| materia |
411/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de construir uma cancha de bocha na praça Tancredo Neves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
412/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie os relatórios com a quantidade de atendimentos efetuados pelo setor de ambulâncias da PMG dos últimos 3 meses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
413/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre o recolhimento do FGTS dos funcionários contratados.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
414/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que forneça maiores detalhes acerca da reprovação de suas contas de 2011 pelo Tribunal de Contas do Estado de SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
415/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a condenação do ex-prefeito a ressarcir os cofres públicos.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
416/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para implantação em nosso município do Plano Diretor de Perdas Físicas e um Plano de Recursos Hídricos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
417/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços prestados pela empresa Santa Inês Buffet e Eventos Ltda. EPP através da licitação de número 08/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
418/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as políticas adotadas para assegurar a segurança dos recursos turísticos e patrimoniais?
b) Existe alguma ferramenta que ajude a medir os impactos da atividade turística (Festa das Cerejeiras, Nações e outras ações turísticas) no dia a dia do morador da cidade? Se sim, qual?
c) Existe processo de implantação do PNMT (Programa Nacional de Municipalização do Turismo)?
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
419/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de unidades habitacionais no município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
420/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando realizar um projeto para incluir no calendário oficial do município, indicando-se o dia 29 de junho próximo, DIA DA COMUNIDADE RELIGIOSA MUNICIPAL E DIA DE SÃO PEDRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
421/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a alimentação dos animais sob a guarda do municipio e do bosque municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
422/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feito impacto ambiental, da fauna e flora na região do residencial Gran Villaggio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
423/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cirurgia ortopédica do senhor Valmir Leme da Silva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
424/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando so Prefeito informar se há a possibilidade de contratação de um médico pediatra para atender a rede municipal de saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
425/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quisição de antibióticos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
426/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar se será asfaltado o trecho sem pavimentação da Rua Delfino Alves no Jardim Paulista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
427/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde que informe qual o cargo exercido e o respectivo vencimento do Sr. Rodrigo Funchal de Barros, ex-vice-prefeito do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
428/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos viabilizar esforços para que nosso município seja contemplado com recursos financeiros para as festividades da Festa da Cerejeira de 2.014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário, que seja prorrogado por igual período (90 dias) o prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2014, que apura eventuais irregularidades na contratação de licenciamento de uso de sistemas de informática pela Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, CONTADOR, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2012 A 21/12/2013, NO PERÍODO DE 11 A 30/06/2014, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 a 10/06/2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2014 |
2014-05-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2014 |
2014-05-26 |
Emenda |
Altera a natureza de utilização de lotes nos bairros "Jardim José Ribeiro de Andrade" e "Parque Santa Maria". |
0 |
no document
|
| materia |
31/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos à FECOMERCIÁRIOS pelos 75 anos de relevantes serviços e atenção dispensados aos comerciários do Estado de São Paulo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos organizadores da primeira Cavalgada de vaqueiros de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos a APEG por manter livros com o selo Biblioteca APEG, que em seus nove anos, já produziu mais de sessenta obras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.715/2003, que dispões sobre o plantio de árvores nas calçadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 07/07/2013 (PPA) e altera o anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, 01/07/2014 (LDO) - autorizando abertura de crédito especial no montante de R$3.000,00 destinados para pagamento de juros da dívida fundada ou consolidada, referente parcelamento efetuado junto ao Instituto Nacional da Previdência Social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
351/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação dos nomes de RENATO TELLES BOTTINO e WALDEMAR BOTTINO em uma via, logradouro ou próprio público do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
352/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize esforços visando realizar no nosso município o workshop "Uma lição de vida" de autoria da Sr. Carla Cruz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
353/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a ampliação da iluminação pública e construção de redutores de velocidades na Rua Luiz Valsechi, no Jardim
Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
354/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um local coberto e com assentos na área externa da USF de Vila Araceli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
355/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de palestras sobre a hepatite C e realização de testes gratuitos nos participantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
356/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de rampas de skate em áreas de lazer do município e no distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
357/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias em todas as quadras de esportes públicas de nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
358/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito convocar o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Finanças, o Secretário Municipal de Administração, o Presidente do IAPEN, e outras autoridades, assim como
toda a Sociedade Local, para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro De 2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
359/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estabeleça que, na aquisição de livros para o abastecimento da biblioteca pública municipal, seja observada uma parcela de livros em formatos acessíveis, para benefício de pessoas com
deficiência visual. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
360/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos sobre a possibilidade de contratação de cuidadores de crianças com necessidades educacionais especiais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
361/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam instaladas novas lixeiras ecológicas em todo o contorno do Lago Artificial J. K. Willians e no Centro Comercial da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
362/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para que seja construída uma cancha de malha junto a cancha de boscha, localizada aos fundos do centro esportivo social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
363/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo so Prefeito que determine, na forma legal, a matricula da jovem Lorena Fiorenzi de Camargo na Creche CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
364/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda, com urgência, a troca e/ou reparo dos bancos com problemas e que sejam pintados os locais que estão
pichados no lago artificial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de mudas de árvores na calçada defronte a SEJEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
366/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social a Sra. IVANI RAFAEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
367/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços junto as autoridades legais, para que o município de Garça seja contemplado com uma das 230 novas varas para a Justiça Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
395/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize vistoria na rede elétrica localizada na Rua Vital Soares defronte aos numerais 404 e 414, tendo em vista que devido ao atrito de galhos de uma árvore, a fiação está soltando faíscas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
396/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o término da obra da academia da saúde localizada ao lado da USF Eucaliptos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
397/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de jantar em comemoração ao dia das Mães realizada pela Secretaria de Bem Estar Social, a saber : a) Informar se procede a informação de canhotos sem numeração impressa (em branco).
b) Informar o nome das pessoas que foram premiadas e quais prêmios foram entregues.
c) Informar o nome das autoridades e convidados que usaram a palavra ao público pelo microfone?
d) Houve discurso de algum pré-candidato político no local? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
398/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a nomeação de escreventes técnicos judiciários para suprir as vagas existentes e criadas com a instalação da 3ª Vara Judicial. |
1 |
unsupported_format
|