| materia |
543/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Jaime Pimentel, altura do numeral 210. |
1 |
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| materia |
544/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de manter aberto o portão dos campos onde são disputados campeonatos de futebol suíço, localizados na Rua José Lourenço. |
1 |
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| materia |
545/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de aumentar o espaço da pista de caminhada dos transeuntes do Bosque Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
546/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que adeque o nosso município à nova redação da Lei de Diretrizes a Bases da Educação que obriga escolas municipais a exibirem filmes nacionais e estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. |
1 |
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| materia |
547/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estudem a possibilidade de afixação de cartazes ou placas com informações relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). |
1 |
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| materia |
548/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize programa ou projeto para cuidar da reciclagem tecnológica |
1 |
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| materia |
549/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma Ouvidoria exclusivamente para acolher questões relacionadas ao setor de Saúde Municipal. |
1 |
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| materia |
550/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um guia com o circuito turístico do município de Garça, em parceria com os hotéis, restaurantes de nossa cidade e da FAEF. |
1 |
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| materia |
551/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito inclua nosso município no PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER, do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
552/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de nova academia ao ar livre que inclua equipamentos adaptados para idosos, no Distrito de Jafa, neste Município. |
1 |
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| materia |
553/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que aproveitando a reforma no Paço Municipal, que sejam efetuadas melhorias tocante a acessibilidade em geral. |
1 |
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| materia |
598/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referente a manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
599/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cirurgias requeridas na rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
600/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de realizar melhorias no acesso entre os bairros Jardim Paulista, Jardim Frei Aurélio Di Falco e Residencial Monte Verde, bem como outros esclarecimentos sobre esse assunto.
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1 |
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| materia |
601/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre corte e/ou erradicação de árvores en nossa cidade. |
1 |
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| materia |
602/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a grande movimentação e retirada de terras na estrada vicinal Ronoel Carvalho de arros(Garça/Pirajuí). |
1 |
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| materia |
603/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o que esta sendo feito ou será efetuado para reparo dos problemas no trecho final da rua São Carlos.
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1 |
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| materia |
604/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das academias ao ar livre existentes em nosso município. |
1 |
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| norma |
4944/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 170.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para implantação de uma usina de processamento de leite, conforme convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. |
1 |
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| sessao |
29 |
2014-09-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Bettio. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
26/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02. |
0 |
no document
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| materia |
27/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa. |
0 |
no document
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| materia |
28/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
Emenda Substitutiva. |
0 |
no document
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| materia |
541/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar o nome de Veríssimo Ângelo da Silva em uma via, logradouro ou próprio público. |
1 |
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| materia |
554/2014 |
2014-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize o plantio de flamboyants em toda a extensão da ciclovia. |
1 |
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| materia |
595/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames de ressonância magnética. |
1 |
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| materia |
596/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de colocação de uma placa PROBIDO JOGAR LIXO e de intensificar a fiscalização na Rua Vitória, no trecho que compreende os fundos do Colégio Santo Antônio (CSA) |
1 |
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| materia |
597/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se há a possibilidade de recapear o trecho da Rua Sete de Setembro, no cruzamento com Av. Labieno da Costa Machado até o cruzamento com Av. Faustina. |
1 |
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| materia |
605/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o reajuste da mensalidade do transporte dos universitários de Marília. |
1 |
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| materia |
606/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os projetos de construção da UPA. |
1 |
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| materia |
607/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as obras realizadas no município pela construtora Zanardo Construções especiais LTDA - ME. |
1 |
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| materia |
608/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de uso de terreno pela Igreja Renascer. |
1 |
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| materia |
609/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Felipe Farud no Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
610/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
ao Ministério Público da Comarca para que tome ciência e as providências necessárias em caso de eventuais irregularidades apresentadas pela construtora Água Branca na construção das casas do Residencial Monte Verde. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 |
0 |
no document
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| materia |
31/2014 |
2014-09-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02. |
0 |
no document
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| materia |
32/2014 |
2014-09-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2014 |
2014-09-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2014 |
2014-09-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2014 |
2014-09-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 03. |
0 |
no document
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| materia |
72/2014 |
2014-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 4.844/2013 (PPA) bem como o anexo IIA (Metas Fiscais) da Lei Municipal nº 4.845/2013 (LDO) - autorizando abertura de crédito especial no montante de R$10.085.000,00 destinados para a implantação de melhorias operacionais para o abastecimento de água do Município. |
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| norma |
4943/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN e dá outras providências, - possibilitando ao servidor o direito de opção quanto à inclusão ou não das parcelas remuneratórias percebidas em função do local de trabalho (adicional de insalubridade e periculosidade) na base de cálculo da contribuição previdenciária. |
1 |
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| materia |
71/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 4.844/2013 e alterações (PPA), bem como o anexo IIA (metas fiscais) da Lei Municipal Nº 4.845/2013 e alterações (LDO), objetivando a realização de recapeamento asfáltico. |
1 |
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| materia |
523/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da municipalidade dê maior destaque às informações do Poder Legislativo no layout do website do portal da transparência do município. |
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| materia |
524/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade realize a construção de sanitários na Cidade Mirim e proceda à manutenção da iluminação existente na praça onde localiza-se a CIRETRAN. |
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| materia |
527/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade e viabilidade de instalar uma iluminação especial no prédio administrativo da Prefeitura Municipal, ao longo de todo o mês de outubro, em comemoração ao "Outubro Rosa". |
1 |
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| materia |
528/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da Municipalidade, proceda ao reparo em buraco de grande proporção localizado na Rua João Batista Chaves, defronte ao numeral 104, no Bairro Takeo Toyota. |
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