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463/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar projeto de lei concedendo gratificação para servidores cedidos à Justiça Eleitoral.
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| materia |
464/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar bolsões de entulho em todas as entradas e saídas das estradas rurais de Garça. |
1 |
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465/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue reparo em um bueiro enorme mal finalizado localizado na rua Pastor Lazaro Gomes Rosa, no Jardim Frei Aurelio. |
1 |
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466/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de lixeiras na pista de skate no Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
467/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de quatro câmeras de segurança tipo "Big Brother" em ruas centrais de Garça. |
1 |
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| materia |
468/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos na canaleta desproporcional que se encontra na rua 27 de Dezembro com Av. Dr. Labieno da Costa Machado (esquina da EMCA). |
1 |
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469/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos e conserto do relógio instalado na torre da antiga Rodoviária. |
1 |
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| materia |
470/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão das ONGS "SOS TOTÓ" e "ECO BRASIL", declaradas de utilidade pública municipal, no rol das entidades para receberem subsídios financeiros do município. |
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| materia |
471/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que juntamente com o Conselho Municipal de Educação iniciem a discussão do Plano Municipal de Educação. |
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472/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam efetuadas melhorias na via pública que faz ligação entre o Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista com infra estrutura completa (galerias, pavimentação, guias e sarjetas). |
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| materia |
473/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Oscar Montemor. |
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| materia |
480/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar tela de proteção na quadra João Alexandre Colombani para evitar o acúmulo de pombos no local, prestar informações sobre campo de futebol, localizado ao lado da referida quadra, em que há pouca iluminação noturna e não há proteção atrás do gol: Quando serão realizadas as mudanças necessárias? Em caso negativo, informar motivo da não realização das obras. |
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| materia |
481/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de trocar ou arrumar a tela de proteção contra pombos na Feira Livre, pois a mesma contém buracos. |
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| materia |
482/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudar melhorias do trânsito na rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 50 onde localiza-se a AFAI VIRGILIA ALVES DE CARVALHO PINTO. |
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| materia |
483/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar estudos para adequação ou retirada de lombadas nos cruzamentos das ruas: Dom Pedro com a Rua Vitória, pois a mesma é transversal e não é permitida. O mesmo ocorre nos cruzamentos das ruas: Sete de Setembro com José Rosário, solicitando o mesmo em relação à valeta para redução de velocidade na Rua General Glicério, informar se poderia ser substituída por outro método? Se sim, qual a previsão. Se não, por qual motivo. |
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| materia |
484/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, cópia da notificação da barraca de pastel localizada ao lado do Big Mart (Bairro Ferrarópolis) e informar se a barraca de caldo de cana (ao lado da de pastel) também foi notificada? Se sim, enviar cópia da notificação. Se não, informar motivo.
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| materia |
485/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reformar/ampliar a pista de skate. |
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| materia |
486/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis lista com a relação dos motoristas e as vans habilitadas para transportar criança nas escolas e creches. Enviar relatório completo informando se os motoristas possuem o certificado do DENATRAN. Informar ainda como estão sendo feitas as fiscalizações. |
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| materia |
487/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações de quantos veterinários foram chamados no último concurso, informar também quantos foram contratados nos últimos dois anos, e ainda há a possibilidade de prorrogação do referido concurso? |
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| materia |
488/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para instalação de sanitários masculino e feminino ao lado do campinho de areia da Vila Araceli, visando atender ao grande público que ali comparece durante os jogos. |
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| materia |
489/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer uma visita social através das Secretarias da Habitação e de Assistência Social a Sra. Maria Augusta Jardim da Silva moradora da Rua Minas Gerais nº 851. |
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| materia |
490/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o medicamento Tegretol CR é disponibilizado pelo programa de medicamentos de alto custo do município. Em caso positivo, informar quais providências devem ser tomadas para receber tal medicamento. |
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| materia |
491/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração conceder anistia de multa e juros de mora, previstos nos artigos 195 e 196 da Lei 3.220/97 - Código Tributário Municipal, aos Contribuintes em débito com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, informar se há a possibilidade. |
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| materia |
492/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município, a certidão por não atendimento do SUS, onde constarão informações do motivo do não atendimento, para que após, as partes que se julgarem prejudicadas tomem as providencias que acharem necessárias. |
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| materia |
493/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, informar a esta Casa de Leis, quais foram os serviços realizados em eventual reforma no prédio do SAAE, qual o motivo e necessidade do serviço, qual o valor gasto e demais informações pertinentes. |
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| materia |
494/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe controle, que contenha as mais variadas informações, contemplando todo o processo de transporte de resíduos da área civil. Se negativo, solicitamos que envide esforços no sentido de implantar controle. |
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| materia |
495/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os equipamentos contemplados pelo Conselho Tutelar de Garça, uma impressora multifuncional de última geração, um refrigerador, um bebedouro e cinco computadores, já foram devidamente instalados no local de trabalho das Conselheiras. Explicar qual o motivo da demora. |
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| materia |
496/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa de Leis, sobre a instalações de novos postes de iluminação pública entre os bairros Frei Aurélio e Monte Verde, pois tem um trecho sem iluminação, oferecendo perigo aos munícipes que por ali transitam. |
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| materia |
497/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Secretário da Educação, a inclusão do município de Garça, no programa de concessão de ônibus escolares aos municípios paulistas. |
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| materia |
498/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza e ao Sr. Prefeito Municipal, para que através dos respectivos setores, informem a esta Casa de Leis, se todo idoso aposentado que necessitar de assistência permanente de outras pessoas está sendo beneficiado ao seu direito de um acréscimo de 25% em seu benefício. |
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| materia |
499/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que se instaure os procedimentos cabíveis visando à apuração da verdade dos fatos e conseqüentes medidas disciplinares em relação a informações divulgadas no "Blog do Marcão", articulado pelo Sr. Marco Antonio Dias de Moraes. Solicitando ainda que seja encaminhada a essa Casa de Leis o posicionamento oficial do Poder Executivo sobre o episódio ocorrido. |
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| sessao |
23 |
2014-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
11/2014 |
2014-07-31 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 11/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 31 de julho de 2014, o Dr. MARCOS DA COSTA, Presidente da OAB/SP. |
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| norma |
1098/2014 |
2014-07-28 |
Portaria |
CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR GERAL, NO PERÍODO DE 25/07/2014 a 22/10/2014; E NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DO CARGO |
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| materia |
60/2014 |
2014-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 09, quadra "G", do bairro "Jardim Brasil", para uso misto "comercial e residencial". |
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| norma |
1097/2014 |
2014-07-22 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, PARA A PROPORÇÃO DE 5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2014 |
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| norma |
4935/2014 |
2014-07-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas - para aquisição de maquinários e equipamentos integrantes do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS. |
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| norma |
4936/2014 |
2014-07-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas - para execução de empreendimentos integrantes do PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias - 2ª etapa e Revoga Leis Municipais nºs 4.843/13 e 4.873/13. |
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| norma |
10/2014 |
2014-07-16 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 10/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 17 de julho de 2014, o SR. ROGÉRIO HAMAN, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social. |
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| sessao |
14 |
2014-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
57/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas - para aquisição de maquinários e equipamentos integrantes do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas - para execução de empreendimentos integrantes do PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias - 2ª etapa e Revoga Leis Municipais nºs 4.843/13 e 4.873/13. |
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| norma |
1096/2014 |
2014-07-10 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| norma |
1095/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2014, DAS 13H ÀS 16H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
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| norma |
4933/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 4.109/2007 que dispõe sobre a criação da função de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, reajustando o valor da remuneração. |
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| norma |
4934/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
Reconhece os senhores Labieno da Costa Machado e Carlos Ferrari como fundadores no município de Garça. |
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| sessao |
11 |
2014-07-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
12 |
2014-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4929/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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