| norma |
4930/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.853/2013, que autoriza a alienação de área por investidura. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4931/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do município de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4932/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4928/2014 |
2014-07-01 |
Lei |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº3.908 de 20 de setembro de 2005 - Proibindo o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no dia 5 de maio, data a emancipação político administrativa do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2014 |
2014-06-30 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Escolinha de Futebol Juventino, comandada pelo Antônio Tertuliano Calegaro, o conhecido ex-atleta Túlio completou 20 anos de atividades en Garça, no último dia 21 de maio, juntamente com seus auxiliares Temistóclets de Souza e Sebastião Luis "Canjica", todos merecedores desta homenagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2014 |
2014-06-30 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao time Guanabara pela conquista do campeonato da Copa Enéas Sport de futebol suíço master, realizado no último dia 13 de junho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2014 |
2014-06-30 |
Moção |
Congratulações e aplausos as senhoras Terezinha Berganian, Andrea Delicato e Mara Silva Lucas pela bela exposição realizada na Galeria Edith Nogueira Santos, com o tema "esportes". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 4.109/2007 que dispõe sobre a criação da função de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, reajustando o valor da remuneração. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
441/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar atividades de Educação Sexual nos postos de saúde para jovens adolescentes com acompanhamento dos pais, no sentido de orientar quanto a Doenças Sexualmente Transmissíveis e gravidez. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
442/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões junto ao governo para que seja designado Delegado de Polícia Titular para atuar junto à Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
443/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa que coloque em prática a legislação pertinente ao funcionamento da Câmara Mirim em nosso município e efetue gestões junto ao Executivo para no mesmo sentido colocar em prática a legislação Prefeito Mirim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
444/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que nas escolas públicas da rede educacional do município sejam afixados, em local de grande visibilidade entre os alunos, placas contendo informações sobre os malefícios do uso de entorpecentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
445/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam criadas pelo Poder Executivo leis mais severas em relação aos vendedores ambulantes que vêm de outros municípios para que não possam usar locais públicos para venderem seus produtos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
446/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que ao efetuar a aquisição de livros por parte do Poder Executivo para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais deverá observar, obrigatoriamente, o montante de 5% de livros em formatos acessíveis, para benefício de pessoas com deficiência visual. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
447/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estude a necessidade da instalação de câmeras tipo "Big Brother" em todas as entradas e saídas de nossa cidade e distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
448/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de novas lixeiras para serem instaladas nas ruas centrais de nosso município e distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
449/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos para elaboração de projeto prevendo incentivos fiscais aos munícipes que colaborarem com o combate à dengue. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
450/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um trabalho eficiente evitar que animais, como os quatis, saiam de seu habitat natural (Bosque Municipal e Segunda Mata), para buscar alimentos a meio de lixeiras e lixos esparramados pela rua Maria Helena, em seu trecho final (Lanchonetes do Lago Artificial J.K.Willians). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
451/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da sinalização de solo dentro da Feira Livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
452/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus circular na Rua da Estação, próximo ao numeral 1087. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
453/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma pista para a prática do whelling, que é um esporte radical praticado por motocicletas e consiste em realizar manobras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
454/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de um obstáculo (quebra molas) na rua Oscar Montemor (Jardim São Rafael) entre os numerais 248 ao 748. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
455/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que passe a máquina niveladora na faixa ao lado da Rua João Queirós (a 50m do início da rua) no Morada do Sol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
456/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de manter os semáforos funcionando normalmente após a meia-noite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
467/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclareça se o município ainda fornece a pessoas de baixa renda as chamadas "Plantas Populares". Caso negativo informar se pretende reimplantar o Projeto que fornecia as chamadas "Plantas populares". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
468/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o critério adotado na colocação de redutores de velocidade em nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
469/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimento sobre caso postado em rede social em que uma munícipe reclama da demora de atendimento em consultas no Postão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
470/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimento de caso postado em rede social, em que munícipe reclama que a Farmácia Popular não possui uma lista com todos os medicamentos que são fornecidos pelos postos de saúde: Informar quais providências estão ou foram tomadas, sobre este assunto, que envolve toda população de Garça, pois já é de ciência da administração municipal. Estes medicamentos já estão a disposição dos usuários?Qual o motivo de sua constante falta aos usuários? O responsável sobre a aquisição destes e outros remédios poderia fazer uma previsão da falta e realizar a compra antes de terminar os remédios, que são importantes para algumas pessoas de nossa população? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
471/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, atendendo ao Ofício n. 041/14, de 23 de junho de 2.014, do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" de nossa cidade, sobre a possibilidade de enviar a Câmara Municipal de Garça, legislação pertinente a ser analisada pelo Nobre Pares, visando à isenção de tarifas de água e esgoto e também da isenção da tarifa municipal de sepultamento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
472/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa der Leis, qual o valor gasto pelo Poder Executivo com material de limpeza, produtos alimentícios e produtos de higiene pessoal nos anos de 2013 e 2014 até a presente data. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
473/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, informações diversas sobre verbas liberadas ao Município, através de emendas, pelos governos federal e estadual, ano de 2.014, especialmente sobre a de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina, espelho da Emenda 36110007 ao Orçamento da União/2014, pedido deste Vereador, que destina recursos para "Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, À Municípios - No Estado de São Paulo", na Funcional e Programática nº 10.301.2015.8581, na Modalidade de Aplicação 40, do Grupo de Natureza de Despesa 3, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), via Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
474/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe onde foi ou está sendo empregada a verba do Fundo Especial dos Royalties pela produção de petróleo e gás natural, artigo 6º da Lei 7.525/1986.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
475/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo de ainda não terem sido instalados os postes ao longo da Av. Labieno da Costa e informar uma data aproximada em que o referido poste será instalado. |
0 |
no document
|
| materia |
476/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um jazigo para sepultamento de copos de indigentes com cinco gavetas verticais por seis gavetas de largura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
477/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de reformar a quadra poliesportivas do Jardim Sol Nascente e colocar dois postes com iluminação na mesma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
478/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL verificar e tomar providências nos fios de alta tensão que estão encostando um no outro, frequentemente ocasionando queda da nergia elétrica, na Rua Ludovico Ferrari, seguimento da Rua Paulo de Freitas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
479/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se no loteamento Jardim Europa já foram feitas todas as benfeitorias necessárias. Em caso negativo quais providências serão tomadas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1093/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS JUNIOR, PARA A PROPORÇÃO DE 5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2014, DAS 13H ÀS 16H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2014-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÕES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-06-26 |
Lei Complementar |
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4927/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
Concessão de utilidade pública municipal à "Brutus Garça Rugby". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2014 |
2014-06-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso X do artigo 123 "caput" da Lei Orgânica Municipal de Garça, concedendo licença à gestante, ou a mãe adotiva de crianças até oito (08) meses de idade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta dias). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao AA (Alcoólicos Anônimos) de Garça, que é um grupo de apoio mútuo que oferece suporte para pessoas que tentam se livrar do vício do álcool. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as operações de carga, descarga e estacionamento no município de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os senhores Labieno da Costa Machado e Carlos Ferrari como fundadores no município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retenção de subsídio de agente político inscrito em dívida ativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|