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383/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta edilidade uma cópia da SIOPE - Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação, referente ao exercício de 2013. |
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384/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do SAAE enviar cópia das Diretrizes enviadas pela autarquia em face de loteamentos, nos últimos 10 anos. |
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385/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito do servidor comissionado Sr. Celso Luiz dos Santos Jr.: Se o referido senhor teve o seu nome constante na folha de arbitragem dos campeonatos amadores de futebol no último mês de abril, se positivo, qual o valor? Se o referido funcionário, que é comissionado da SEJEL, atuou no mês de abril como árbitro ou representante nas competições municipais patrocinadas pelo município - apresentar as súmulas dos jogos - e qual o motivo do nome do referido funcionário constar na folha de pagamento. |
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386/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o cardápio sugerido às escolas e creches para o mês de março, abril e maio do corrente ano, assim como seus valores nutricionais. |
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387/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobrer a compra de novos computadores: Quantos computadores foram comprados? Quais órgãos foram beneficiados com novos computadores? O que serrá feito com os computadores que foram substituídos? Há a possibilidade de esses computadores serem utilizados em outros setores? Ou doados a entidades de nosso município? |
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388/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça informações a respeito da manutenção das academias ao ar livre: Quem presta o serviço de manutenção das academias ao ar livre? Qual o cronograma que é utilizafo para manter os equipamentos em ordem? Quem por parte da Administração Municipal fiscaliza este trabalho? Qual Secretaria? |
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389/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que tampe o poço de visitas, situado entre as ruas José Sanches e José Urbano Bonfim entre o final dos bairros Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota. |
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390/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de mudar de lugar a faixa de pedestres sito à Rua Maria Isabel na saída da EMEIF Vitor Hugo Boareto. |
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391/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referente ao campinho de futebol entre as Ruas da Estação e João Correia Leite de Moraes: A PMG pode e/ou tem a intenção de instalar uma grade de proteção atrás do gol? Em caso positivo, qual a previsão? Há a possibilidade de nivelar o campo, tendo em vista que alguns buracos localizados no terreno podem causar acidente com os usuários? Em caso positivo, qual a previsão? No local citado será construída uma creche com recursos do governo estadual (inclusive aprovada por esta Casa de Leis)? Em caso positivo, qual a previsão de início das obras? |
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392/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito informações sobre terreno localizado na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades da EMEI Irmã Maria Sofie Barat Boscher: O terreno citado pertence a PMG? Há algum projeto de construção de praça, acadameia da 3ª idade ou parque infantil nauqele local? Em caso positivi, qual a previsão? Em caso negativo, o que se pretende fazer com o terreno, tendo em vista que o mesmo está ocioso? Qual o custo para se instalar uma academia da 3ª idade? E um parque infantil? |
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393/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito de terreno localizado no final da Rua Sigma, Jardim São Lucas: o terreno em questão é da Prefeitura? A pessoa que está usufruindo do terreno tem autorização para isso? Se sim, enviar cópia dos documentos. Se não, que sejam tomadas as medidas cabíveis. |
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394/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: Qual o custo para se instalar galerias pluviais até a esquina da EMEI Irmã Maria Sofie para que as águas não atravessem a Rua Carlos Ferrari? A PMG pode e/ou tem intenção de fazê-lo? Em caso positivo, qual a previsão? Qual o custo para se ampliar a boca de lobo já existente na esquina da Rua Flávio de Almeida Sales para que as águas realmente possam adentrar a elas? A PMG tem intenção de fazê-las? Em caso positivo, qual a previsão? |
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| norma |
6/2014 |
2014-05-19 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2014 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de maio de 2014, o Desembargador SR. JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
16 |
2014-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
36/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4915/2014 |
2014-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma unidade do "Centro Dia do Idoso". |
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| norma |
4916/2014 |
2014-05-13 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 16, quadra "H", do bairro "Jardim Morada do Sol". |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao VIMEC pelo bicampeonato na Copa Lions de Futebol Suíço. Ao CHG que conquistou o bicampeonato legítimo da "Taça Cidade de Garça" e ao SALEC, campeão da Copa Lions, no futebol suíço master garcense. |
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26/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres, empresário e diretor regional da FIESP/CIESP em Garça e ao Sr. Paulo Skaf, presidente da FIESP/CIESP de São Paulo, pela vinda do SENAI à Garça. |
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27/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às professoras Ana Maria Saenz e Sandra Regina de Carvalho, eleitas representantes da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. |
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28/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
Repúdio ao artigo intitulado "Comunicação Humana na Câmara de Garça", de autoria do Sr. Lettério Santoro, publicado no Jornal Comarca de Garça de 09/05/2014. |
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29/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Weber Severino pela conquista do primeiro lugar no quarto trecho da V Ultramaratona de revezamento realizada na cidade de Marília. |
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34/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº3.908 de 20 de setembro de 2005 - Proibindo o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no dia 5 de maio, data a emancipação político administrativa do Município. |
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| materia |
35/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.627 de 29 de abril de 1991, obrigando para a concessão e renovação anual do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados em lotes de natureza mista (residencial e comercial) a realização de estudo de impacto de vizinhança. |
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| materia |
308/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça quiosques na Praça Tancredo Neves para lancheiros e comerciantes. |
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| materia |
309/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à pintura das faixas de pedestres e toda sinalização de solo defronte ao Núcleo de Educação Infantil Andreia Morato Marangao. |
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310/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa uma cozinha no centro comunitário do Bairro Sol Nascente. |
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311/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza na praça localizada na Rua Princhas Sitnik no Morada do Sol. |
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312/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize pintura na sinalização de solo nas ruas da Vila Rebelo. |
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313/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que mude de lugar as lixeiras localizadas defronte à Escola Vitor Hugo. |
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314/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora e roçagem do mato na estrada rural do bairro Canelada no distrito de Jafa. |
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315/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Phideas Castanha de Almeida. |
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316/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos nas duas últimas quadras das Ruas Prudente de Moraes e Antenor Lara Campos e em toda a extensão da Rua Maceió, ambas na Vila Rebelo. |
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317/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a pintura da arquibancada que fica na Praça Santuário da Igreja N. S. de Lourdes. |
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318/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para instalação de equipamentos para acessar internet sem fio na Praça Santuário da Igreja N. S. Lourdes, bem como em outros pontos de Garça e Jafa. |
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319/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a instalação de mais um mastro de bandeira para ser instalado no Paço Municipal. |
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320/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que que efetue gestões para limpeza, pintura e melhorias nos pontos de taxi de nosso município. |
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321/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja viabilizado e realizado o tradicional desfile cívico do dia 07 de setembro na rua Carlos Ferrari ou Lago Artificial. |
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322/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que todas as UBS tenham o serviço odontológico para atendimento ao público, com os devidos equipamentos. |
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323/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que melhore a sinalização de trânsito nas confluências das ruas Maria Helena / João Bento / Alfredo de Souza Castro (esquina do SAAE) tanto na ordem vertical e horizontal. |
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324/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que seja criado o Hospital Veterenário Público no Município. |
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325/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhoria na massa asfáltica na Alameda Mathias Manchini, defronte à agência do Banco do Brasil (Labieno) e em seu trecho final, esquina com Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte à Farmácia. |
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326/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões visando a instalações de orelhões com o formato de uma garça. |
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327/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Phideas Castanha de Almeida na altura do numeral 141 |
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328/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tape os buracos localizados na Rua José Sanches, trecho compreendido entre o nº 20 e 25. |
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329/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de dar preferência aos motoristas que fazem a Rotatória da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, defronte ao Posto. |
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330/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e também, se possível, o calçamento de toda a viela no Jardim Nova Garça. |
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353/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Barros Munhoz que informe se há possibilidade de envidar esforços visando trazer ao nosso município um AME (Ambulatório Médico de Especialidades). |
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354/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o processo de instalação do AMEem Garça. |
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355/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os testes de orelinha e coração estão sendo realizados em crianças de nosso município. |
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