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417/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide estudos para que sejam instaladas monitoração de câmeras nas creches municipais. |
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418/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Lei, projeto visando à instituição no âmbito municipal da campanha "Outubro Rosa", a ser realizada e que passe a fazer parte no Calendário Oficial de Eventos de nosso município. |
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419/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos para encaminhar Projeto de Lei, no sentido de regulamentar nos novos loteamentos e conjuntos habitacionais, as redes de energia elétrica, telefonia, TV por assinatura e de outros serviços colocados à disposição da população por meio de qualquer tipo de cabo, com a obrigação e dever de serem subterrâneas. |
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420/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com frequência campanhas destinadas à divulgação das sérias consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade. |
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421/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito informar e disponibilizar área na cidade onde possam ser armazenadas sobras de material de construção. |
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422/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja realizada constantemente Campanha de Conscientização em todas as escolas da rede públicas de ensino instaladas em nosso município, visando a divulgar e informar aos alunos acerca da importância da doação voluntária de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. |
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423/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito seja realizada melhoria da iluminação do Jardim que contorna o Paço Municipal, bem como da Praça Hilmar Machado de Oliveira, defronte o Paço Municipal, |
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424/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que forneça álcool gel e instale recipientes para acondicioná-lo (dispenser) nas dependências internas de todas as Unidades Municipais de Saúde. |
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425/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a instalação de um telão no Lago Artificial J.K. Willians e outro no Distrito de Jafa, para que a população de Garça possa assistir os próximos jogos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo de 2.014 |
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426/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a reforma geral e pintura do centro comunitário de Jafa. |
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427/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudos visando transferir o local de treino e exames das categorias D e E para local próprio destinado a este fim no Residencial do Bosque. |
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428/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades (lombada) na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1788. |
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442/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie cópias dos memorandos 159/12 DAE - SME e 639/13 SME mencionados em resposta do Executivo ao requerimento 379/2014. |
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443/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a se há a possibilidade de construir uma sala na escola Alcyr da Rosa Lima destinada a servir de almoxarifado. |
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444/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que esclareça a esta Casa de Leis se existe em andamento algum estudo ou projeto para melhor aproveitamento das áreas urbanas não aproveitadas com edificações em nosso município. |
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445/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que esclareça o motivo real de nosso município não ter sido contemplado com verbas do FEHIDRO destinados para projeto de controle de erosão. Informar com detalhes, se houve planejamento, projetos, ou alguma falha pela não liberação. |
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446/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se os arcos de metal instalados em nossa cidade estão sendo vistoriados e recebendo a manutenção necessária, uma vez, há anos estão instalados e sendo usados e podem estar se deteriorando com o passar do tempo. |
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447/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que informe a essa Casa de Leis, sobre a metodologia e funcionamento do FUNDO, enviando um demonstrativo de eventual arrecadação, constando, empresas e valores e, qual documentação necessária para as empresas e projetos se cadastrarem. |
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448/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade, nome completo, salário fixo, horário de trabalho e onde estão lotados os funcionários em cargos em comissão na Prefeitura Municipal. Informar se existe algum valor da Gratificação do SUS pago a cada um e enviar resumo da folha de pagamento referente especificamente a este funcionários. |
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449/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Estadual RITA PASSOS para que envide esforços junto ao Governo do Estado, visando destinar recursos financeiros para serem revertidos em favor da Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas, APAE de Garça, Lar dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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450/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito: a-) Enviar relação da folha de arbitragem do futebol referente ao mês de abril e pagas em maio do corrente ano,
b-) Informar se no mês de maio o Sr. Celso Luiz dos Santos Júnior recebeu alguma quantia referente à arbitragem dos campeonatos de futebol organizados pela SEJEL e, se positivo, o valor total e a numeração dos cheques que foram nominais a ele. Informar se o mesmo recebeu alguma quantia em 2013, se positivo, em quais meses, discriminado os valores em cada um deles, bem como apresentando as súmulas dos jogos para comprovação dos valores,
c-) Enviar relação NOMINAL completa da folha de arbitragem do futebol garcense enviada à Tesouraria, COM TODOS OS VALORES DISCRIMINADOS de cada árbitro, referente ao mês de abril/14 e paga no mês de maio/14.
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| sessao |
8 |
2014-06-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2014-06-16 |
Ordinária |
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| norma |
351/2014 |
2014-06-10 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Casa - incluindo no Ato de Título de "Visitante Ilustre", o nome do vereador que indicou a pessoa a ser homenageada. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-09 |
Emenda |
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. |
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no document
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| materia |
35/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao sr. Lettério Santoro que venceu o Circuito Cultural Paulista na categoria conto. E também a escritora Veridiana Sganzela Santos pela participação. |
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36/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Subtenete PM Luciano de Freitas Bertão e ao Subtenente Gildo Garcia pelos trabalhos prestados a nosso município. |
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37/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Rotary Club Garça Real pelo transcurso do 30º aniversário de sua fundação. |
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| materia |
50/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.858/2013, que autoriza a alienação de área por investidura. |
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| materia |
388/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar nome de "Antônio Carlos Chiquini" em alguma via, logradouro ou próprio público municipal. |
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| materia |
389/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a substituição de todos os postes de energia elétrica localizados no distrito de Jafa. |
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| materia |
390/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar melhorias e novas implantações de sinalizações de trânsito, horizintal e vertical, em todas as vias que cruzam a Rua Carlos Gomes. |
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| materia |
391/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que constitua a Comissão Especial de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade para elaboração e acompanhamento do plano de carreira dos servidores públicos da saúde municipal. |
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| materia |
392/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para arborização de ruas, avenidas e praças públicas em nossa cidade e Distrito de Jafa. |
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| materia |
393/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que o denominado Auxílio Saúde, seja concedido aos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. |
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| materia |
394/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços visando notificar previamente todas as instituições financeiras sobre a futura obrigatoriedade de instalação de banheiros nas repartições bancárias, separados por sexo, além de um especialmente adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
395/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeto proceder à construção e colocação de cobertura no Abrigo de Ônibus próximo a entrada de Garça (Trevo vindo de Marília - Próximo a FAEF). |
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396/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam tomadas providências mo sentido de proceder reparo urgente na calçada da Rua Fausto Floriano de Toledo trecho entre a Rua Alberto Alves até rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
397/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam criadas nas escolas municipais, salas com consultórios para o atendimento de psicólogos e fonoaudiólogos, aos alunos em suas respectivas escolas. |
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| materia |
398/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar a pintura compelta da Praça Tancredo Neves com as melhorias necessárias. |
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| materia |
399/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar a instalação urgente de um redutor de velocidade na rua Gabriela, próximo a ponte do córrego. |
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| materia |
400/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de placa "PARE" no cruzamento das Ruas Padre Toledo Leite com Joaquim Freire. |
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401/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, o conserto do enorme buraco localizado no cruzamento da Av. da Saudade. |
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| materia |
402/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a adequação das mesas, localizadas ao lado do centro comunitário do Jardim São Lucas. |
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403/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerndo ao Prefeito que proceda a varrição das ruas da Vila Araceli com maior frequência. |
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| materia |
404/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceda a retirada de grande quantidade de areia localizada na esquina das Ruas Brás Cubas e São Francisco. |
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| materia |
405/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura e demais melhorias na Praça da Igreja Matriz. |
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406/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, reparos no asfalto localizado na Rua José Sanches com Remido Formigone, no Jardim Sol Nascente. |
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407/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, através do PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, realizar uma pré-seleção dos currículos dos candidatos antes de serem encaminhados aos empresários. |
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430/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada da Corredeira pois está difícil o acesso. Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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