| sessao |
25 |
2014-08-18 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
527/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, preste informações a respeito da exoneração do Funcionário Publico Marcos Antonio Morais. |
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528/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade envie para esta Casa o Croqui das construções das casas populares que serão feitas na Rua Brasil Joly, bem como informe a quantidade de casas e suas respectivas metragens e se há lista de futuros contemplados. |
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529/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe se há estudos, ou a possibilidade de se alargar a Av. Vitor Hugo Boareto, tendo em vista que há espaço nos dois lados da rua que possibilita o alargamento da mesma, inclusive aproveitando parte da calçada. |
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530/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe a possibilidade de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, a pavimentação da Rua Antônio Freitas Ferreira que faz divisa com os bairros João Paulo II, Vila Rebelo, Jardim dos Comerciários e São Rafael. |
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44/2014 |
2014-08-11 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao lutador Thiago Silva pelo título Internacional Máster, na categoria absoluto, no último fim de semana. |
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62/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência de área por partes destacadas dos lotes 18, 19 e 20 da quadra "F" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" da donatária "Laticínios Garça Ltda. - ME, para a empresa "Jacomini & Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda. - ME". |
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63/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência de área constituída pelos lotes 07, 08, 09 e por partes destacadas dos lotes 18, 19 e 20 da quadra "F" do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" da donatária "Laticínios Garça Ltda. - ME, para a empresa "Mendonça Produtos Eletrônicos Ltda. - ME". |
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64/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório para promover a concessão de espaços públicos, próprios municipais e equipamentos urbanos para veiculação de publicidade. |
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474/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto ou substituição de alguns dos bancos de cimento localizados na Praça Pedro de Toledo. |
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475/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de sinalização no Residencial Monte Verde alertando sobre a existencia de diversas valetas. |
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| materia |
476/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na calçada que se estende do numeral 2542 até 2688 da Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
477/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação asfáltica do cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Sete de Setembro. |
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| materia |
478/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Labieno da Costa Machado, principalmente no trecho compreendido entre a rodoviária até o distrito industrial. |
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| materia |
479/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um Projeto denominado de Ciclo Faixa na Av. Dr. Rafael Paes de Barros ou outra via própria. |
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| materia |
480/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize de forma rápida a concretização de estudos para implantação de reajuste salarial à classe dos professores e também das demais categorias de servidores públicos municipais. |
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| materia |
481/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de estudos visando à implantação de programa/projeto para capacitação e orientação de familiares/cuidadores de portadores de doenças crônicas de demência (Doença de Alzheimer). |
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| materia |
482/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à vinda de uma agência Móvel do Poupatempo para o município. |
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| materia |
483/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação em nosso município da ACADEMIA GARCENSE DE LETRAS. |
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| materia |
484/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e corte dos matos e gramado da rua Plínio de Godoy, onde está instalada a Vara do Trabalho de Garça. |
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| materia |
500/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: Qual o motivo do alto número de pedidos de demissão efetuados por médicos que vêm trabalhar em Garça? Por que a maioria dos postos de saúde estão sem um profissional para atender a população? |
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| materia |
501/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais obras foram realizadas pela empresa "Zanardo Construções Especiais Ltda. - ME". Encaminhar cópia de todos os contratos firmados com a mesma, bem como cópia das licitações em que a referida empresa participou e venceu. |
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| materia |
502/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar show na virada do ano no lago artificial. |
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| materia |
503/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, através do Conselho de Trânsito que informe a possibilidade de realizar estudos promovendo melhorias no fluxo de veículos na Rua Ricardo Rodrigues de Barros (próximo à GAREN). |
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| materia |
504/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando à "Água Branca Construtora" que informe se há a possibilidade de reverter o problema das valetas nas confluências das ruas do Residencial Monte Verde, pois as mesmas são muito profundas. |
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| materia |
505/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de substituir por grades, o alambrado existente na EMEF Silvio Sartori. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
506/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria em uma árvore de grande porte localizada defronte ao numeral 295 da Rua Vitória. Em caso afirmativo enviar laudo de vistoria. Em caso negativo, solicita-se que seja verificada a situação e tomadas as medidas cabíveis. |
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| materia |
507/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: As escolas municipais de Garça possuem o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? Em caso negativo informar quais não possuem. |
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| materia |
508/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do SAAE que informe a veracidade de informação postada em rede social, na qual se afirma que a Polícia Ambiental autuou o SAAE com uma multa por eventual dano ambiental referente à retirada de areia das margens da adutora B1 que faz captação de água para o município, por uma emporesa de materiais de construção de nossa cidade. Em caso positivo, qual o valor da multa? |
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| materia |
509/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: Qual o número de médicos que foram contratados de 01/01/2013 até a presente data e suas especialidades? Qual o número de médicos que foram desligados de 01/01/2013 até a presente data e suas especialidades? Informar por quais motivos foram desligados dos serviços que prestavam ao nosso município, detalhando mensalmente, os fatos e motivos dos desligamentos. |
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| materia |
510/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis cópias de todos ofícios, inquéritos civis e notificações desde 01/01/2013 encaminhados pelo Ministério Público da Comarca de Garça, referente a eventuais adequações da estrutura administrativa municipal, administração direta e indireta. |
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| materia |
511/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solictando ao Presidente dos Servidores Públicos Municipais para que sugiram emendas aos vereadores, dentro do prazo legal, ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2014. |
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| materia |
512/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providencias estão sendo tomadas pela municipalidade quanto ao AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, dos próprios públicos, especialmente o Paço Municipal e demais repartições que acolhem os servidores e atendem a população. |
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| materia |
513/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do plano de cargos e salários para todos os servidores municipais. |
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| materia |
514/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie relatório completo de quantos campeonatos estão em andamento e quais categorias estão sendo ofertadas a nossos munícipes. |
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| materia |
515/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie relatório completo de quantos projetos sociais, em todas as secretarias, estão em andamento em nosso município e quais as parcerias estadual/federal. |
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| materia |
516/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de realizar passagem de máquina niveladora na rua Antonio Freitas Ferreira, na divisa entre os bairros Comerciários, São Rafael e Vila Rebelo. |
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| materia |
517/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que falta para terminar as obras e quando será inaugurada a creche localizada no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
518/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Banco SICOOB Paulista a realização de urgentes estudos visando providenciar assentos para idosos em sua instituição. |
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| materia |
519/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de proceder à construção de casas populares para pessoas de baixa renda, com parcelas acessíveis aos mesmos. Se sim, informar quando. Se não, o motivo. |
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| sessao |
24 |
2014-08-11 |
Ordinária |
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| norma |
1099/2014 |
2014-08-05 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
61/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública, todos localizados na Avenida Labieno da Costa Machado, no Bairro João Paulo II. |
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| materia |
457/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia da terceira idade na Praça da EMEI Vitor Hugo. |
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| materia |
458/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua André Luiz. |
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| materia |
459/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que diminua a profundidade das valetas existentes no Residencial Monte Verde, bem como instale mais placas de sinalização no bairro. |
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| materia |
460/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção/instalação da iluminação da quadra poliesportiva localizada na Rua Liberdade no distrito de Jafa. |
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| materia |
461/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões junto ao governo estadual visando à instalação do projeto BOM PRATO. |
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| materia |
462/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando garantir aos servidores municipais lotados nos cargos de pedreiro e servente de obras a obtenção de adicional de insalubridade. |
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