| materia |
575/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe quando irão enviar um servidor para casa do artesão. |
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| norma |
4942/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Garça como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Garça. |
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| sessao |
27 |
2014-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
565/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através do setor competente da municipalidade informe se há a possibilidade de designar um vigia durante o período noturno e outro para ocupar o cargo de zelador na E.M.E.I.F Claúdia Arone até que se resolva o problema de saúde da zeladora. Em caso negativo, por qual motivo? Solicito ainda, que informe se há a possibilidade de manter a referida zeladora morando na casa em que reside até que se reestabeleça sua plena saúde. Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
566/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe se houve estudo de impacto sobre a distribuição de água nos bairros: Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. De quem é a responsabilidade, do SAAE ou do empreendedor que vendeu os lotes desses bairros? |
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| materia |
567/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
Ao Exmo. Sr. Prefeito municipal para que preste informações sobre a empresa Souza e Batista Container Ltda. ME. |
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| materia |
568/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do setor responsável da municipalidade, informe se há previsão e estudos para realização de concursos públicos junto à administração municipal, notadamente para a área da educação (professores). |
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| materia |
569/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa de Leis se existe estudos concretos para a construção de reservatório de aço na vertical de aproximadamente 1,5 milhões de litros de água. Se sim, informar como estão as tratativas e o local de instalação. |
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| materia |
570/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do órgão competente, responda diversas indagações sobre cargos em comissão. |
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| materia |
571/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
às gerências das empresas de Telefonia que atuam em nosso município, ao Ilustríssimo Senhor gerente da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre diversas questões em relação à ocorrência de acidentes envolvendo caminhões com cargas elevadas que danificam os fios da rede de energia elétrica e de telefonia. |
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| materia |
572/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio do órgão competente, responda as diversas indagações sobre contratos de prestações de serviços (locações de equipamentos, etc) firmados pela Secretaria Municipal de Turismo, no período de Janeiro à Agosto de 2014 e dados sobre o custo (informando as receitas e despesas) da Festa das Nações de 2.014. |
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| materia |
573/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio do órgão competente, responda a diversas indagações a respeito de pagamentos, horário de trabalho, nome, salario fixo e número de funcionários em cargos comissionados. |
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| materia |
574/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setor responsável da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis, quais medidas concretas estão sendo tomadas a respeito do importante assunto de prevenção e combate ao "bullyng", notadamente o que dispõe o artigo primeiro da Lei nº 4.469/2010 que reza "art. 1º As escolas públicas da educação básica, do Município de Garça, deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar". |
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| norma |
4941/2014 |
2014-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre as possibilidades de acordos judiciais ou extrajudiciais envolvendo o município e entidades da administração indireta, Regulamenta o valor mínimo para ajuizamento de ações e dá outras providências. |
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| materia |
68/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN e dá outras providências, - possibilitando ao servidor o direito de opção quanto à inclusão ou não das parcelas remuneratórias percebidas em função do local de trabalho (adicional de insalubridade e periculosidade) na base de cálculo da contribuição previdenciária. |
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| materia |
69/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 170.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para implantação de uma usina de processamento de leite, conforme convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-25 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
22/2014 |
2014-08-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01. |
0 |
no document
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| materia |
23/2014 |
2014-08-25 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 02. |
0 |
no document
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| materia |
24/2014 |
2014-08-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02. |
0 |
no document
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| materia |
47/2014 |
2014-08-25 |
Moção |
Congratulações e aplausos a garcense ROSANE FAGOTTI VOSS, pela homenagem e recebimento do PREMIO ANITA GARIBALDI, (Prêmio Anita Garibaldi em Defesa dos Direitos da Mulher do Estado de São Paulo, incentivo a leitura), junto a Câmara Municipal de São Paulo-SP, feito a mulheres que lutam pelo social e pela melhor qualidade de vida |
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| materia |
502/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade de instalar um semáforo na confluência da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros com Alameda Vicente Bertone (defronte Consultório Médico e Escola Particular), devido ao grande fluxo de veículos que circulam pelo local, podendo ocasionar acidentes graves. |
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| materia |
503/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através de seu contato e influência política, viabilize o mais breve possível as ambulâncias SAMU 192 para a UPA de Garça. |
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| materia |
504/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, que proceda a à instalação de um protetor das intempéries climáticas (frio, sol e chuva) junto à entrada principal da UPA e ampliação da sala de espera do local. |
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| materia |
505/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, estude a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas - COMAD, em Garça. |
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| materia |
506/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, tendo em vista que nosso município, através de aprovação de legislação pela Câmara de Vereadores, estar próxima a liberação de verbas do Governo Federal - PAC-2, que seja efetuada melhorias da via pública, Avenida Paineiras, em seu trecho final e rua Borba Gato, com infra estrutura completa (galerias, pavimentação, guias e sarjetas). |
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| materia |
507/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, realize melhorias na rua de terra que liga o jardim Paulista ao jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
508/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria do Meio Ambiente, efetue e coloque em prática um programa objetivando o incentivo aos munícipes na adoção de áreas verdes, visando a manutenção e preservação das áreas públicas de nossa cidade |
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| materia |
509/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente realize a criação no Município de um departamento municipal de esportes olímpicos, lotado com professores de educação física com especialização nas diversas modalidades do atletismo, para descoberta de atletas e incentivar a prática deste esporte, em nível escolar. Ainda, que sejam criados núcleos nos bairros, com incentivo para este tipo de esporte, para fins de também revelar atletas, que representem nossa cidade nos jogos regionais e estaduais, ou mesmo que venham a se profissionalizar e se tornem atletas de renome mundial. |
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| materia |
510/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação paisagística, a reativação das fontes e passe a realizar shows e eventos no palco (anfiteatro) do local. |
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| materia |
541/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe se há a possibilidade de disponibilizar um ponto de aluguel ou empréstimo de bikes para os munícipes, a exemplo das cidades de Marília e Ipaussu. |
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| materia |
542/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe: a) A água do lago e do jardim oriental está em boas condições? b) Existe a possibilidade do município contratar um biológico para atuar no Bosque e no Lago Artificial de Garça? c) Teria como colocar um tirolesa no Bosque? d) Existe estudo para colocar a Maria Fumaça em outro local? e) Tem como fazer um orquidário no Bosque? f) O Lago e o Bosque têm número suficiente de lixeiras? g) Como ocorrem as podas e substituição de plantas no Lago e no Bosque? |
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| materia |
543/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, providencie melhorias no trânsito próximo ao SESI. |
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| materia |
544/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, para que nos informe sobre a movimentação da eventual conta do FMDCA- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, bem como: Quais os valores arrecadados nos últimos 12 (doze) meses? Quem é o responsável pela conta? Quais os eventuais benefícios que foram adquiridos com os recursos porventura disponíveis? Qual o banco e o número da conta para que se possa fazer os depósitos? Demais informações pertinentes. |
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| materia |
545/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade informe, como andam as tratativas para a real e definitiva instalação e operação do serviço SAMU 192 de forma oficial em nosso Município bem como demais informações pertinentes.
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| materia |
546/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe a esta Casa de Leis, tendo em vista a erradicação e corte de várias árvores em nossa cidade, se há laudos que avaliam as condições das árvores em nossa cidade. Encaminhar a esta Casa de Leis, cópias dos laudos das árvores erradicadas na Praça Pedro de Toledo, no centro de nossa cidade, na Estação de Captação de Água do SAAE - B2 e das proximidades da Creche em construção no Bairro Morada do Sol/Sol Nascente, algumas que foram objeto de aplicação de multa pela Polícia Ambiental e matéria publicada pela imprensa e rede social de internet. |
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| materia |
547/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, solicitando que realizem estudos e nos informe, sobre a possibilidade de instalar bebedouros de água potável em locais públicos e de grande movimento em nossa cidade, pois referidos locais contam com grande fluxo de pessoas, como ponto de ônibus, praças e corredores comerciais poderiam receber "estações" de bebedouros públicos, com água potável sendo oferecida gratuitamente. |
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| materia |
548/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, nos informe qual foi o critério, necessidade e a pedido de quem, foram colocadas lombadas na Vicinal Ronoel Paes de Barros? Informar se tais lombadas estão colocadas em conformidade com a legislação vigente - altura (tamanho) e distância entre as mesmas? |
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| materia |
549/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe qual é o procedimento utilizado para o controle de erva daninhas nas vias públicas e qual herbicida é utilizado para tal. |
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| materia |
563/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, preste as seguintes informações: a) É verídica a informação de que a Prefeitura Municipal não tem mais interesse na desapropriação de área onde seria construído o novo Distrito Industrial que chegou a levar o nome de "Carlos Augusto Teixeira Pinto"? b) Procede a informação de que o terreno será loteado para venda como distrito industrial e casas particulares? c) Já está acertada a devolução para Prefeitura do valor depositado em juízo? d) Qual o valor depositado em juízo que retornará para os cofres da Prefeitura e onde será investido o mesmo? |
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| materia |
564/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
Prorrogação do prazo para conclusão da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2014. |
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| sessao |
26 |
2014-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
550/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente, preste as seguintes informações acerca do projeto de lei que tramita nesta Casa, versando sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal:
1) Qual o percentual de redução de cargos comissionados, por secretaria da Municipalidade?
2) Qual o impacto na folha de pagamento mensal da municipalidade, com a redução de cargos proposta e as adequações sugeridas no plano de cargos e salários dos servidores municipais?
3) Qual o número de cargos que serão reduzidos e acrescidos, por Secretaria?
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| materia |
551/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente informe se há a possibilidade de serem asfaltadas as ruas 1, (perpendicular a Rua André Luiz) e a Rua Ricardo Travensolo, que, segundo os moradores faz mais de vinte anos que esperam por melhorias nestas ruas. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
552/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente preste as seguintes informações: Como é feita a atribuição de aulas para os professores que escolhem o segundo cargo? Sendo o 1º efetivo e o 2º contratado, a escolha do 2º cargo segue a classificação geral, ou é dada preferência pelo fato de os mesmos já terem escolhidos o 1 cargo? Proceder demais informações pertinentes. |
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| materia |
553/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente preste as seguintes informações: quem faz o transporte dos alunos que vem para as escolas estaduais, é o município ou o serviço é feito por terceiros? Informar também se quando o veículo quebra há outro reserva para fazer o transporte ou os alunos não são transportados neste dia? |
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| materia |
554/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente informe onde foram utilizados (locais) o Fundo Especial dos Royalties no valor de RS 72.369,63, o qual é destinado para despesas de combate a erosões urbanas. |
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| materia |
555/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente informe se o município não se enquadra na 2ª fase do plano Nacional do Programa Mais Médicos do Governo Federal. Demais informações pertinentes ao assunto. |
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| materia |
556/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente encaminhe para esta Casa de Leis, cópia do TAC - Termo de Ajuste de Conduta, firmado entre a Prefeitura Municipal de Garça e o Ministério Público Estadual, acerca da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, notadamente em relação aos cargos de provimento em comissão. |
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| materia |
557/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, para que através do setor competente informe como está o andamento das negociações junto a CDHU, quantas casas serão construídas e qual a previsão de início das obras. Demais informações pertinentes ao assunto. |
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