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431/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre próximo aos bancos do Brasil e Bradesco a faixa que corta a Rotatória com a calçada da praça do CIRETRAN. Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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432/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o ônibus que serve a Secretaria da Educação, que é custeado com verba da Educação, está transportando outras pessoas além da finalidade, que é escolar, para a cidade de Marília. Se sim, informar o porquê e quais os motivos. |
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433/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que preste informações sobre o número de famílias que aderiram ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, em nosso município, principalmente os que ganham até 03 salários mínimos. |
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434/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a relação completa de todos os prédios próprios, terrenos, praças e áreas públicas do município, com localização, imagens, mapas e informações detalhadas. |
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435/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, ao Ministério da Saúde, a Comissão de Intergestores Regionais da Saúde em Marília, Central de Regulação das Urgências de Marília, Diretoria do Hospital São Lucas, que informem a razão do descaso com a demora da implantação do serviço SAMU em Garça. |
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436/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem planos/projetos deste Poder Executivo objetivando a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica e segurança patrimonial de prédios e bens públicos. |
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437/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do eventual convênio entre a Municipalidade e o Hospital Universitário de Marília (UNIMAR). |
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438/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que explique o motivo de erro na cobrança de pênaltis em jogo sob administração da SEJEL e quais as providências que serão tomadas. |
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439/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Conselho de Trânsito que informe: Há possibilidade de reverter a situação da rua Coronel Joaquim Piza com a Rua Barão do Rio Branco pois os caminhões tem causado rompimento dos fios? Qual a previsão para execução dessas medidas? |
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440/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de pavimentar a Rua José Vizoto, bem como construção de guias, sarjetas e também execução da limpeza dos terrenos. |
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| materia |
441/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os engenheiros responsáveis pelo empreendimento imobiliário denominado Residêncial GRAN VILLAGIO obeservaram todas as normas vigentes. |
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| sessao |
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2014-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
49/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados ou não, em vias do município de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1089/2014 |
2014-06-06 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA A PROPORÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) |
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| norma |
1090/2014 |
2014-06-06 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 12 E 23 DE JUNHO DE 2014, DAS 8H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 16H E NO DIA 17 DE JUNHO, DAS 8H ÀS 11H E DAS 13 ÀS 15H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
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| norma |
4918/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lotes no bairro "Residencial Jardim Europa". |
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| norma |
4919/2014 |
2014-06-05 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lotes no bairro "Residencial Campo Belo". |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-04 |
Redação Final |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº3.908 de 20 de setembro de 2005 - Proibindo o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no dia 5 de maio, data a emancipação político administrativa do Município. |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-04 |
Redação Final |
Altera a natureza de utilização de lotes nos bairros "Jardim José Ribeiro de Andrade" e "Parque Santa Maria". |
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| materia |
48/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação da "Rua Gama", localizada no SEAC III, passando a denominar-se "Rua Agenor Xavier Prates". |
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1/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Casa - incluindo no Ato de Título de "Visitante Ilustre", o nome do vereador que indicou a pessoa a ser homenageada. |
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| materia |
3/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos. |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe da Associação Garcense de Judô pela campanha no I Torneio de Judô Mestres da Alta Paulista em Tupã. |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.322, de 21 de maio de 1999, que autorizou a alienação, mediante doação a título gratuito com encargo, de imóvel à Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas - Núcleo de Garça. |
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| materia |
47/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de área, compreendida pelo lote 18P, Área I, da quadra "A" do Distrito Industrial III, à empresa "EBR Espetos de Bambu Reizinho Ltda. - ME", revertendo-se o referido bem ao Patrimônio Municipal e autoriza doação para a empresa com atividade industrial - "Marmoaria Simões Ltda. - ME". |
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| materia |
368/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que reforme o próprio público onde é entregue o leite no distrito de Jafa. |
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| materia |
369/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que reforme o prédio onde funcionava o Correio, que se encontra abandonado, no distrito de Jafa. |
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| materia |
370/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que colete galhos e entulhos das ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
371/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias na Rua Armando Salles Oliveira. |
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| materia |
372/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda o reparo na boca de lobo localizada no final da rua Brasil Joli. |
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| materia |
373/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize recapeamento ou operação tapa buracos no início da rua da estação, próximo ao Supermercado Serve Todos. |
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| materia |
374/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que solucione as irregularidades no asfalto da Rua Jacarandá próximo ao número 40. |
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375/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie o rebaixamento de guia para cadeirantes na esquina da Av. Dr. Rafael Paes de Barros com a rua 27 de Dezembro e em outros pontos próximos a Biblioteca Municipal. |
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376/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a regularização dos desníveis das calçadas de nosso município, especialmente a da rua José Augusto Escobar, próximo a Feira Livre Municipal. |
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| materia |
377/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para que haja a possibilidade de ocorrer incentivos esportivos ou outro benefício significante na premiação de todos os campeonatos de futebol de nosso município. |
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| materia |
378/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue dedetização ou outro meio legal, para a retirada das dezenas de formigueiros que estão no gramado da Concha Acústica de Garça e verificar o motivo do alastramento da forma como está o criadouro no local. |
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| materia |
379/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que considerando a mudança de direção da rua Cel. Joaquim Piza, sentido bairro/centro, seja implantada uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade logo em seu início. |
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380/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando a abertura de concurso para a contratação de Técnicos de Segurança do Trabalho. |
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381/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que adquira vários guias, abordando temas destinados a pessoas com deficiência, para serem distribuídos à ADG de Garça, na rede de ensino, comércio, indústria e população em geral. |
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382/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue afixaçãode cartazes nas unidades escolares contendo o número do disque denúncia para violência, assédio, abuso cometido contra menores (Disque 100) e do Conselho Tutelar. |
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| materia |
383/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a gratuidade do transporte público aos portadores de deficiência residentes neste município. |
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384/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível a Conferência Municipal do Meio Ambiente. |
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385/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bueiros inteligentes no Município. |
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386/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar televisões na rodoviária do município. |
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387/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar nas proximidades do cartório da Rua Tiradentes uma placa e pintar a faixa de amarelo indicando vaga para deficientes e idosos. |
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| materia |
406/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se poderia encaminhar para as emissoras de rádio as notícias da prefeitura em arquivo de áudio. |
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407/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão realizadas melhorias em Vila Salgueiro e adjacências. |
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408/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao CENTRO PAULA SOUZA, para que informe quantos interessados se inscreveram para o Curso de Artes Dramáticas. Quando será o vestibulinho. E se a construção das salas já iniciou. |
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409/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão convocados os candidatos aprovados no concurso para o cargo de digitador. |
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| materia |
410/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ceder a quadra esportiva Wilson Martine às quartas-feiras para realização de projeto esportivo da Igreja do Nazareno |
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