídas coberturas nos pontos de ônibus localizados na Avenida Labieno da Costa Machado, um próximo à empresa Garen e outro pouco antes da empresa PPA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
636/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se os pontos de ônibus da empresa Turismar são administrados pela Prefeitura ou pela própria empresa de transporte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
637/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de serem construídos 2 (dois) banheiros no piso térreo do Paço Municipal para uso da população em geral. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
638/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis rol analítico da dívida ativa do Município, especificando principalmente a natureza, valor e a parte para a qual o débito está lançado (pessoas física e jurídica), bem como rol de eventuais ações judiciais em trâmite pertinentes à cobrança de tais débitos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
639/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de realizar o calçamento com paralelepípedos ou bloquetes a estrada do Kaikan, em Itiratupã. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
640/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que preste informações sobre a paralização da obra da escola no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
641/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de carnes para a merenda escolar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
642/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o caso do árbitro de futebol que foi espancado recentemente no campeonato amador da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
643/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de ser construído um redutor de velocidades elevado na Avenida Labieno da Costa Machado defronte ao numeral 2222. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
644/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a vistoria de uma enorme árvore que está com suas raízes expostas na calçada da Rua Antônio Ciríaco dos Santos defronte do numeral 164. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.031/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
4950/2014 |
2014-09-24 |
Lei |
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 4.844/2013 e alterações (PPA), bem como o anexo IIA (metas fiscais) da Lei Municipal nº 4.845/2013 e alterações (LDO) - Autorizando abertura de crédito especial, através de operação de crédito no montante de R$ 1.250.000,00. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Bettio. |
1 |
unsupported_format
|